DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 25061.001390/2026-99 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços funerários, abrangendo as Casas de Saúde Indígena localizadas em Porto Velho/RO, Jaru/RO, Alta Floresta D Oeste/RO, Ji Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO e Humaitá/AM, todas vinculadas ao DSEI Porto Velho/RO.
Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704905001082026
HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DSEI/PVH
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SRP Nº 90012/2025
Espécie: Processo: 25054.002030/2024-31, Pregão Eletrônico SRP nº. 90012/2025 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós/SESAI/MS. CNPJ 00.394.544/0044-15, Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza, para atender às necessidades de consumo das Casas de Saúde Indígenas, (CASAI's), Sede do Dsei Rio Tapajós - DSEI/RT, e Polos Base, unidades de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI-RT, por um período de 12 (doze) meses. Ata nº. 48/2025: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNJ: 39.774.154/0001-76, GRUPO, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 08 e 09, totalizando R$ 467.943,55; Data da assinatura: 17/12/2025. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 162/2026 / Número do processo: 25054002057202513 / Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, para atender as necessidades de consumo dos Polos Base, da Sede Administrativa do DSEI Rio Tapajós e CASAI´S de Itaituba, Jacareacanga ,Santarém, Novo Progresso e Casa de Passagem de Castelo Dos Sonhos por um período de 12 (doze) meses.
Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704505001622026
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo n° 25066.002732/2024-86.
Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Tocantínia/TO, visando à futura locação tradicional de imóvel não residencial urbano para a instalação das Unidades Administrativas do Polo Base de Tocantínia/TO, integrante do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins (DSEI-TO).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.245/1991, Decreto nº 8.540/2015 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022.
Recebimento das Propostas: Até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 15/09/2026.
Endereço para Entrega: Presencial ou Postal (em envelope lacrado): 901 Sul Alameda 19, nº 1 - Plano Diretor Sul, CEP 77.017-267, Palmas/TO; ou pelo e-mail: [email protected].
Íntegra do Edital: O edital completo e seus anexos podem ser adquirido no endereço: 901 Sul Alameda 19, nº 1 - Plano Diretor Sul, CEP 77.017-267, Palmas/TO; ou pelo e-mail: [email protected].
MAGAYVE XÔHXÔ KRAHÔ
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - TO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026
Na publicação do Resultado de Julgamento do pregão 90001/2026, veiculada no Diário Oficial da União nº 100, Seção 3, página 877, do dia 29 de maio de 2026: * Onde se lê: "Os itens 36, 51, 63, 66, 69, 71 e 74 foram CANCELADOS"; * Leia-se: "Os itens 03, 36, 51, 63, 66, 69, 71 e 74 foram FRACASSADOS"; Permanecem inalteradas as demais informações.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25209.001398/2020-48.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, conforme disciplinado na cláusula sexta e de acordo com a convenção coletiva de trabalho - simepa e simetal-pa 2026/2027 (sob registro mte nº pa000534/2026), a partir de 1º de junho de 2026, com base no art. 65 §8º d a lei 8.666/93. o valor mensal do contrato 23/2023, com efeitos a partir de 1º de junho de 2026, será de r$ 191.597,59 (cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), relativo à mão de obra, que é quem sofreu impacto devido à nova cct 2026/2027 e senge-pa, totalizando o valor anual de r$ 2.299.171,10 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e setenta e um reais e dez centavos). Somando-se a isso, os valores de materiais e peças (r$ 299.838,90) e serviços subcontratados (r$ 22.136,11), que são fixos para o período de 12 meses, totaliza o valor anual do contrato 23/2023, r$ 2.621.146,11 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, cento e quarenta e seis reais e onze centavos).
