DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: III Aditivo do Contrato 08/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2023 para o período de 21/08/2026 a 20/08/2027, nos termos previsto na sua cláusula segunda. Contratada: ALFAPRINT LOCAÇÕES EIRELLI - CNPJ: 09.156.195/0001-38. Do valor: R$ 37.587,12 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos) referente a despesas anuais. Da ratificação das cláusulas: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de bens móveis. Autorizado em 21 de agosto de 2026 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade, vinculado à Concorrência nº 02/2023, firmado em 10/09/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Área Comunicação Propaganda e Marketing Ltda. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Concorrência n.º 02/2023. Contrato nº 16/2024. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 7.410.000,00 (sete milhões quatrocentos e dez mil reais).

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Processo Administrativo n.º 2288778/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 09.198.704/0001-95. Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo operacional, contemplando dez postos de trabalho, sendo: dois motoristas, um recepcionista, sete assistentes administrativos operacionais II, para atender as demandas do Crea-AL. Valor total da contratação: R$ 633.591,55 (seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 04.08.2026 a 04.08.2027. Maceió, 04 de agosto de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal - SMP, mediante disponibilização de 18 (dezoito) linhas móveis corporativas pós-pagas, com fornecimento de chips físicos padrão Nano SIM, serviços de voz e franquia mensal de dados móveis, inclusive portabilidade numérica quando necessária, destinados ao suporte das atividades fiscalizatórias desenvolvidas pelo CREA-AM, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 14/09/2026, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Crea-AM (https://crea-am.org.br/creaam_site/transparencia), no Portal Nacional de Compras Públicas ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 27/08/2026.

Manaus/AM, 26 de agosto de 2026. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira do CREA-AM

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO AO CONTRATO - UASG Nº 927427. Proc. Adm. nº 2984317/2026 - Concorrência nº 02/2023, Ata de Registro de Preço, 2º Termo ao Contrato nº 033/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.517.684/0001-18. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de reforma, manutenção predial, preventiva e corretiva, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 17/10/2026 a 17/10/2027 Data da assinatura:20/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

AVISOS DE CANCELAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO OPERACIONAL- CAO

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Operacional - CAO nº 1720260000380, CAO nº 1720260001995 e CAO nº 1720260004951, emitidas para a empresa AVANCCA ENGENHARIA LTDA, registro 76552, através dos protocolos 25790/2026, 116133/2026 e 228184/2026. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Operacional - CAO nº. 1720250002078, emitida para a empresa Criou Engenharia Ltda. registro 82785, através do protocolo nº 145284/2025. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250002078, emitida para o Eng. Civil Claudio Roberto Itayna de Oliveira carteira PR-189891/D, através do protocolo 78653/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 25 de Agosto de 2026. HELDER RAFAEL NOCKO Presidente do CREA-PR

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: VERDANTE SAUDE AMBIENTAL EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.075.312/0001-98. OBJETO: 3º termo aditivo ao contrato nº 003/2023 - D - Prestação de Serviços de Dedetização. Valor total: R$ 1927,20 (um mil e novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007-Serviço de Manutenção, Adaptação, e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Celebração: 21/08/2026. Fundamentação legal art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93 A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. KATIA RILENE ALVES DE OLIVEIRA - GESTÃO DE CONTRATOS.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LICITAÇÃO N° 10/2026

OBJETO: 4º aditamento da contratação para aquisição, renovação de licença anual de software "ATEC SOFTWARE" de gestão de ponto com suporte técnico. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. JUSTIFICATIVA: Garantirá o atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis ao registro eletrônico de ponto e ao controle da jornada de trabalho. AUTORIZAÇÃO: 18/08/2026 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais). ELEMENTO DE DESPESA: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.038-Serviço de Manutenção de Software. CONTRATADA: NEXUS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 35.664.851/0001-13. Aracaju, 27 de agosto de 2026. JULIANA DANTAS ANDRADE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CREFITO 17.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência):

Alexandre Belgone Campos - Assistente Administrativo - Curitiba - 26º AC; Luana de Andrade Veloso - Assistente Administrativo - Curitiba - 27º AC.

O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

Bruno Gil Aldenucci Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0813.000106/2026-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão documental para o CREFITO-8. Abertura da licitação: 14/09/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice-Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90004/2026, registro de preços para aquisição de eletroeletrônicos: fornos micro-ondas, aparelhos de ares condicionados, televisores, suporte para tv, climatizador de ambiente e bebedouros, tendo como vencedoras as empresas: a) ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.819.329/000196, do GRUPO 1 no valor total de R$ 63.176,7610 e item 13 no valor total de R$ 25.719,64; b) DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.319.557/0011-88, do GRUPO 2 no valor total de R$ 65.358,69; c) BECTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.419.875/0001-05, do GRUPO 3 no valor total de R$ 29.407,12 e GRUPO 4 no valor total de R$ 25.500,00. Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do link www.gov.br/compras.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 49, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 1, subitem 1.3.2., e, no item 14, subitens 14.3, 14.4, 14.6 e 14.4.1, do edital nº 01/2025 supracitado.

Cargo 204: PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 03/09/2026 Horário: às 10h

Endereço de apresentação: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR LUIS FELIPE CALDAS FERREIRA/8ª/158,50/Ampla Concorrência/204

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

LUIZ ROBERTO CASTRO SANTOS Gestor do DRH

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 17, de 16 de março de 2026, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2026 - Processo licitatório nº 145/2026. Data da Sessão: 11/09/2026 às 08h00mim Objeto: Adequação PPCI.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre - RS, 27 de agosto de 2026. MARCOS APRATTO RIGON

Pregoeiro

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