DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510678

material permanente de tecnologia da informação (computadores) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas através da participação no pregão 90007/2024 da uasg 512006 e ata de registro de preços 02/2025.. Vigência: 26/08/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.237,55. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 35014.210995/2023-45. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra oriunda das convenções coletivas de trabalho da categoria, a partir de 01/03/2026, database da categoria; a variação do vale transporte para o município de dourados/ms a partir de 15/04/2026 e a repactuação de preços dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e materiais) no importe de 4,4208% vinculado ao índice de reajustamento inpc, a partir de 23/05/2026.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.453.297,14. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 35460.000385/2012-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.317.767/0001-62 - ESPACO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação com base na variação acumulada 12 meses do IPCA/IBGE julho/2026, majorando o valor mensal para R$ 72.707,16 (setenta e dois mil setecentos e sete reais e dezesseis centavos) para o período de 01/08/2026 a 01/08/2027. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.485,92. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.246836/2026-21.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos do programa de reabilitação profissional do instituto nacional do seguro social no âmbito da superintendência regional ii, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2028. Valor Total: R$ 95.039,99. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Trata-se de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 39/2025, cujo objeto é a aquisição de

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS em Belo Horizonte, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa TF Engenharia e Representações LTDA., CNPJ nº 23.972.729/0001-25, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à Cláusula Nona do Contrato nº 34/2023, às Cláusulas Primeira e Quarta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023 e aos itens 14.1, 14.7, 14.13, 14.17, 14.22 , 14.33, 17.19.4, 17.19.4.1 ao 17.19.4.4 , 24 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.089123/2026-54, dirigida à Patrícia dos Santos Mayrink, chefe do Setor de Apuração e Cobrança, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.089123/2026-54 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito.

PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.012096/2026-21.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 48.892.381/0001-97 - L H HAMES DEDETIZADORA & SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, bem como o desalojamento de pombos e morcegos, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à plena e adequada execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades das unidades do instituto nacional do seguro social - inss, vinculadas à superintendência regional sul, localizadas no estado do rio grande do sul, especificamente nas gerências executivas de santa maria e uruguaiana, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 32.538,06. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

EDITAL Nº 23, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA

Processo nº 25000.182330/2025-00

RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e suas alterações pelo Decreto nº 12.526, de 24 de junho de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 66, de 03 de setembro de 2025, considerando o disposto no Parecer nº 00793/2026/CONJUR-MGI/CGU/AGU, torna pública a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva, no âmbito do recrutamento e chamamento para vagas temporárias, conforme o Edital Nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, na forma a seguir.

1. A lista dos candidatos convocados dentre aqueles classificados no cadastro de reserva, conforme Edital nº 17, de 23 de junho 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, Seção 3, páginas 159 a 191, para fins de assinatura do contrato, consta do Anexo I deste. 2. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Edital, divulgados integralmente no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes e do Concurso Público Nacional Unificado: https://www.gov.br/gestao/ptbr/concursonacional e no Diário Oficial da União.

2. A assinatura do contrato será no período do dia 31 de agosto de 2026 ao dia 08 de setembro de 2026, no horário e endereço constante no Anexo II deste Edital.

3. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do e-mail: [email protected].

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

100

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700100