DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.43. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09. Valor Global de R$ 28.354,50 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 20 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.44. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 57.532.343/0001-14. Valor Global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 25 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.45. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: MEDBRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 27.256.185/0001-56. Valor Global de R$ 63.093,57 (sessenta e três mil, noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 21 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.46. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.191.158/0001-12. Valor Global de R$ 85.553,23 (oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.47. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ Nº 33.486.199/0001-69. Valor Global de R$ 3.567,00 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.48. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.747.096/0001-45. Valor Global de R$ 206.975,28 (duzentos e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.49. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: OLINDA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 48.419.646/0001-34. Valor Global de R$ 61.998,00 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.50. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: QUEBEC COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 72.208.200/0001-45. Valor Global de R$ 11.141,00 (onze mil, cento e quarenta e um reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 25 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.51. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: SAUDENORD COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 62.077.080/0001-30. Valor Global de R$ 19.420,40 (dezenove mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 19 de agosto de 2026.

Ata de Registro de Preço Nº 2026.08.19.52. Pregão Eletrônico Nº 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Empresa: SUNMED HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 61.089.913/0001-10. Valor Global de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 21 de agosto de 2026.

ESCOLA SUPERIOR DO COOPERATIVISMO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, sob CNPJ 10.510.590/0001-56, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 29/07/2026 a 25/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003G - Registros 12 a 26. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://escoop.edu.br/

Porto Alegre - RS, 26 de agosto de 2026. JOSÉ MÁXIMO DARONCO Diretor Geral

FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC RIO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [quarenta] diplomas no período de 22/06/2026 a 24/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 94169 a 94171; 94266 a 94301. Livro 1A (PTA) - registro 20833. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://sedc.rj.senac.br/.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de agosto de 2026. RENATA LUCIA SENA BIANCHI Diretora

FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

EDITAL

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA

Federação Paulista dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar - FEPPAAE, inscrita no CNPJ sob nº 08.673.392/0001-61, por seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Registro de Chapa publicado em 20 de agosto de 2026, neste mesmo jornal, Seção 3, página 139. ONDE SE LÊ: Regis Evandro Teruel Barreto. LEIA-SE: Reges Evandro Teruel Barreto. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital original.

São Paulo - SP, 26 de agosto de 2026. ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA Presidente

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO DO CENTRO NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO

O Presidente da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO DO CENTRO NORTE - FETEC-CUT/CN, entidade sindical de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 33.710.419/0001-96, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2.254, Ed. American Business Center, sala 1.209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, CEP 78050000, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20 e o art. 31, inciso II, do Estatuto Social vigente, em observância ao disposto no art. 9º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 28 de dezembro de 2023 (com a redação dada pela Portaria MTE nº 1.342, de 8 de agosto de 2024), CONVOCA:

(I) os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, que compõem o conselho de representantes da FETEC-CUT/CN;

(II) os representantes legais e delegados dos Sindicatos atualmente filiados,

quais sejam:

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Acre - SEEBAC (CNPJ 05.589.697/0001-58);

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília (CNPJ

00.720.771/0001-53);

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado de Mato Grosso (CNPJ 03.484.839/0001-30);

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de Mato Grosso do Sul (CNPJ 03.270.741/0001-80); Sindicato dos Bancários de Dourados e Região/MS - SEEB/DDOS (CNPJ

15.468.945/0001-00);

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Rondonópolis e Região Sul de Mato Grosso - SEEBROO (CNPJ 00.177.683/0001-57);

Sindicato dos Bancários do Médio Araguaia - SINBAMA (CNPJ 00.965.046/0001-

45);

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado de Rondônia - SEEB-RO (CNPJ 05.654.736/0001-05);

Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado de Roraima (CNPJ

05.640.818/0001-92);

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponta Porã - MS (CNPJ: 03.890.670/0001-19).

(III) os representantes legais e delegados das entidades sindicais que serão objeto da ampliação da base territorial, quais sejam:

Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá - SEEB/PA-AP (CNPJ 04.985.164/0001-

76);

Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Amapá - SINTRAF/AP (CNPJ 13.059.219/0001-08); Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponta Porã - MS (CNPJ: 03.890.670/0001-19);

a comparecerem ao CONGRESSO a ser realizado conforme as seguintes

especificações:

DATA, HORÁRIO E LOCAL

Data: 17 de outubro de 2026 (sábado).

Horário (primeira convocação): às 10h00 (horário de Brasília), com a presença da maioria dos sindicatos convocados.

Horário (segunda e última convocação): às 10h30 (horário de Brasília). Local: Por meio de Videoconferência, conforme artigo 20 do Estatuto. Modalidade complementar: Será disponibilizada, para participação por videoconferência, na plataforma Zoom, cujo link de acesso será encaminhado aos endereços eletrônicos oficiais dos convocados com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas. OBJETO DO CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO:

O presente Congresso tem por objeto exclusivo a deliberação sobre a alteração estatutária da FETEC-CUT/CN, conforme os seguintes pontos específicos da pauta:

1. Alteração do art. 6º do Estatuto Social, para fazer constar a descrição objetiva e nominal dos Estados que compõem a base territorial da Federação, com a inclusão dos Estados do Pará e do Amapá, em decorrência da filiação do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá (SEEB/PA-AP) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Amapá (SINTRAF/AP), passando a base territorial a abranger os Estados do Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima; 2. Alteração do art. 71 do Estatuto Social, para atualizar a relação dos sindicatos filiados, em consonância com a nova composição da base territorial, ratificandose todos os que já constavam na relação estatutária anterior, inclusive, o Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá - SEEB/PA-AP (CNPJ 04.985.164/0001-76) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Amapá - SINTRAF/AP (CNPJ 13.059.219/0001-08), passando-se ainda a constar na redação o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponta Porã - MS (CNPJ: 03.890.670/0001-19);

2. Ratificação da descrição da categoria profissional constante do parágrafo único do art. 1º do Estatuto Social, com a representação cadastrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, a saber: "empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Financeiros, Cadernetas de Poupança, Caixas Econômicas, Bancos Múltiplos, Cooperativas de Crédito, Empresas de Crédito em Geral, como também os empregados em empresas coligadas pertencentes ou contratadas por grupo econômico, bancário ou financeiro";

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