DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

§ 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.522.211,34; Prazo de vigência: 16/06/2026 a 22/01/2027; Data de assinatura: 16/06/2026;

Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2024/257, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), porteiro, apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 390.455,86; Prazo de vigência: 24/06/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura: 24/06/2026;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/028, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US) sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1º/09/2026 a 28/02/2029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 15.537.011,40; Prazo de vigência: 1º/09/2026 a 28/12/2029; Data de assinatura: 25/06/2026;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/164, para prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - ELETRONIC DATA INTERCHANGE") para diversos sistemas operacionalizados pelo banco, firmado com a empresa NEXXERA TECNOLOGIA E SE R V I ÇO S S.A; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2026 a 21/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.335.658,72; Prazo de vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027; Data de assinatura: 03/07/2026;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/162, para prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - ELETRONIC DATA INTERCHANGE") para diversos sistemas operacionalizados pelo banco, firmado com a empresa E-SALES SOLUÇÕES DE INT EG R AÇ ÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 27/08/2026 a 26/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 359.882.38; Prazo de vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027; Data de assinatura: 09/07/2026;

Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2024/254, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (us), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 653.378,23; Prazo de vigência: 10/07/2026 a 08/06/2027; Data de assinatura: 10/07/2026;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2023/147, para prestação dos serviços de assistência técnica, com reposição de peças, em equipamentos de autoatendimento da marca perto, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 03/08/2026 a 02/08/2028; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 17.460.813,10; Prazo de vigência: 03/08/2026 a 02/08/2028; Data de assinatura: 15/07/2026;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/158, para prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - ELETRONIC DATA INTERCHANGE") para diversos sistemas operacionalizados pelo banco, firmado com a empresa 7COMM INFORMÁTICA LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2026 a 21/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.018.390,34; Prazo de vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027; Data de assinatura: 20/07/2026;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/182, para contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Vitória de Santo Antão - PE, firmado com a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 08/08/2026 a 07/08/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.820,00; Prazo de vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027; Data de assinatura: 24/07/2026;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/1927, de assessoria técnica para tramitação junto ao corpo de bombeiros militar de Sergipe do processo de emissão do atestado provisório com restrições - APRCB para a Ag. Laranjeiras (SE), firmado com a empresa VG ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 345 dias, de 11/08/2025 a 21/07/2026, e de sua vigência contratual, em 180 dias, de 16/07/2026 a 11/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços é de 370 dias corridos; Data de assinatura: 10/07/2026;

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/385 de 09/06/2026; Objeto: Intervenção predial no imóvel utilizado pela Agência Barreirinhas - MA; Fornecedor: F R S DE MELO SERVIÇOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 73.348,48;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/403 de 16/06/2026; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Governador Nunes Freire - MA; Fornecedor: F R S DE MELO SERVIÇOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 111.211,37;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/444 de 06/07/2026; Objeto: Aquisição de forno micro-ondas; Fornecedor: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 31/07/2026; Valor total: R$ 15.323,31;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/448 de 07/07/2026; Objeto: Elaboração de projetos executivos para reforma parcial dos imóveis utilizados pelas Agências Valença do Piauí - PI, Piripiri - PI e São Raimundo Nonato - PI; Fornecedor: FIRETECH ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 90 dias; Valor total: R$ 155.869,84;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/457 de 14/07/2026; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho de ar-condicionado split hi-wall e piso-teto, sendo: Item 1 - Aparelho split hi-wall 12.000 BTUs/h; Fornecedor: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90107, à Ata de Registro de Preços nº 2026/015, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 13/08/2026; Valor total: R$ 8.595,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/461 de 20/07/2026; Objeto: Contratação para os serviços de instalação de combate a incêndio no imóvel utilizado pela Agência João Pessoa Cidade Universitária - PB; Fornecedor: 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 25.905,29;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/438 de 21/07/2026; Objeto: Aquisição de 8.000 viseiras personalizadas com logo do Banco do Nordeste; Fornecedor: GRUPO STAR PROMO COMÉRCIO DE BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 31/08/2026; Valor total: R$ 65.520,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/470 de 24/07/2026; Objeto: Aquisição de canetas executivas com a marca do Banco do Nordeste; Fornecedor: GIGANTE CONFECÇÕES E PERSONALIZADOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 25/08/2026; Valor total: R$ 72.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/480 de 29/07/2026; Objeto: Instalação do sistema de combate a incêndio no imóvel utilizado pela Agência João Pessoa Epitácio Pessoa - PB; Fornecedor: 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 28.931,71;

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2026/90102

O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) móvel(is) e imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) deste Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) para a alienação, sendo o(s) bem(ns) alienado(s) nas condições em que se encontra(m), podendo, no caso de bem(ns) móvel(is), estar(em) desprovido(s) de componentes ou partes, tendo sido consideradas essas situações por ocasião das avaliações do(s) lote(s).

A sessão pública do Leilão será realizada no dia 15/09/2026 às 10 horas. Local da Sessão do Leilão: meio eletrônico, por meio do site www.rjleiloes.com.br. Leiloeiro: Rudival Almeida Gomes Junior. O edital completo encontra-se disponível no sítio https://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail: [email protected].

PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 200247

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08227.000344/2020-28.

Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNEC TCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, carta de conjuntura, e aplicação do valor atual do contrato à variação do icti no período de 04/2025 a 04/2026, passando o valor anual do contrato de r$ 2.036.501,40 (dois milhões, trinta e seis mil quinhentos e um reais e quarenta centavos) passando para o valor anual de r$ 2.105.335,15 (dois milhões, cento e cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), o que corresponde a um acréscimo anual de r$ 68.833,75 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), ao valor atualmente vigente, a partir da renovação do contrato, cuja vigência é de 10/04/2026 à 31/07/2026.. Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.105.335,20. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-PB 11/2026

PROCESSO: 19739.031959/2026-38

OBJETO: Terreno, conceituado como Terreno de marinha, classificado como bem dominial, situado a Avenida Venceslau Braz n°55, no bairro do Bessa, município de João P e s s o a / P B, registrado no no 6° Serviço Notarial e 2° Registral Eunápio Torres, da comarca de João Pessoa.

ÁREA: Total : 365,65m² / União: 93,69m²

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e pelo Art. 92 do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 33.

LAVRATURA: Em 11 de agosto de 2026, às folhas 11 do Livro digital 19739.003511/2026-24 da Superintendência do Patrimônio da União em PB.

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Hilu da Cruz Marques - CPF *.110.793- . OBJETO: RUA TIMBIRAS, S/N, Povoado Barra Grande, situado no Município de Cajueiro da Praia-PI, cadastrado sob RIP SIAPA 0288 0100605-84. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.450,77m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 127,10 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 103.733,59 (Cento e Três mil, Setecentos e Trinta e Três Mil e Cinquenta e Nove Centavos). FINALIDADE: Residencial (6539606) FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 20/08/2026 conforme Termo de Outorga 05/2026.

EXTRATO DE INCORPORAÇÃO SPU-PI Nº 22/2026

PROCESSO: 19739.041328/2026-27. OBJETO: Terreno, conceituado como terreno marginal, classificado como bem dominial, localizado na Rua São Pedro, nº 3304, Bairro Frei Serafim, CEP: 64001-915, no município de Teresina/PI, no estado do Piauí, correspondente à fração ideal de 0,2579625 da área total do terreno registrado sob a Matrícula nº 13.022, às fls. 151, ficha 01, do Livro de Registro Geral nº 2, da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina/PI - 2ª Zona.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700072