DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . .AT I V I DA D E |
.ES CO L A R I DA D E | .B LO CO | .CÓDIGO DO | CARGO CPNU1 | CPF |
|---|---|---|---|---|---|
| . .Atividades Técnicas de Suporte - Nível Superior |
.Nível Superior | .7 | .B7- | 10-A | |
| . .VAGAS AC |
.VAGAS PCD | .VAGAS PPP | .TOTAL D | E VAGAS | |
| . .4 |
.1 | .1 | . | 6 | |
| . .NOME DO CANDIDATO | .Class. AC | .Class. PCD | .Class. PPP . |
||
| . .GABRIEL MENEZES DE ARRUDA | .328 | . | . | .*.213.791- | |
| . .ADELAIDE MARTINS ALVES | .353 | . | . | .*.245.451- | |
| . .PATRICIA PINTO DE CARVALHO | .358 | . | . | .*.517.071- | |
| . .GLAUCO VINICIUS NESTOR DOS SANTOS | .369 | . | . | .*.036.191- | |
| . .SILVANA GABRIELE DE LIMA DIAS | .606 | . | .92 | .*.397.651- | |
| . .SHAILA VALESCA OLIVEIRA DE SOUZA FILGUEIRA | .706 | .22 | . | .*.526.991- | |
| ANEXO II Endereço da Unidade do Ministério da Sa atendimento abaixo: |
úde para apresentação dos | candidatos conforme UF da | vaga para a qual | foram convocados, ob | servando o endereço e o horário de |
| . .UF .Cidade |
.Endereço | .Horário | |||
| . .DF .Brasília |
.Esplanada | dos Ministérios, Bloco "G", C. |
Anexo, Térreo, Ala | "B", Sala | .08h30 às 17h |
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações, CNPJ nº 04.834.065/0005-17. NUP: 25000.196532/2025-21.
OBJETO: Execução do Projeto "Centro Integrado de Habilitação, Reabilitação e Inclusão para Pessoas com Deficiência Auditiva, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Instituto Filippo Smaldone em Fortaleza/CE".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.963.272,19 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ASSUNTA PASQUALINA FILOGRANA - Diretora Vice-Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.059693/2026-15.
Pregão Nº 90031/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de Sildenafila, sal citrato, 25 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 470.864,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 260/2025.
Nº Processo: 25000.177137/2024-68.
Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2026 até 25/08/2027 e reajustar o valor unitário do insumo para R$ 0,558. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.856.379,10. Data de Assinatura: 25/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
VALOR APROVADO: De R$ 7.218.014,44 (sete milhões, duzentos e dezoito mil, quatorze reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 7.442.414,97 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos) PARECER TÉCNICO Nº 18/2026 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0056984708) DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO COM ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO RETIFICADA PELO PARECER TÉCNICO Nº 66/2026-COPP/CGAEP/DECIT/SCTIE/MS (0057282151).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 161/2027 / Número do processo: 33401.043901/2026-70 / Objeto: Aquisição de conjunto de drenagem para neurocirurgia, composto por dreno subdural em polímero, tubo de conexão, reservatório para sucção fechada e sistema introdutor, estéril, de uso único, destinado à drenagem de coleções líquidas intracranianas em procedimentos neurocirúrgicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305001612027
ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91145/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção corretiva e preventiva de instrumental cirúrgico para a Divisão de Enfermagem do HC-III.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 26/08/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE PENALIDADE
Modalidade: Pregão 676/2026 / Número do processo: 25000.010684/2026-26 / Objeto: PE SRP 90084 - Aquisição de ALFAEPOETINA, 2.000 UI, INJETÁVEL. Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006762026
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 250039
Nº Processo: 25026.000124/2026-75. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM TOCANTINS.
Contratado: 66.121.063/0001-04 - QUALY CONTROLE AMBIENTAL E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização e dedetização, para a superintendência do ministério da saúde em tocantins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.169365/2023-83. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Relatório Nacional sobre a Demência no SUS: prevenir, reconhecer e cuidar.
No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 160, página 102, de 25 de agosto de 2026, no que se refere à sanção de "impedimento licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal" aplicada à à empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ nº 21.681.325/0001-57, onde se lê:
"impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 1 (um) mês, contado da publicação da decisão no Diário Oficial da União" Leia-se: "impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias, contado da publicação da decisão no Diário Oficial da União" Permanecem inalterados os demais termos da publicação.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do Inca
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica Infantil para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 328/2026, ENDO SYSTEMS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LT D, nos itens 01,02,03,05,07 e 08, perfazendo o total de R$ 73.753,2000 (setenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); Ata nº 329/2026, ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 116.400,0000 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais); Ata nº 330/2026, E TAMUSSINO E CIA LTDA, nos itens 11,12 e 13, perfazendo o total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Ata nº 331/2026, GF LABOR COMERCIO LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 37.500,0000 (trinta e sete mil e quinhentos reais); Ata nº 332/2026, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 15, perfazendo o total de R$ 12.984,7500 (doze mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027; Data da Assinatura: 25/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.038/2026. Processo nº 33409.008542/2025-53. Em 26 de agosto de 2026. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 333/2026, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 23.370,2400 (vinte e três mil e trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027; Data da Assinatura: 25/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 179/2026. Processo nº 33409.000037/2026-41. 25/08/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
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