DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 16/2026; Proad: 4925/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, CNPJ: 12.259.040/0001-31; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de 27/08/2026, podendo ser prorrogado por igual período a critério das partes; Assinatura: 05/08/2026; Signatários: Des. Anne Helena Fischer Inojosa, Desembargadora Presidente em exercício do TRT-19ª Região, por este Regional e o Sr. José Valmiro Gomes da Costa, Prefeito do Município de Poço das Trincheiras-AL.

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 0001057-33.2026.4.01.8001 / Objeto: Seleção de propostas mais vantajosas, visando à possível contratação de empresas, sob regime de empreitada por preço unitário, via Sistema de Registro de Preços, para aquisição, fornecimento e instalação de sistemas construtivos, revestimentos arquitetônicos e materiais de acabamento técnico, compreendendo forro mineral acústico removível, paredes de drywall em gesso acartonado para ambientes comuns, carpete acústico modular, vidro temperado para fachada , placas de ACM , etc.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002405000192026

VINICIUS MAIA MAIA Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 0007831-07.2025.4.01.8004 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador (plataforma elevatória para PCD), com fornecimento de peças, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Subseção Judiciária de Paulo Afonso, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205000982026

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DO FORO

contratação, e concessão de reajuste do valor contratual, no percentual de 4,641330%, através da aplicação do índice IPCA - IBGE no período de 07/2025 a 06/2026, passando o valor mensal de R$ 3.712,01 para R$ 3.884,29, a partir do dia 30/09/2026; Fundamentação Legal: arts. 57, inciso II e 58, §2º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 26/08/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Carlos Antenor Barrios, Representante Legal.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 39/2026

Número do processo: 0002002-57.2026.4.05.7500 / Objeto: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas diversas instalações físicas da Justiça Federal de Primeiro Grau em PE

Motivo da alteração: Alteração nas planilhas de preço.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 27/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 11/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000392026

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 33/2022. Processo Administrativo: 94/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento do software Omnichannel. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Soow Sigma Ltda, CNPJ: 78.766.151/0001 42. Prazo de Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027; Empenho: 2088/2026; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de sistemas/programas (software). Data de Assinatura: 12/08/2026. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Reynaldo Rosa e Costa, Diretor Administrativo.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 66/2026, assinado em 26/8/2026; firmado com a DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para a 81º Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA); Vigência: O acordo de patrocínio vigerá até a finalização do evento; Signatários: Ronaldo Amaral Chaves, Diretor Executivo, único sócio e Ana Adalgisa Dias Paulino, Presidente em exercício do Confea - Processo SEI nº 00.004716/2026-23.

EXTRATO DE CONVÊNIO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo eletrônico nº 0003337-62.2026.4.01.8005./Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Conveniada: BANCO DO BRASIL S.A./CNPJ: 00.000.000/0001-91./Espécie: Convênio SJDF nº 15/2026./Objeto: Normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal, mediante crédito em contacorrente no Banco do Brasil./Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, da Resolução nº 727/2021 - CJF./Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2036./Data da assinatura: 26/08/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Convenente; Marcus Paulo Neves Brito, pela Conveniada.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo eletrônico nº 0003286-51.2026.4.01.8005./Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL/DF - SERJUS./CNPJ: 03.798.697/0001-86./Espécie: Convênio SJDF nº 19/2026./Objeto: Intermediação, pela CONVENIADA, na captação de patrocínios com vistas ao custeio dos eventos e solenidades da CONVENENTE./Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021, e suas alterações./Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031./Data da assinatura: 26/08/2026./Assinam: Kelly Cristina Aguiar Santos Costa, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Convenente; Magaly Teixeira de Farias, pela Conveniada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: SEI 0002991-93.2026.4.02.8002 / Objeto: Aquisição de 2 (dois) nobreaks, com potência de 30kVA, trifásico, com tensão de 220V, incluindo fornecimento, montagem, configuração e testes. Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001405000532026

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Agente de contratação

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

Convênio nº 26/2026, assinado em 24/08/2026; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Governança e Gestão; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 27/2026; Vigência até 24/08/2027; Nota de Empenho nº 803, de 25/08/2026, Valor do Concedente: R$ 299.048,92; Processo SEI Nº 00.003941/2026-42.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 28/2026, assinado em 24/08/2026; firmado com o Crea-SC; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Estruturação Física; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 35/2026; Vigência até 24/02/2027; Nota de Empenho nº 800, de 24/08/2026, Valor do Concedente: R$ 1.398.702,32 e Valor do Convenente: R$ 1.201.297,68; Processo SEI Nº 00.003967/2026-91.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 31/2026, assinado em 24/08/2026; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Estruturação Física; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 31/2026; Vigência até 24/08/2028; Nota de Empenho nº 801, de 25/08/2026, Valor do Concedente: R$ 177.338,71; Processo SEI Nº 00.003869/2026-53.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 32/2026, assinado em 24/08/2026; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Governança e Gestão; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 34/2026; Vigência até 24/08/2027; Nota de Empenho nº 804, de 25/08/2026, Valor do Concedente: R$ 11.590,00; Processo SEI Nº 00.003877/2026-08.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 34/2026, assinado em 24/08/2026; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Estruturação Física; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 32/2026; Vigência até 24/08/2027; Nota de Empenho nº 802, de 25/08/2026, Valor do Concedente: R$ 58.101,74; Processo SEI Nº 00.003981/2026-94.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022; Processo: 670-85.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Kenta Informática S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 30/09/2026 até o dia 26/09/2027, quando completará 60 (sessenta) meses de

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2023, firmado com a empresa Atlântico Engenharia LTDA, assinado aos 21/08/2026; Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, decorrente da reoneração parcial da folha de pagamento, reajuste dos preços dos materiais, insumos, materiais de reposição e serviços corretivos, reequilíbrio econômico-financeiro para adequação do salário do profissional engenheiro e adequação da Cláusula Décima Primeira do contrato; Amparo: Lei nº 8.666/1993; Processo SEI nº 00.006958/2023-17.

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