DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 (01/2026) - UASG 389180

Processo SGED nº 6834/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica trabalhista, de natureza continuada, nas áreas contenciosa, consultiva, preventiva e estratégica, destinados ao atendimento das demandas do CRM/SC. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/79831566000115/2026/27. Abertura da Sessão: 19/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis - SC, 26 de agosto de 2026. MATHEUS K. PERBONI Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO AC R E

EDITAL Nº 5/2026 ASADM/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre -CRMV-AC, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 01/2024, homologado no Diário Oficial da União nº167, Seção 3, de 29/08/2024, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a comparecer à Sede do CRMV-AC, Departamento Pessoal, à Rua Major Ladislau Ferreira, nº 367, Dom Giocondo, Rio Branco -AC, no horário das 09:00 ás 16:00 horas, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Felipe da Rocha Lima, CPF Nº 014.XXX.XX-71 Cargo: Assistente Administrativo, 4º lugar - listagem ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

FÁBIO PIRES DE MORAES

EDITAL Nº 6 ASADM/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 17.22 do Edital n.º 01, de 25/03/2024, do capítulo 17, publicado no Diário Oficial do Acre, de 25/03/2024, resolve: TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 29/08/2026, pelo período de 02 (dois) anos, do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO 01/2024, de 29/08/2024, sob regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Acre, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores. O resultado final do CONCURSO PÚBLICO foi homologado e publicado no Diário Oficial da União, N. 167 pág. 177 de 29/08/2024. Rio Branco- Ac,

FABIO PIRES DE MORAES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410017.00000024/2026-90. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado, via web, de fornecimento de combustíveis, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor: O pagamento será realizado mensalmente e corresponderá ao fornecimento acrescido da taxa de administração de 1,4% (um virgula quatro por cento) do valor total do gasto apurado no período. Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. José Carlos Landeiro Fraga - Presidente CRMV-ES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 04º Termo Aditivo de Contrato. Proc. Adm. 0410032.00000022/2026-37. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, CNPJ 27.398.460/0001-76. Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO SERVICOS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 02.959.392/0001-46. Objeto: Prorrogação do contrato original, de prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartões de vale-refeição e vale-alimentação, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor anual do contrato: R$ 305.385,84 (trezentos e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria. José Carlos Landeiro Fraga - Presidente CRMV-ES.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO

22 DE JULHO de 2026. Processo nº 002/2026, Dispensa de Licitação nº 14/2026. Contrato CRORR nº 010/2026. Contratada: MADO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 57.161.083/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, utensílios e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a serem executados nas dependências da sede temporária do Conselho Regional de Odontologia de Odontologia de Roraima - CRO-RR. Valor Global: R$ 48.108,00 (quarenta e oito mil, cento e oito reais), perfazendo o valor mensal de R$ 4.009,00 (quatro mil e nove reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Favalli Jaccomo, CD - Presidente do CRO-RR.

EXTRATO DE CONTRATO

12 de agosto de 2026. Processo nº 003/2026, Inexigibilidade Espécie: CONTRATO CRORR-011/2026. Contratada: LICIEXPRESS CURSOS E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 01.095.841/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico especializado de capacitação, por meio da realização de curso presencial destinado aos colaboradores/ empregados públicos do Conselho Regional de Odontologia de Roraima - CRO-RR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 19.794,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021

Daniela Favalli Jaccomo, CD-Presidente do CRO-RR

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público Nº 001/2026 cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS PARA OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS POR ADESÃO AOS PSICÓLOGOS INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CRP-RJ), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail [email protected] a partir do dia 27 de agosto de 2026. O instrumento convocatório na íntegra e seus anexos, estão à disposição gratuitamente para consulta e extração de cópia no site do CRP-RJ: https://www.crprj.org.br/ uploads/documento/7214/h36AlaRLBi_Ag2WBOFNHWrXTkGeVMCAk.pdf

Rio de Janeiro - RJ, 26 de Agosto de 2026. VIVIANE SIQUEIRA MARTINS

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 31 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a psicóloga FABIANA GALPERIM, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região sob o nº11009, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga foi indiciada no processo disciplinar nº02/2024, instaurado mediante representação apresentada pelo Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região. A psicóloga, que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, sob pena de revelia. À psicóloga será assegurada vista dos autos mediante solicitação através do e-mail [email protected]. A sede do Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul encontra-se instalada na Avenida Protásio Alves, nº2854, sala 301, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90410-006.

Porto Alegre - RS, 26 de agosto de 2026. MAURICIO TORTELLI DEBASTIANI

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO Nº 1681/2026

Contratação de empresa especializada para serviços de reforma relativos ao projeto arquitetônico e comunicação visual e serviços de reforma relativos ao projeto de paisagismo da nova sede do CRQ-V, localizado no endereço Rua Bernardino Pires nº 128, bairro Santana, Porto Alegre, CEP 90620-010. Abertura das propostas: 14/10/2026 às 10h01, Local: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de segunda à sexta-feira, das 08h30min às 12h15min e das 13h30min às 16h45min, na sede do CRQ-V, no site www.crqv.org.br, Telefone (51) 3330-5659 e e-mail: [email protected].

Porto Alegre - RS, 26 de agosto de 2026. ESTEVÃO SEGALLA Presidente do CRQ-V

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal nº 6.830/1980, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam no endereço do Conselho localizado na Avenida da Paz, 2014 - Centro - Maceió - Alagoas, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório, a teor da Lei 12.514/2011; e Lei 6.830/1980. A presente notificação refere-se apenas aos débitos relacionados aos respectivos devedores. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas - Registradas sob o nº: 0003968/2003 e 0005119/2007 ref. As anuidades 2011 a 2015; 0005903/2010 e 0005943/2010/2010 ref. As anuidades 2012 a 2015; 0005634/2009 ref. As anuidades 2011 a 2014; 0006309/2012, 0005714/2009, 0005772/2010 e 0006411/2012ref. As anuidades 2013 a 2017.

Em 26 de agosto de 2026. MANOEL BAIA SIQUEIRA NETO Presidente do Core-AL

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão de Contrato nº 11.1/2026 Processo administrativo 13641.000056,202616. Objeto: Rescisão contratual referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, tecnologia inverter, sendo 3 (três) unidades com capacidade de 9.000 BTUs, para atendimento das necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: comercio de moveis eletrodomésticos e informática Ivanaldo Severino Malheiro LTDA, com nome fantasia: L M Malheiro Móveis e acessórios para escritórios cujo CNPJ: 40.761.843/0001-25. Data de Rescisão: 20/08/2026. Fundamento Legal: Art. 138, II Lei nº 14.133/21. 13 de agosto de 2026 Jasiel Jacob de Medeiros Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 026/2022 - Aditivo 04. Objeto: 4º Aditivo de contratação de serviços para registro de ponto eletrônico - ITEM 02 - Software (Saas) em nuvem, com possibilidade de controlar até 14 batidas diárias, que possa usar WEB, Mobile, geolocalização, classificação de horas extras, com banco de horas, relatórios gerenciais, atraso, banco de horas automático e manual, feriados e horário de trabalho, escala de revezamento e justificativas, e exportação para folha de pagamento e outros de acordo com a CLT e portarias para 30 funcionários, com suporte telefônico, e-mail, com treinamento presencial. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: GOOD'S SERVICE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 35.277.102/0001-33. Valor do contrato: R$ 2.184,00. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei no 8.666/93. 25 de agosto de 2026 Jasiel Jacob de Medeiros Presidente

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