DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SEMIPRESENCIAL E VIRTUAL

A Associação Brasileira de Criminalística, representada por seu presidente Marcos A. C. Secco, conforme art. 25 - a.; art. 26 - a. e § 1º art. 63 do Estatuto da ABC, convoca o Conselho Consultivo e Deliberativo e demais associados para participarem da Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2026, iniciando em primeira convocação às 10h 00min, com quórum de mais de 50% dos membros e, em segunda convocação às 10h 30min, com a presença de qualquer número, na sala 601, do Edifício Bandeirantes localizado na Quadra 06, Bloco A, nº 157 - Brasília/DF e ou virtualmente através do link abaixo. A reunião realizar-se-á a fim de deliberar acerca da seguinte pauta:

1. Composição da Comissão Eleitoral em consonância com o art. 63 do Estatuto;

2. Outros assuntos de interesse da Associação e de seus Associados. Link para acesso virtual:

https://teams.live.com/meet/9312227823529?p=XaWMy0Dr5gy1l2Z6JI

Brasília-DF, 26 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO Presidente da Associação

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (oitenta e três) diplomas no período de 26/06/2026 a 05/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 4344 ao nº 4350; Livro - MD/01 - Registro nº 1582 ao nº 1656; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 129.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br).

Belém - PA, 12 de agosto de 2026. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e trinta e nove diplomas, nos dias 18 a 21/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-003 - registros 5184 a 5322. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/.

Quixadá - CE, 25 de agosto de 2026. PEDRO RAFAEL MALVEIRA DEOCLECIANO Reitor

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA CNPJ: 01.448.515/0001-11

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA

Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 23/07/2026 a 13/08/2026, foram registrados 14 (quatorze) diplomas, no seguinte livro de registro e sequência numérica: LIVRO 8 DIGITAL = 3475 a 3488. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital.

ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVES DE ASSIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2026, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Associação de Apoio à Escola Estadual José Alves de Assis , CNPJ 01.138.318/0001-04, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do 2º semestre do ano de 2026, do município Caseara-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 11/09/2026, horário: 09:00hs. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3142-3192 e através do e-mail: [email protected]

Caseara/TO, 18 de agosto de 2026. LUANA ROCHA DOS SANTOS Presidente

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/000101 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1428 (mil quatrocentos e vinte e oito) diplomas no período de 16/07/2026 a 05/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/2 - registros: 868697 a 869296, 869298 a 870125. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.

São Paulo - SP, 6 de agosto de 2026. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas, no Livro 21 - Registro de número 2088 a 2100 (período 2026) e Livro 22 - Registro de número 2101 a 2139 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Em 26 de agosto de 2026. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor

CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantida pela CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0001-79. Informa que registrou 227 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 3085 a 3311, livros de registros n°s 32 a 34. https://www.cesuca.edu.br/diplomas.

Em 18 de agosto de 2026. RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor

CLARETIANO - FACULDADE DE BOA VISTA

Vitória de Santo Antão - PE, 24 de agosto de 2026. UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR Reitor

ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 049/2026. Aquisição de equipamento hospitalar para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 10/09/2026, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Contato: 27.3016.4115.

FERNANDA MACEDO Pregoeira

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

EXTRATO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 17/2026 - REPUBLICAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 17/2026, que tem por objeto a aquisição de insumos com transporte, carga e descarga para dar continuidade à implantação de projetos de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no âmbito do subprograma 16.1 - Iniciativa RIO VIVO. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 27/08/2026. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 11/09/2026 (sextafeira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete (7) diplomas no período de: 10/07/2026 a 05/08/2026, no seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 086, registro 42859; Livro: 088, registros 43853, 43854, 43855, 43856, 43875 e 43921. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Em 21 de agosto de 2026. JÚLIO CESAR DOS SANTOS Diretor Acadêmico

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

Edital nº 72/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de estrutura boxtruss, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 27/08/2026. Data da sessão Pública: 08/09/2026 - Horário: 10h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

Edital nº 73/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo. Objeto: Aquisição de produtos e insumos para limpeza em geral, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 27/08/2026. Data da sessão Pública: 10/09/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

Em 26 de agosto de 2026. GISELY CONCEIÇÃO SOUZA Pregoeira

WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro

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