Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 99

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

376*72, Protocolo: 724639149); Caio Vinicio Junior Paiva (NB: 7092632774, CPF: 18924, Protocolo: 1051827650, Representante Legal: Thais Pamella Raymundo Junior, CPF 15079); Jenilda de Albuquerque Ribeiro (NB: 1422511615, CPF: 46415, Protocolo: 728410712); Caroline Oliveira da Costa (NB: 5132480736, CPF: 12169, Protocolo: 1042056074, Representante Legal: Charles Oliveira da Costa, CPF 07488); Marcelo Wilson da Silva (NB: 5371774790, CPF: 38437, Protocolo: 882360401, Representante Legal: Severina Maria da Silva, CPF 34730); Terezinha Ramos Correia (NB: 1267909444, CPF: 52987, Protocolo: 1999355262); Liene Souza Vaz (NB: 1690196316, CPF: 33215, Protocolo: 981676910); Afranio Ferreira Junior (NB: 5308452403, CPF: 04810, Protocolo: 1806064450); Maria Natalina Goncalves de Souza (NB: 7016552560, CPF: 70232, Protocolo: 418246501); Moises Alex da Silva (NB: 5228576998, CPF: 00704, Protocolo: 419820750); Estevaoprado Reis (NB: 5225434785, CPF: 00780, Protocolo: 359797014); Pedro Lopes da Silva Loys (NB: 1439770465, CPF: 00295, Protocolo: 35914648); Smile Joe Meyer (NB: 6365804796, CPF: 06141, Protocolo: 584201791); Rodinei Antonio de Sousa (NB: 5300276860, CPF: 37290, Protocolo: 1664363476); Ricardo Moura Melenas (NB: 5142638405, CPF: 94172, Protocolo: 2132369034); Cicilia Plateira de Souza (NB: 6212275428, CPF: 43704, Protocolo: 255185168); Maria Lima da Silva (NB: 1506983070, CPF: 53872, Protocolo: 426490054); Pedro Ramos Almeida (NB: 5204383405, CPF: 00407, Protocolo: 291902033); Roberto da Silva Sousa (NB: 5247287483, CPF: 00718, Protocolo: 427091024); Patricia da Costa Fernandes de Paula (NB: 1492231905, CPF: 08027, Protocolo: 1574805157); Guilherme de Oliveira Cruz (NB: 1447284140, CPF: 00818, Protocolo: 787462103); Maria de Fatima Salazar Brasil (NB: 5396778632, CPF: 54068, Protocolo: 789115063); Fernando Barbosa Nascimento (NB: 7015070589, CPF: 70311, Protocolo: 363918790); Helmariza Monteiro (NB: 1427188766, CPF: 53504, Protocolo: 788063073); Claudomiro Modesto da Cruz (NB: 1434591899, CPF: 53504, Protocolo: 415098003); Didimo Mendes Borges (NB: 6017230879, CPF: 55753, Protocolo: 429037581); Valdeli Patricio Duarte (NB: 1352093623, CPF: 41553); Otavio Cunha Aguiar (NB: 5225912903, CPF: 00670, Protocolo: 416672252); Orlandina Lizeu (NB: 1423295266, CPF: 998***15, Protocolo: 360770292);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luciene Mendonca dos Santos Nogueira (NB: 2065331431, CPF: 200*01, Protocolo: 1011886654); Adalberto Angelino dos Santos (NB: 5411604911, CPF: 46968, Protocolo: 903888019); Wellington Viena Costa (NB: 5199885690, CPF: 04482, Protocolo: 131984431, Representante Legal: Cleiton Pereira Costa, CPF 00584); Maria Creusa da Cruz (NB: 1355623968, CPF: 84568, Protocolo: 1066350134, Representante Legal: Ana Maria da Cruz, CPF 87691); Jose Carlos Silva (NB: 0776572172, CPF: 58768, Protocolo: 2071391516); Edson Pereira dos Santos (NB: 1098243860, CPF: 04480, Protocolo: 1272351754, Representante Legal: Valdenice Pereira, CPF 49953); Alex Sena da Cruz (NB: 7005274467, CPF: 05978, Protocolo: 749599914); Uanderson de Oliveira da Conceicao (NB: 5345945060, CPF: 05601, Protocolo: 775730633); Florisvaldo Fernandes Soares (NB: 6116227175, CPF: 15187, Protocolo: 1289655996); Maria Das Dores de Jesus (NB: 6295562926, CPF: 01008, Protocolo: 374614481); Andressa Aparecida Lages da Silva (NB: 1528230180, CPF: 39274, Protocolo: 691056375); Maria Helloise Januario Barbosa (NB: 1217019569, CPF: 48330, Protocolo: 2116500907); Beneilda Marques Veloso (NB: 6429924517, CPF: 00701, Protocolo: 1296082740); Andreia Gomes da Silva (NB: 2034747091, CPF: 11692); Fabiana Paulo Pires Rochdi (NB: 7278293244, CPF: 22136, Protocolo: 325377109); Adriana Carvalho Vieira (NB: 5168959179, CPF: 65434); Amanda Luiz de Araujo (NB: 2018745845, CPF: 10341); Kaynan Alves Jose (CPF: 54208, Protocolo: 564188450); Eliene Rosa Dourado (NB: 1279053922, CPF: 84220, Protocolo: 1502938799, Representante Legal: Maria Rosa de Souza, CPF 40304); Antonia da Exaltacao Oliveira (NB: 1123592583, CPF: 28087, Protocolo: 977618434); Ademir do Carmo Santos (NB: 2340032851, CPF: 24400, Protocolo: 1105615264); Juliene Ramos de Souza (NB: 1061267277, CPF: 84587, Protocolo: 1621880709); Janiele Ferreira dos Santos (NB: 7023754572, CPF: 08803, Protocolo: 1651461228); Valdina Carvalho dos Santos (NB: 7029651988, CPF: 261***91, Protocolo: 1236390257);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Redozino Antonio Tomazzo (NB: 0745444873, CPF: 208*44); Lealdo Rodrigues (NB: 1247167108, CPF: 21204); Adelino Alves de Oliveira (NB: 1962259908, CPF: 68849, Protocolo: 1661341151); Milena de Souza Barbosa (NB: 1676315826, CPF: 04323, Representante Legal: Ingrid Chaiane de Souza, CPF 01858); Emerson Deon (NB: 1223386055, CPF: 022***97);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.258700/2024-01.

