DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 128/2026, oriundo do Pregão nº 90030/2026, celebrado em 20/08/2026 entre a HEMOBRÁS e a HG SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 45.810.720/0001-50; b) Objeto: aquisição de consumíveis e acessórios para equipamentos de laboratório (item 27); c) R$ R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422682.284.2204039000.20006.00.00 (itens 1, 2, 4, 5); 01.01.912104.284.2107010200.10011.00.00 (item 3); 01.02.113302.00.242200.20004.00.00 (itens 6-28); f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa; Contratada: Guilherme Henrique Araujo de Almeida - Representante Legal g) Processo n° 25800.001202/2025-41.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992089, Nº Processo: 25100000214202626, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MAMBAI CNPJ nº 01740463000152, Objeto: Melhoria e Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais do município de Mambaí-GO., Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.870.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000172, Valor: R$ 2.870.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2029, Data de Assinatura: 25/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: EDER ORNELAS LACE R DA CPF nº .796.981-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 989120, Nº Processo: 25100005589202500, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IGACI CNPJ nº 12228375000192, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Igaci/AL., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000382, Valor: R$ 1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: JOSE PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA CPF nº .294.254-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 74/2025.

Nº Processo: 25100.001205/2025-71.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 31.636.088/0001-66 - CON CRET CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 074/2025, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.

realizar a gestão da planilha de custos e formação de preços, conforme orientações da nota técnica nº 652/2017 do ministério do planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizáveis após o primeiro ano de contrato, com efeito financeiro, a partir de 28 de agosto de 2026.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.343.762,76. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Convênio nº 386601/2026 - 992037 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, CNPJ: 06.997.571/0001-29. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.550.000,00, passou a ser de R$ 1.525.015,48. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 26/08/2026. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: RUBENS SUSSUMU OGASAWARA, Prefeito(a) Municipal Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 255019

Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 25245.000881/2024-01.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. N AC . SAÚDE/RJ. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 13/08/2026 à 13/08/2027, além do reajuste do valor contratual de 4,369970% baseado no ipca/ibge, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.185,60. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 25420.000168/2026-42 / Objeto: Aquisição de bolsas para coleta de sangue animal via pregão eletrônico SRP Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25450105001772026

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeiro

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J, doravante denominada DONATÁRIA e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec, sediada na Av. Brasil, 4036 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada DOADORA para doação de 02 (duas) mesas linha Safira e 01 (um) armário aéreo basculante, registrados no SIADS através dos números 42656363, 42656364 e 42656362, respectivamente. Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000718/2026-15. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES - Diretor.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 753/2022.

Nº Processo: 25386.001493/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação de cláusula primeira do 3º termo aditivo ao contrato de serviços nº 753/2022. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 753/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2026 a 06/03/2027, conforme justificativa, doc. 5911075, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666/93. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598.262,72. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 83/2026. Nº Processo: 25386.002436/2025-43. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 83/2026 até 26/02/2027, a contar de 16/09/2026, sem ônus para ambas as partes, para que seja possível a conclusão e execução das atividades atreladas à produção de vacinas e biofármacos, a medida encontra amparo no artigo 105 da lei n 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.434,40. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 25389.000246/2022-19.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.101,36. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25389.000412/2020-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis".. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 64.715.268,99. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.715.268,99. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000413202574. , publicada no D.O.U de 04/03/2026 . Objeto: Contratação de obra para construção da nova sede da Fiocruz Amazônia, Instituto Leônidas e Maria Deane, localizada na Rua São Jorge S/N, São Jorge, Manaus/AM. Novo Edital: 27/08/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 27/08/2026 às 08h00. - .

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA

Gestor de Compras

(SIDEC - 26/08/2026) 254420-25201-2026NE000005

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I Nº 169/2026, entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, denominada simplesmente BIO-MANGUINHOS e a HI TECHNOLOG I ES LTDA., CNPJ nº 07.111.023/0001-12, sediada Rua Eduardo Sprada, nº 6400, Curitiba/PR; Objeto: Aliança Estratégica para desenvolvimento conjunto pelos Parceiros de um ambiente de produtos, processos e serviços inovadores referentes a tecnologias de telediagnóstico, a serem executado nos termos do Plano de Trabalho, atuando como uma plataforma de ações em Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo em sua área de competência. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/28. Signatários: Rosane Cuber Guimarães, Diretora Bio-Manguinhos/Fiocruz e Marcus Vinícius Mazega Figueredo Representante Legal HILAB; Processo Fiocruz nº 25386.000984/2026-10.

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