DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070012

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 0002453-14.2026.6.25.8000.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 13.128.798/0005-27 - CONSELHO ESTADUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES EM SERGIPE - CONSER. Objeto: Altera itens do termo de cooperação 2/2026. Vigência: 27/08/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004779-87.2026.6.27.8000. Adjudicada: 1) W. J. DE SOUZA LTDA (CNPJ nº 30.620.393/0001-05), vencedora do item 1, pelo valor total de R$ 18.800,42 (dezoito mil, oitocentos reais, quarenta e dois centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 43/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0005565-68.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) LANCHES & COMPANHIA LTDA (CNPJ nº 06.926.204/0001-34), vencedora do item 1, pelo valor mensal de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), e valor anual de R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais).

Palmas - TO, 26 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 27/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000605000782026

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 9º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a master vigilancia especializada ltda. Especie: prestacao de servicos de vigilancia armada. Objeto: repactuacao e revisao contratual. Proad trt6 n.º 9.952/2026 (alteraçao - repactuacao), proad trt6 n.º 18.001/2021 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.77 - vigilancia ostensiva/monitorada/rastreamento. programa de trabalho 02.122.0033.4256.0026, plano orcamentario 0000. Reforco a nota de empenho 2026ne000081, datado de 21/08/2026, no valor de r$ 62.641,20 reais. Fundamento legal: art. 55, iii, e art. 65, ii, alinea d c/c paragrafo 5, da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 25.08.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, a sra. Elessandra miranda rocha naves.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 1333/2026 / Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos particulares com condutor (motorista), por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de magistrados, servidores, autoridades, em eventos organizados e coordenados pela Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da Região, sendo a execução dos serviços em todo território cearense, conforme especificações e nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000405000552026

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 112/2026

Número do processo: 28.658/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de retrofit mecânico de 2 (dois) chillers centrífugos que compõem o sistema central de climatização do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Motivo da alteração: Reabertura do certame, após alteração do edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 27/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/09/2026, 11:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001122026

RICARDO BRANDAO LONGO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Fornecimento de 4 (quatro) licenças de softwares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 (regulamentada pelo Decreto nº 8.538/2015), em observância às disposições da Lei nº 13.709/2018, e em conformidade com as instruções constantes do Edital "Pregão Eletrônico nº 90054/2025", Ata de Registro de Preços (ARP) n. 1654/2025 - TRT18. Processo PROAD 18475/2026 e 23665/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2026NE726, emitida em 28/07/2026. VALOR TOTAL: R$ 170.128,00 (cento e setenta mil e cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: De 18/08/2026 à 18/08/2029. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela contratada). 10-042/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

EDITAL Nº 4/2026 RETIFICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - COTISTAS PRETOS E PARDOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2026 de Abertura do Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de ensino superior para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 26.05.2026, resolve:

1. Retificar a lista de classificação dos(as) candidatos(as) Negros(as), (Pretos(as) e Pardos(as) - cotas raciais) para reposicionar o candidato o PEDRO ICARO MOREIRA DE ALMEIDA, CPF ..420-45 na oitava posição de cotista negro para cadastro reserva da vaga de Direito na cidade Santa Maria RS, e não como constou no Edital n° 03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 25.08.2026. 2. Manter sua permanência e pontuação na lista de ampla concorrência originalmente publicada.

2. Tornar pública a nova lista definitiva dos(as) candidatos(as) aprovados(as) negros(as) (Pretos(as) e Pardos(as) - cotas raciais) em anexo.

Porto Alegre, 26 de agosto de 2026.

CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA Vice-Presidente do TRT da 4ª Região RS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 78/2026

Número do processo: 14724/2026 / Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BRIGADISTA), COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO - TRT6.

Motivo da alteração: Para alterações no edital.

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 1065/2026 / Objeto: Aquisição de Scanners (varredores) de Bagagem por Raios X (ITEM I) e Aquisição de Portais Detectores de Metal (ITEM II), mediante o Sistema de Registro de Preços, com respectivas instalações, configurações, treinamento de usuários e assistência técnica, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000405000632026

FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia em voz sobre IP (VoIP) em nuvem, na modalidade Unified Communications as a Service (UCaaS), baseados no protocolo SIP, com fornecimento de 600 linhas com numeração DID/DDI, permitindo o uso simultâneo de até 5 dispositivos por ramal/licença, incluindo licenças correspondentes, troncos SIP/SBC, portal de administração com controle de permissões e segregação de perfis, monitoramento e relatórios,

INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira

(SIDEC - 26/08/2026) 080003-00001-2026NE000001

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026

Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 003/2025; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra Ltda; Objeto: Inclusão de um Posto de Serviço ao Contrato nº 003/2025; PROAD TRT8 nº 6482/2024; Assinatura: 14 de julho de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Sr. Marcos Damasceno, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROTOCOLO 5941/2025. Contrato TRT16 nº 15/2026 PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ– – Nº 23.608.631/001-93 e a empesa COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SÃO LUÍS, CNPJ/MF sob o nº 06.165.152/0001-20 OBJETO: serviços comuns para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, triagem e destinação final de resíduos recicláveis (papel, plástico, metal) nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, localizadas no Polo São Luís . Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. . Valor: R$ 143,33 (cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos) por evento de coleta, e o a previsão de 12 (doze) eventos anuais, o valor total global da presente contratação é de R$ 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante) e o Senhor ANTONIO DA GRAÇA MENDES ARAÚJO (P/ contratada).

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROTOCOLO 830/2026 (PA-.2935/2023) Contrato TRT16 nº 15/2026 PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ– – Nº 23.608.631/001-93 e a empesa TSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA., CNPJ : 09.137.728/0001-34. OBJETO: reconhecimento voluntário, por parte do TRIBUNAL, do dever de indenizar a CREDORA no valor total de R$ 9.711,00 (nove mil setecentos e onze reais), a título de ressarcimento por serviços de segurança cibernética (operação assistida e resposta a incidentes) efetivamente prestados no período de 01/01/2026 a 25/01/2026, cuja vigência contratual expirou em 17/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante) e a Senhora PATRÍCIA ANGELINA DA CONCEIÇÃO (P/ contratada).

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