Pregão Nº 90108/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos no-breaks ups (uninterruptible power supply), por meio de registro de preços, incluindo serviço de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 29.760,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.258700/2024-01.

Pregão Nº 90108/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.399.398/0002-15 - ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACA O, EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos no-breaks ups (uninterruptible power supply), por meio de registro de preços, incluindo serviço de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 1.210.974,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.258700/2024-01. Pregão Nº 90108/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.399.398/0002-15 - ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACA O, EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de equipamentos no-breaks ups (uninterruptible power supply), por meio de registro de preços, incluindo serviço de instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 448.282,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 512006

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 512006

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.194290/2024-54. Pregão Nº 90012/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, capina e roçada das áreas externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, materiais, epi's e uniformes, a serem executados nas dependências das unidades do inss localizadas no estado da paraíba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 5.533.606,08. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 59.488.066/0001-15 - MIRIAN BRITO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 87/2025, no percentual 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), referente ao item 03.. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.132,56. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.258700/2024-01. Pregão Nº 90108/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.258700/2024-01.

Pregão Nº 90108/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 1.138.674,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 89/2025, no percentual 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), referente ao item 11.. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.710,32. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Nordeste, aplicou à empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 38.015.378/0001-31, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PRAZO DE 02 ANOS, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e itens 21.2 e 21.2.4 do Termo de Referência anexo I do edital do Pregão nº 66/2022. Nos termos do Despacho Decisório SRNE/INSS Nº 452/2026, a penalidade decorreu de condutas irregulares da Contratada, apuradas no Processo Sei nº 35014.365568/2023-01, as quais infringiram obrigações assumidas no âmbito do contrato administrativo nº 77/2022. Conforme registrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores- SICAF, os efeitos da sanção iniciaram em 25/08/2026 e terminam em 25/08/2028.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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