DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAFXD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, CNPJ 46.588.950/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 943.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002378, de 19/08/2026, e R$ 16.206,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2029 - 24/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Fábio Rogério Candido.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AADUT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARUTAPERA-MA , CNPJ 06.903.553/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 560.030,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000391, de 15/07/2026, e R$ 11.442,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e AMIN BARBOSA QUEMEL. Contrato de Repasse nº 7AACPK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARUTAPERA-MA, CNPJ 06.903.553/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000554, de 21/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e AMIN BARBOSA QUEMEL. Contrato de Repasse nº 7AAFFF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NU N ES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.463.488,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000506, de 10/08/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 25/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AADGO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUZANO-SP, CNPJ 46.523.056/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SUZANO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 654.055,59; dos recursos: R$ 442.726,83, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000549, de 21/07/2026, e R$ 211.328,76 de contrapartida. Vigência 36 meses - 25/08/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Pedro Charles Shirakawa Ishi.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 925495/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI, CNPJ 06.553.705/0001-12. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 17/08/2026. Data: 17/agosto/2026

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AACBU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO-PR, CNPJ 75.449.579/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SALOMÃO SOGAIAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000292, de 30/06/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 25/08/2029 - 25/08/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e LISANDRO JOSÉ NÉIA BAGGIO.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 7AAFNK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG, CNPJ 18.017.376/0001-74, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MIRABELA/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791421, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 25/08/2030 - 25/08/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Fernando Henrique Rabelo Porto.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAETK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃORS, CNPJ 87.691.507/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002048, de 04/08/2026, e R$ 360.137,00 de contrapartida. Vigência 24/08/2029 - 25/08/2026 Maurício Gonçalves Beira e Vilmar Motta Schmitt.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAFKU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, CNPJ 11.361.219/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002228, de 11/08/2026, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 Rafael Arruda de Mattos e Maria Riva Bezerra Rodrigues

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenente: Município ITUMBIARA, CNPJ 02.204.196/0001-61. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL JOSÉ GOMES DA ROCHA, cadastrado no SIAPF sob o nº 63701348. Valor: R$750.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 27/08/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo - Aditamento ao Contrato 3931/2026; Objeto: Acréscimo e supressão de serviços; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor do ATO: R$ 310.588,48. Data assinatura: 19/08/2026.

1º Apostilamento ao Contrato nº 7864/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SOUSA BARBOSA SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.306.415/0001-41; Vigência: 28/08/2026 até 27/08/2028; Assinatura: 25/08/2026. (cefor.cef)

18ºTA Contrato nº 7163/2021; Objeto: Acréscimo de serviços no montante correspondente ao valor global de R$ 155.426,10; Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; CNPJ: 57.755.217/0012-81; Valor do Ato: R$ 155.426,10; Assinatura: 24/08/2026. (cefor.cef) 13ºTA Contrato nº807/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: S EA L SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA; CNPJ: 03.949.685/0001-05; Vigência: 01/12/2026 até 31/07/2028; Valor do Ato: R$ 85.684.297,40; Assinatura: 24/08/2026. (cefor.cef)

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 90025-2016 - Ag. Jardim Camburi-ES. Objeto: contrato locação - alteração da titularidade do imóvel situado na Rua Vieira de Moraes, 900, Campo Belo, São Paulo/SP, em razão de Escritura Pública de Nomeação de Inventariante do Espólio de Sebastião Constâncio Nascimento- CPF XXX.611.971-XX, representado por sua inventariante Heloisa Milagres Nascimento - CPF XXX.277.487-XX, conforme Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Data da assinatura: 25/08/2026

1ºTA Contrato nº 3064/2026; Objeto: Alteração qualitativa dos itens do Termo de Referência relativos ao Cálculo do Nível de Serviço, para substituir a referência ao valor global do contrato pelo valor global da fatura nas tabelas TMIA, TMSO, TMSDC, TMED e Fornecimento de Relatórios Consolidados dos Chamados; Contratada: X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 38.597.881/0001-42; Assinatura: 25/08/2026. (cefor.cef)

1º termo de apostilamento ao contrato nº 3463/2025; Objeto: revisão de preços; Contratada: Fóton Informática S.A.; CNPJ: 38.022.174/0001-28; Valor estimado: R$ 1.100.015,12; Período 14/04/2025 a 13/04/2027; Enquadramento legal: Lei 13303/2016, art. 81, VI; Processo administrativo: 5688.01.0966.0/2024; Data da assinatura: 25/08/2026.

29º TA Contrato nº 2704/2022, Objeto: Revisão de Preços, 4,69% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 1.150.080,27; Assinatura: 25/08/2026 (cefor.cef).

2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. CASAPARK SHOPPING - DF - 2304-4, no CASAPARK SHOPPING CENTER, Brasília/DF, pelo período de 24/05/2027 a 23/05/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: PA CEFOR 2296/2026 / SICLG 73880. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.467,00. LOCADOR: VALENÇA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ 00.055.855/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. (cefor.cef)

5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Ingá, na Avenida Lucena Roriz, Parque Estrela Dalva IX, Quadra 101, Lote 16, Jardim do Ingá, Luziânia/GO, CEP 72850-010, pelo período de 14/08/2027 a 13/08/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7066.01.0021/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.594,41. LOCADORES: SILVANA ARAÚJO MEIRELES, CPF X20.1XX.4XX-1X, e ALINDA DE ARAUJO MEIRELES, CPF X09.9XX.5XX8X. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. (cefor.cef)

4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Martim Afonso/SP, na Avenida Antônio Emmerick, nº 1288, Vila São Jorge, São Vicente/SP, pelo período de 01/04/2027 a 31/03/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7062.01.2860.01/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 56.774,20. LOCADORAS: CSO - CIA SANTISTA DE OBRAS LTDA, CNPJ 03.849.105/0001-08, e BLP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 10.952.768/0001-19. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. (cefor.cef)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 4.836,60 à empresa SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.754.181/0001-77, contrato nº 08081/2017 - Protocolo: 73917, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora

EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo Rescisão Contrato nº6608/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA; CNPJ: 29.138.454/0001-05; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 28 de agosto de 2026; Assinatura: 25 de agosto de 2026. Termo Rescisão Contrato nº14036/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA; CNPJ: 13.477.770/0001-71; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 28 de agosto de 2026; Assinatura: 25 de agosto de 2026 Termo de Rescisão do Contrato nº 12569/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 07.875.146/0001-20; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda, item II, da Ata de Registro de Preços; Data da Rescisão: 31/08/2026; Data da assinatura: 25/08/2026. (cefor.cef)

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

11º termo - apostilamento ao contrato 10767/2024; Objeto: Revisão Preços 2026 - 4,34%; Empresa: TOTAL Vigilância e Segurança LTDA. - CNPJ: 06.088.000/0005-03; Vigência: a partir de 01/03/2026; Valor Ato: R$2.054.582,68; Assinatura:25/08/2026.

1º TA Contrato nº 9231/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 10.669.788/0001-87; Nova vigência: 27/08/2026 a 26/02/2027; Data Assinatura: 25/08/2026.

2º Apostilamento ao Contrato nº 219/2025; Objeto: Revisão de Preços, 1,77% a contar de 01/01/2026; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Valor do Ato: R$ 13.242,38; Assinatura: 25/08/2026. (cefor.cef)

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