DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO LUIS, MA - 2654, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?INACIO & ARAGAO LTDA, código 90100042, CNPJ nº 03.994.458/0001-00, localizada na RUA CEL. PEDRO BOGEA , 16-A , COND L AG O CENTER LOJA 16A, CENTRO , LAGO DA PEDRA, MARANHAO / MA, CEP 65715-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

ANTONIO NAYRTON NUNES SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 962692/2024 FNDE/CAIXA, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA, altera conta vinculada para banco 104 Agência: 0820-6, Operação: 3709, Conta: 567998054-8, Termo Aditivo - 29/06/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA - GETÚLIO BRABO DE SOUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT

EXTRATO DE CONTRATO

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 0161/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 7870/2026; Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de cartões de débito, para personalização, manuseio, folheteria, envelopamento, inserção de folder, inclusive em braille, gravação de chip na tecnologia Dual Interface (Chip e Contactless), com ou sem tarja magnética, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA, com abrangência nacional - Item II. Contratada: THOMAS GREG & SONS SOLUCOES, MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA - CNPJ: 03.514.896/0001-15; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 36.000.001,80 (trinta e seis milhões, um real e oitenta centavos); Licitação Caixa nº 0109/2026; Data de assinatura: 25/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/08/2026. Processo: 0161/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 7871/2026; Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de cartões de débito, para personalização, manuseio, folheteria, envelopamento, inserção de folder, inclusive em braille, gravação de chip na tecnologia Dual Interface (Chip e Contactless), com ou sem tarja magnética, expedição nos Correios ou outra empresa de logística definida pela CAIXA, com abrangência nacional - Item III. Contratada: THOMAS GREG & SONS SOLUCOES, MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA - CNPJ: 03.514.896/0001-15; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 36.666.665,75 (trinta e seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); Licitação Caixa nº 0109/2026; Data de assinatura: 25/08/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 232/2026

Processo 0676/2026. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, e de acessibilidade para Unidades Administrativas CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CEINF, no Distrito Federal, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 21/09/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia as 22/09/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 23/09/2026 das 10h as 10h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

APARECIDA LANGONE FERME Licitadora

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato da ata publicado no DOU nº 145 de 04 de agosto de 2026 Seção 3, página 77, onde se lê: Data de Assinatura 31/07/2026; leia-se: Data de Assinatura 30/07/2026; Contrato nº 7181/2026; Contratada: PECINI & PECINI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 04.142.739/0001-99; Data de assinatura 30/07/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: 29.959.999,79 (vinte e nove milhões, novecentos e cinquenta e nove mil reais, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos); Licitação Caixa nº 103/2026

CRISTIAN FERRARI DOS SANTOS Assistente Pleno

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ITUVERAVA, CNPJ: 69.087.922/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e RITA KATIA SCUPINO, CONTRATADO, CNPJ *.875.668-. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Pontual 2026 do procedimento 80155685, com vigência a partir de 01/06/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de CARDIOLOGIA , CIRURGIA GERAL, CLINICA MEDICA, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECO LO G I A E OBSTETRÍCIA, HOSPITAL (SERVIÇOS HOSPITALARES E PRONTO SOCORRO/PRONTO ATENDIMENTO), ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM e UROLOGIA, no município CASCAVEL/PR. O Edital 0028/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.

PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER GERENTE DE CENTRALIZADORA DE FILIAL S.E

Contrato de Repasse nº 7AACRH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OES T E - MT, CNPJ 03.755.477/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL DOESTE/MT; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.694.000,00; dos recursos: R$ 1.626.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 540005, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000314, de 02/07/2026, e R$ 67.206,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 04/08/2026 - LIDIANNE AKERLEY SILVA e HÉCTOR ÁLVAREZ BEZERRA .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEIB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARARÍ-BA, CNPJ 13.988.316/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO DA BARRAGEM FONTE VELHA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 632.890,63; dos recursos: R$ 620.238,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000443, de 24/07/2026, e R$ 12.652,63 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 25/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e Antônio Ferreira do Nascimento.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

R E T I F I C AÇ ÃO

Termo de Compromisso nº 7AAFND/26, contratante: CAIXA/FNDE, contratado: Município de Itatira/CE. Extrato de Contrato, DOU de 25/08/2026, seção 3, página 79, onde se lê: Vigência 19/08/2030, leia-se: Vigência 21/08/2030.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEUI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRIPOTABA-GO, CNPJ 01.067.842/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MAIRIPOTABA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 478.423,00; dos recursos: R$ 477.923,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002071, de 04/08/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 25/08/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LINDOMAR CLAUDINO BESSA .

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AABBR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB, CNPJ 01.612.636/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001169, de 19/06/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEEG/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ASSIS-SP, CNPJ 46.179.941/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL - MOVCEU, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCATIVAS E DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP.; Programa ; Valor: R$ 633.230,62; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000304, de 22/07/2026, e R$ 48.435,62 de contrapartida. Vigência 05/08/2029 - 25/08/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e TELMA GONCALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEVA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP, CNPJ 45.302.130/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002082, de 04/08/2026, e R$ 671,00 de contrapartida. Vigência 25/08/2029 - 25/08/2026 Rogério Mitsuo dos Santos e Denilson de Carvalho.

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