Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 71

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

REGIONAL SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 297112/2026 - UASG 803080

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 07752/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ACERVO DA LAJE - Narrativas de Beleza. Contratada: NICLO CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 09.023.910/0001-64. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/08/2026 a 17/04/2027. Assinatura: 24/08/2026.

Contrato nº 07975/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IV FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU. Contratada: MENTHA CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 17.472.782/0001-64. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 25/08/2026 a 30/11/2026. Assinatura: 25/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES - IPVV. Valor: R$ 13.960,80. Vigência: até 31/10/2027. Assinatura: 20/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES. Valor: R$ 266.817,15. Vigência: até 02/06/2031. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV I D O R ES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - PORTOPREV. Valor: R$ 34.220,94. Vigência: até 08/06/2030. Assinatura: 20/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. Valor: R$ 9.670,32. Vigência: até 01/06/2027. Assinatura: 20/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. Valor: R$ 55.316,25. Vigência: até 09/06/2031. Assinatura: 24/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CAMPINA DA LAGOA CAMARA MUNICIPAL/PR. Valor: R$ 852,50. Vigência: até 03/11/2026. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICIPIO DE FLORINEA/SP. Valor: R$ 65.762,88. Vigência: até 22/07/2031. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE NIPOÃ/SP. Valor: R$ 15.645,84. Vigência: até 21/05/2031. Assinatura: 21/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: PDCI nº P011/26 - 00019468, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS S.A., cujo objeto é aquisição de eixo telescópico; Processo nº 18750.001673/2025-26; Amparo legal: inexigibilidade, art. 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2026, no valor total de CIP EUR 62.675,60 equivalente a R$ 381.713,21; assinado em: 10/06/2026, vigente por 12 meses até 10/06/2027; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: PDCI nº P027/26 - 00020331, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS S.A., cujo objeto é Aquisição de Roletes e Escovas de carvão; Processo nº 18750.003297/2026-95; Amparo legal: inexigibilidade, art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2026, no valor total de CIP EUR 39.815,26 equivalente a R$ 232.967,05; assinado em: 15/07/2026, vigente por 12 meses até 15/07/2027; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 296977/2026 - UASG 803070

Processo Nº. SERPRO-PLI-2025/00015. CONCESSÃO DE USO Nº: 00394/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 64.123.310/0001-86 - BARBOSA & AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de alimentação e conveniência, no formato minimercado autônomo (autosserviço), a ser instalado e operado nas dependências do Serpro Rio de Janeiro. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2031. Data da Assinatura: 25/08/2026. Valor total: R$ 0,01.

Processo Nº SERPRO-PTI-2026/00022. PREGÃO Nº: 00466/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 38.056.404/000170 - IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de Suporte Técnico Especializado Oficial Enterprise no software ZABBIX, e contratação, sob demanda, de horas de Consultoria Especializada em soluções baseadas no software ZABBIX em produção no Serpro. Vigência: 22/11/2026 a 21/11/2031. Valor total: R$ 1.980.000,00. Data da Assinatura: 21/08/2026. Valor anual : R$ 396.000,00.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/920014 - Lote 2 - COMPRADOR: FABRICIO ALVES MASSANEIRO, Imóvel rural, Residência Fuck, S/N, Parte da Gleba 4, Monte Castelo (SC), CEP: 89.380-000, melhor descrito na matrícula 8.098 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Papanduva (SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 515.000,00. ASSINATURA em: 12.08.2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica 2026/01496 (7421) CESUP Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações, com Equipe Residente, nos Edifícios do BB em Curitiba - PR; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.09.2026 às 9 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099338. Informações no e-mail: [email protected].

EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01504(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo - lote 03: 1.Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial - sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada; 2.

A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.09.2026 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099353; Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/01504(7421)".

ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01486(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Portal Detector de Metais (PDM) nas dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação, incluindo quando for o caso, desinstalação e retirada dos equipamentos existentes, para a instalação dos novos, com dação em pagamento (TRADE IN) dos bens, onde houver substituição.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.09.2026 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099322. Informações: [email protected]

ANA PAULA GOMES LOPES GUTIERREZ Responsável pela Licitação

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2026/395, firmado com a empresa VERIFACT TECNOLOGIA LTDA .; Objeto: Contratação de solução tecnológica para captura técnica de conteúdos disponíveis em páginas da internet, redes sociais e aplicativos de mensagens, entre outros, na modalidade de plataforma eletrônica em nuvem (SaaS - Software as a Service), para fins de produção de provas documentais digitais no bojo de procedimentos apuratórios conduzidos pelo Ambiente de Corregedoria; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 4.365,00; Prazo de vigência: 24/07/2026 a 23/07/2027; Data de assinatura: 23/07/2026;

Espécie: CONTRATO n.º 2026/476, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de consultoria especializada para aprimoramento da governança de dados e apoio à adequação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) à Resolução Conjunta Bacen/CMN nº 18, de 28 de novembro de 2025, contemplando: Desenvolvimento e implementação de Governança de Dados e Adequação de Controles Internos e Conformidade Regulatória; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "c"; Valor do Contrato: R$ 11.359.158,00; Prazo de vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027; Data de assinatura: 12/08/2026;

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/181, de contratação dos serviços de suporte técnico e operacional, manutenção de natureza corretiva, evolutiva e legal, com as respectivas atualizações de versão do sistema de câmbio - change, do sistema change - radar e da licença de uso do módulo novoex-change, firmado com a empresa EXCHANGE INFORMÁTICA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2026 a 21/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 81.135,48; Prazo de vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027; Data de assinatura: 11/06/2026;

Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2024/237 de prestação dos serviços de copeira, coordenador, recepcionista (Programa Conte Comigo) e apoio administrativo nível médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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