DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO

EDITAL Nº 12, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, torna pública a convocação dos candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público - Edital nº 1/2024, para preenchimento de emprego efetivo nos termos a seguir:

1. Convocar os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de setembro de 2024, relacionados no Anexo II deste Edital de Convocação, para o preenchimento de emprego de natureza efetiva, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital de Homologação publicado no DOU 3 de abril de 2025.

2.1 Tornar pública a não contratação dos(as) candidatos(as) convocados(as) por meio do Edital de Convocação nº 11, de 3 de agosto de 2026 na forma do Anexo I.

1. Os(As) candidatos(as) convocados(as) pelo presente Edital deverão comparecer, pessoalmente, no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS Q. 701 Bl. II sala 301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período das 9h às 12h e das 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital de Convocação, na Coordenação de Administração e Gestão de Pessoas, para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários. 3.1 O check-list contendo a relação dos documentos, formulários a serem preenchidos e exames médicos pré-admissionais encontra-se disponível no sítio eletrônico do CFN, por meio do link: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/

3.2 O(A) candidato(a) que estiver de posse da documentação (originais e cópias digitalizadas), exames e formulários estabelecidos, poderá agendar o comparecimento à sede do CFN por meio do endereço eletrônico: [email protected].

3.3 O(a) candidato(a) que não se apresentar na sede do CFN com a documentação (originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente) e os exames médicos pré-adimissionais, no prazo máximo de 30 dias, terá sua convocação tornada sem efeito e será considerado(a) desistente.

3.4 O(A) candidato(a) que não tiver interesse em assumir o emprego poderá apresentar termo de desistência à vaga.

1. Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: [email protected].

MANUELA DOLINSKY

ANEXO I

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 3/2026

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, Autarquia Federal integrante do Sistema Conselhos de Psicologia, criado pela Lei n. 5.766/71, neste ato representado por sua Conselheira Presidente, Ivani Francisco de Oliveira, publica o resultado final do Edital de Chamada Pública CFP n° 03/2026, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, em 07 de maio de 2026, Nº 84), deliberado pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica do CFP, que teve por objeto a seleção de pareceristas ad hoc para formação de um banco de avaliadores de testes psicológicos submetidos ao Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI), com os nomes dos pareceristas aprovados no referido Edital: ADRIANA SATICO FERRAZ; ALESSANDRO ANTONIO SCADUTO; ALEXSANDRO LUIZ DE ANDRADE; ALINE CRISTINA ANTONECHEN; ANA PAULA SALVADOR; ARIELA RAISSA LIMA COSTA; BRUNO BONFÁ ARAUJO; CAMILA ROSA DE OLIVEIRA; CARLA SASSO SIMON; CARLOS MANOEL LOPES RODRIGUES; CLARISSA PINTO PIZARRO DE FREITAS; CYNTIA MENDES DE OLIVEIRA; EDSON JUNIOR SILVA DA CRUZ; EMANUEL DUARTE DE ALMEIDA CORDEIRO; EMMY UEHARA PIRES; EUCLIDES JOSÉ DE MENDONÇA FILHO; FABIANO KOICH MIGUEL; FLÁVIA DE LIMA OSÓRIO; GERMANO GABRIEL LIMA ESTEVES; GUILHERME WELTER WENDT; GUSTAVO HENRIQUE MARTINS; GUSTAVO MARCELINO SIQUARA; IONARA DANTAS ESTEVAM; JAQUELINE DE CARVALHO RODRIGUES; JEFERSON GERVASIO PIRES; JOSÉ AUGUSTO EVANGELHO HERNANDEZ; KARINA DA SILVA OLIVEIRA; LAÍS SANTOS VITTI; LEOGILDO ALVES FREIRES; LEONARDO DE OLIVEIRA BARROS; LIGIA DE SANTIS; LIVIA MARIA BEDIN TOMASI; LUAN PARIS FEIJO; LUIS HENRIQUE PALOSKI; LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA; LUIZ RENATO RODRIGUES CARREIRO; MAÍRA LOPES ALMEIDA; MARCELA MANSUR ALVES; MARCK DE SOUZA TORRES; MARIA GABRIELA COSTA RIBEIRO; MÁRCIA CALIXTO DOS SANTOS; MÁRCIA LEONARDI BALDISSEROTTO; MAYNARA PRISCILA PEREIRA DA SILVA; MICHELLE MORELO PEREIRA; MONALISA MUNIZ NASCIMENTO; PÂMELA FARDIN PEDRUZZI; PEDRO AFONSO CORTEZ; PRISLA ÜCKER CALVETTI; RICARDO FRANCO DE LIMA; RODOLFO AUGUSTO MATTEO AMBIEL; SILVANA ALBA SCORTEGAGNA; SONIA REGINA PASIAN; TAINÁ ROSSI; TAÍS CHIODELLI; TAMYRES TOMAZ PAIVA; VALÉRIA GONZATTI; WASHINGTON ALYSSON DANTAS SILVA.

IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA Conselheira Presidenta

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CFP Nº 13/2026

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP comunica às pessoas interessadas que está realizando chamamento público para seleção de manuscritos destinados à composição da edição especial da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, intitulada "Crise Climática e Racismo Ambiental". Serão selecionados 10 (dez) manuscritos inéditos, nas modalidades estudo teórico, relato de pesquisa e relato de experiência.Período de submissão: de 1º a 15 de outubro de 2026, exclusivamente por meio da plataforma da Revista Psicologia: Ciência e Profissão, no endereço: https://submission.scielo.br/index.php/pcp/login. As pessoas interessadas poderão consultar o edital na íntegra e obter todas as informações sobre o chamamento público no site do Conselho Federal de Psicologia e no Portal da Transparência do Sistema Conselhos de Psicologia, no endereço: https://transparencia.cfp.org.br/chamada-publica/edital-dechamada-publica-cfp-no-013-2026/.

Brasília-DF, 26 de agosto de 2026. IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA Conselheira Presidenta

CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS FEDERAIS

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), autarquia federal instituída pela Lei nº 13.639/2018, constituída nos termos da Portaria nº 75, de 03 de agosto de 2026, CONVOCA todos os técnicos agrícolas regularmente inscritos no CFTA e adimplentes quanto ao recolhimento das anuidades devidas à entidade até um dia antes da data de publicação do presente edital a participar do processo de eleição dos conselheiros federais, e seus respectivos suplentes, que integrarão o CFTA no quadriênio 2026-2030, com mandato de 4 (quatro) anos a contar da data de sua posse.

A eleição será realizada exclusivamente pela internet, nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, com início às 06h00 do dia 14 de outubro e encerramento às 23h00 do dia 15 de outubro de 2026 (horário de Brasília). Os técnicos agrícolas elegíveis poderão, entre os dias 01 de setembro e 30 de setembro de 2026, requerer o registro de suas chapas. Os requerimentos de registro de chapas deverão ser encaminhados eletronicamente, pelo sítio oficial do processo eleitoral - https://eleicao.cfta.org.br/.

O resultado da apuração será divulgado no sítio oficial do processo eleitoral a partir do dia 15 de outubro de 2026. Todas as publicações e comunicações relacionadas com o processo eleitoral, bem como eventuais alterações no Calendário Eleitoral, serão veiculadas exclusivamente pelo sítio oficial. O Regulamento Eleitoral e o Calendário Eleitoral estarão disponibilizados no referido sítio eletrônico a partir de 27 de agosto de 2026.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2026. VALDIR RAUPP DE MATOS

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 58/2026

Modalidade: Concorrência 58/2026 / Número do processo: 476909.001472/2026-43 / Objeto: Obra de reforma predial da sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso em Cuiabá/MT. Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica; Data de Abertura: 11/09/2026, 09:29; Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=38939903000582026

WILIANS SILVA SALUSTIANO Agente de contratação

EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 1/2025

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO - CRA-MT, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação da Seleção Pública para Contratação Temporária nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, conforme classificação final publicada em 23 de setembro de 2025, para fins de investidura no respectivo emprego público, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Fica convocado o seguinte candidato: Cargo: Assistente Administrativo: ALLAN NUNES DA SILVA SANTOS - CPF nº 052.xxx.xxx-03. O candidato convocado deverá comparecer no prazo de 30 (trinta dias), contados a partir da data da publicação desta convocação no Diário Oficial da União, para apresentação da documentação exigida e demais procedimentos necessários à investidura, sob pena de perda do direito à vaga. A documentação deverá ser protocolada na Superintendência do CRA-MT, em Cuiabá/MT, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. A documentação exigida encontra-se prevista no item 13.16 do Edital nº 001/2025, podendo o CRA-MT, se necessário, solicitar declarações adicionais, documentos complementares ou realizar diligências. Esta convocação observa rigorosamente a ordem de classificação e atende às necessidades administrativas do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - CRA-MT, sendo publicada no Diário Oficial da União, no site institucional e nos veículos oficiais de comunicação. Ressalta-se que a Seleção Pública possui prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, contado da data da homologação.

HELIO TITO SIMÕES DE ARRUDA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PROCESSO: 2022/000305. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADA: JRM2 SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - (FITMOBY), CNPJ: 40.735.713/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de cartão combustível aos funcionários e cartão corporativo ao carro da frota do CRBio03. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.1.01.03.001 - Vale Transporte (para o cartão combustível dos funcionários) e 6.3.1.3.01.02.001 - Combustíveis e Lubrificantes (para o cartão combustível coorporativo). PRAZO: 12 meses a partir de 13/09/2026 até 13/09/2027. Valor Estimado: R$ 60.000,00 anuais. Porto Alegre, 25 de agosto de 2026.

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