os valores de repactuação retroativos a presente data, compreendidos no período de junho/2026 a agosto/2026, totalizam o valor de r$ 27.087,54 (vinte e sete mil, oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.280,22. Data de Assinatura: 25/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 25209.004544/2025-00 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças da solução Kaspersky Next EDR OPTIMUM por 3 anos Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305000832026
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Agente de contratação
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026
| O COANS-MG, inciso V, da RN nº 483/2 tentativa de comunicação multa ou apresentar ped aos cuidados da Coorden decisão bem como o p operadora. |
no uso das atribuições que lhe 2, vem por meio deste dar ciên via postal, e, a contar da publ ido de parcelamento, conforme ação que proferiu a decisão, por arecer estarão disponíveis na |
foram delegadas através da P cia da decisão proferida em icação deste edital, a operado art. 40 e 41 da RN n.º 483/2 meio do peticionamento inte página da ANS, https://www |
ortaria nº 3, de 9/5/2022, da Diretoria de processo administrativo à operadora relaci ra terá 10 (dez) dias para apresentar rec 2 exclusivamente via processo eletrônico rcorrente, conforme orientações constantes .gov.br/ans/pt-br, sem prejuízo da conce |
Fiscalização, e ten onada no anexo, e urso ou 30 (trinta) a esta Agência Naci da página https:// ssão de vista dos |
do em vista m lugar incer dias para ef onal de Saú www.gov.br/ autos ao r |
o disposto no art. 28, to e não sabido, após etuar o pagamento da de Suplementar - ANS, ans/pt-br. A integra da epresentante legal da |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .Número do Processo na ANS |
.Nome da Operadora | .Número do Registro Provisório ANS .Número CNPJ |
do .Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora) |
.Valor da Multa | .N.º Intimação DIFIS |
da .Endereço da Operadora |
| . .33910.023023/2024-64 | .SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA. |
.41319-4 .04.004.287 89 |
/0001- .Art. 12, II, Lei nº 9.656/98 e art. 101 RN 489/2022. |
. R$35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) |
.Ofício n 866/Núcleo -MG/2026 |
.º .Local incerto e não sabido |
| . .33910.014515/2024-69 | .SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A |
.35850-9 .36.751.634 23 |
/0001- .Art. 12, II, Lei nº 9.656/98 e art. 101 RN 489/2022. |
. R$35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) |
.Ofício n 804/Núcleo -MG/2026 |
.º .Local incerto e não sabido |
| . .33910.022154/2024-24 | .SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A |
.35850-9 .36.751.634 23 |
/0001- .Art. 12, I, "a", Lei nº 9.656/98 e art. 101 RN 489/2022. |
. R$35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) |
.Ofício n 819/Núcleo -MG/2026 |
.º .Local incerto e não sabido |
RIKARDO FERREIRA DA COSTA
Coordenador da ANS em MG
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º aditamento 538/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 1055/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DUCATTI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 92.469.980/0001-94,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços em 5,85%, no valor de R$ 1.105.798,01 (um milhão, cento e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e um centavo), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação juntada em anexo, bem como prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 dias a contar de 26/08/2026 até 24/10/2026 e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 563/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 2536/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ZANELI SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.742.327/0001-67. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços em 24,76%, para adequação do espaço para a instalação do novo transformador na substação, no valor total de R$ 210.405,70 (duzentos e dez mil e quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação da GEINFRA - Gerência de Infraestrutura - HFB/GHC - 31/26, em anexo e demais
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 540/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 022/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVICOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.210.572/0001-49. Objeto: refere-se ao acréscimo em 7,35%, de bandejas para os serviços de esterilização a vapor, no valor total mensal de R$ 14.967,40 (quatorze mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme pedido da Gerência de Internação do Hospital Cristo Redentor, a concordância/proposta da empresa contratada e demais documentos juntados ao processo. Valor global do contrato passará para R$ 2.623.937,38 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil e novecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 554/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 311/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A INFÂNCIA, CNPJ nº 33.792.533/0001-02. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 17/06/2026, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 384/26, juntados ao processo. Turno Integral passa a ser o valor de R$: 1.361.01, Intermediário R$ 1.216,58, Meio turno R$ 1.114,63. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700103