DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE A L AG O I N H A S

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos médico-hospitalares, com a finalidade de suprir as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Alagoinhas - BA.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

RETOMADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 046/2026 - Pregão Eletrônico Nº 023/2026.

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES comunica aos licitantes que o processo licitatório esteve suspenso e, após o saneamento dos motivos que ensejaram a suspensão, fica retomado o certame, com a redefinição dos prazos. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de eventos institucionais, culturais, esportivos, cívicos, educacionais, turísticos e demais eventos de interesse público, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, mão de obra especializada, apoio operacional, suporte logístico e demais serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelos Municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. A sessão pública, anteriormente prevista para 04 de agosto de 2026, às 10h00min, fica remarcada para 11 de setembro de 2026, às 10h00min.

Arinos - MG, 26 de agosto de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA CHAPADA FORTE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Chapada Diamantina - CHAPA DA FORTE-BA realizará, conforme especificação do EDITAL disponível no diário oficial, https://sai.io.org.br/ba/cidcd/Site, ou na sede deste:

PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026- Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes e complementares destinados à conclusão da implantação da passagem molhada sobre o Rio Paraguaçu, ligando a Comunidade Santa Luzia, no Município de Boa Vista do Tupim, à sede do Município de Itaetê, em atendimento ao Termo de Convênio nº 492/2021 e ao respectivo termo aditivo, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/SDR, e o Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Chapada Diamantina - Chapada Forte. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 11/09/2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2026- Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para construção de galinheiros rústicos para criação de galinhas de postura, conforme Convênio CAR/AJU n.º 727/2021 e seu aditivo 727/21.7, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA - CHAPADA FORTE. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 11/09/2026. LOCAL: através do site www.gov.br/compras. Tipo de julgamento: Maior desconto. Informações: (75) 981802577.ou [email protected].

Andaraí - BA, 25 de agosto de 2026. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026

REPETIÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 12/2026

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica de governança psicossocial e saúde ocupacional, na modalidade software como serviço (SAAS), compreendendo plataforma digital especializada, serviços de telessaúde, gestão de fatores de riscos psicossociais, saúde ocupacional e benefícios assistenciais correlatos, visando atender às necessidades dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário do vale do paraibuna - CIMPAR, em conformidade com as exigências da norma regulamentadora nº 01 (NR-1) e demais normas aplicáveis, conforme especificações contidas no Termo de Referência.. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 15 de setembro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos usuários referenciados pela rede básica de saúde dos municípios consorciados ao CISAMAVI nos procedimentos da Tabela SIASUS, sendo: Grupo 02 e seus Subgrupos; Grupo 03 -Subgrupos 01, 02, 03 e 09; Grupo 04 -Subgrupos 01 e 05.

Fica retificado o referido Edital no seguinte item: Altera-se valores da tabela do item "1.1 RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E VALORES PARA CREDENCIAMENTO" constante no Anexo I - Termo de Referência e o item 13.2.1 e o anexo III. Tais retificações devem ser observadas para ajustes nas propostas a serem apresentadas. As demais condições e especificações do Edital de Credenciamento n° 01/2025 permanecem inalteradas até o momento.

Esta errata será publicada nos mesmos locais do Edital original.

Rio do Sul/SC, 26 de agosto de 2026. CLAUDIO VOLNEI SENS Presidente do CISAMAVI

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.32. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 05.586.495/0001-04. Valor Global: R$ 5.808,00 (cinco mil, oitocentos e oito reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.33. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: AVANTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.390.495/0001-80. Valor Global de R$ 19.780,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.34. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: BIOALFA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HEMODIÁLISE E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 09.530.198/0001-90. Valor Global de R$ 12.813,00 (doze mil, oitocentos e treze reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.35. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: BIONDI & BUSCH MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 52.448.548/0001-00. Valor Global de R$ 46.372,40 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.36. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 13.414.166/0001-04. Valor Global de R$ 12.815,67 (doze mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.37. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 09.390.408/0001-91. Valor Global de R$ 82.004,00 (oitenta e dois mil e quatro reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.38. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.254.670/0001-09. Valor Global de R$ 136.195,00 (cento e trinta e seis mil, cento e noventa e cinco reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.39. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.908.738/000187. Valor Global de R$ 19.024,52 (dezenove mil, vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 21 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.40. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.297.103/000166. Valor Global de R$ 75.603,87 (setenta e cinco mil, seiscentos e três reais e oitenta e sete centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.41. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 40.083.056/0001-71. Valor Global de R$ 214.093,80 (duzentos e quatorze mil, noventa e três reais e oitenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 25 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.42. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 43.269.791/0001-62. Valor Global de R$ 28.035,00 (vinte e oito mil e trinta e cinco reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

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