DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 30/2027 / Número do processo: 33409.005498/2026-19 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS II Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905000302027

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 33409.003638/2026-14 / Objeto: ENSAIO DE PROFICIENCIA - CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA. Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905000382026

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ 24.079.703/0001-15, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo de nº 25057.001557/201951, para apuração de irregularidades cometidas no Pregão Eletrônico nº 72/2018, a saber, a empresa encontra-se irregular perante ao SICAF com vistas à eventual aplicação das sanções previstas. A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação de Recurso da decisão da direção do Instituto Sei 0044656437. Fica, desde já, franqueada vista ao processo administrativo, que deverá ser requerida ao e-mail: [email protected]. A defesa poderá ser protocolada na Unidade de Protocolo deste Instituto ou encaminhada ao e-mail [email protected], em arquivo formato PDF.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 25057.005990/2025-12 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANTA TÉRMICA) Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001102026

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 25057.015735/2025-70 / Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO (Imobilizadores, Talas e Outros) Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000932026

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Assistente Administrativo

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25034.000162/2024-67. 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n°02/2021 com a empresa Sistema de Segurança Privada Rodrigues LTDA CNPJ18.593.359/0001-85. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do contrato n°002/2025 decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2026. Valor total do Contrato: R$4.909.227,62. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. CHEFE DO SELOG

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

prorrogação: o prazo de vigência do contrato fica redefinido para 180 (cento e oitenta) dias , atualmente com termo final em 28/08/2026, passando a viger até 24/02/2027.

redefinição: o prazo de execução fica redefinido para 90 (noventa) dias.. Vigência: 06/08/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.068,61. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257048

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 25060.000251/2024-96.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 42.740.986/0001-86 - ENG TEC PROJETOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos prazos de vigência e de execução do contrato nº 34/2025, cujo objeto é a construção de uma unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo i, na aldeia indígena pinhalzinho, no município de tomazina/pr, nos termos a seguir:

prorrogação: o prazo de vigência do contrato fica redefinido para 180 (cento e oitenta) dias , atualmente com termo final em 28/08/2026, passando a viger até 24/02/2027.

redefinição: o prazo de execução fica redefinido para 90 (noventa) dias.. Vigência: 06/08/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.068,61. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026 - UASG 257028

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 25038.000658/2022-39.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO PURUS. Contratado: 17.032.273/000110 - ORLANDO SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do Contrato nº 38/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/AM e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.681,92. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2026 - UASG 257028

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 25038.000658/2022-39.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/000146 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do Contrato n° 26/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus/AM e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.874,53. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 25039.000454/2025-31 / Objeto: Contratação de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços em manutenção e conservação corretiva e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais, instrumentos e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de Motores de Popa, Marítimos, Lanchas e Embarcações pertencentes a frota do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702905001032026

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257049

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 25061.001365/2024-43.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 257051

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 25063.000892/2024-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo, a retificação do item 36 constatado no texto do contrato nº 36/2025(0050333935), celebrado em 17/09/2025, sem que isso implique alteração no escopo, valor ou condições do pregão eletrônico e homologação da proposta da contratação. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.920,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

Pregão. Nº 90226/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 39.626.415/0001-00 - M M VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

acréscimo quantitativo dos itens 9 e 10, o que equivale a aproximadamente 24,97881% (vinte e quatro vírgula novecentos e setenta e oito mil oitocentos e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" e o art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.433,33. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257049

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257048

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 25060.000251/2024-96.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 42.740.986/0001-86 - ENG TEC PROJETOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos prazos de vigência e de execução do contrato nº 34/2025, cujo objeto é a construção de uma unidade básica de saúde indígena (ubsi) tipo i, na aldeia indígena pinhalzinho, no município de tomazina/pr, nos termos a seguir:

Número do Contrato: 25/2026. Nº Processo: 25061.002811/2025-18.

Pregão. Nº 90012/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do item 2.1 do contrato nº 25/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. onde se lê:

o prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos contado a partir de 03/09/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.

leia-sê:

o prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) anos contado a partir de 02/11/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/11/2026 a 02/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512.700,48. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

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