DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

R E T I F I C AÇ ÃO

Sobre a publicação feita na data de segunda-feira, 24/08/2026, seção 03, edição 159, pág 162. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 018/2026. ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de carnes bovinas, suínas e de frango, incluindo cortes frescos e resfriados, para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da administração municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA.

LEIA-SE: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes bovinas, suínas e de frango, embutidos e frios, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da administração municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é A Contratação de empresa especializada para execução obra de engenharia destinada à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ESPERANÇA LOPES DE ANDRADE, no Município de Acajutiba - Bahia, contemplando a construção de Bloco Escolar com 09 (nove) salas de aula em 02 (dois) pavimentos e quadra, padrão FNDE e Teatro com capacidade para 175 (cento e setenta e cinco) lugares, conforme padrão do Governo do Estado da Bahia, de acordo com Termo de Convênio nº 315/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia -SEC. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontrase disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) ÁU R EA DANTAS DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA -BA. Sessão de abertura realizar-se às 11:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Acajutiba - BA, 26 de agosto de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal De Amélia Rodrigues, em cumprimento à decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia no Processo nº 21371e26, em virtude de ter sido excluída do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, a exigência de Grau de Endividamento igual ou inferior a 0,30 referente ao Pregão Eletrônico no 012-2026 o mesmo está sendo retomado dia 31 de agosto de 2026, às 08h:20min da sua fase atual para habilitação/julgamento, com preservação das propostas, dos lances, da ordem de classificação, das razões recursais, das contrarrazões e dos demais atos válidos já praticados no certame, conforme autorizado na referida decisão. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame está ocorrendo através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues - BA, 26 de agosto de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA

Acajutiba - BA, 26 de agosto de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na sede do Município de Acajutiba/BA, conforme Termo de Convênio nº 0153/26, firmado com COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Acajutiba - BA, 26 de agosto de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de reforma de quadras de esporte localizadas em escolas e praças municipais. Sessão de abertura realizar-se às 9:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Acajutiba - BA, 26 de agosto de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde de Acajutiba-BA, conforme Termo de Convênio nº 179/2026, firmado com o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - FES-BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Acajutiba - BA, 26 de agosto de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:30 horas do dia 11/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Acajutiba - BA, 26 de agosto de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 0003/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia, visando a implantação de passagens molhadas com manilhas nas estradas de acesso aos povoados de: Candeal, Beira do Rio, Gameleira, Pontal, Vila Nova ao Rabujo, e ao Povoado de Taboa neste Município. Edital disponível em 27/08/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 14/09/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.

Biritinga-BA, 26 de agosto de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16-2026-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 016-2026-CO, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de unidades escolares localizadas na zona rural do Município, sendo no Povoado de Vaca Morta, o Colégio Municipal Paulo Freire e no Povoado de Vereda, a Escola Municipal de Vereda, visando à melhoria da infraestrutura educacional do Município de Boquira-BA, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data limite de Recebimento das propostas: até dia 15/09/2026, Sessão: às 09:00h do dia 15/09/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 25 de agosto de 2026. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2026PE

AVISO REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO: 983389 - 4/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0017/2026PE - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Informa que a sessão que ocorreria no dia 01/09/2026, as 09h:00min, ocorrerá no dia 14/09/2026 09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência, site www.compras.gov.br - ComprasSIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Brotas de Macaúbas-BA, 26 de agosto de 2026. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 50/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 050/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição futura e eventual de materiais de consumo diversos e utensílios domésticos de apoio operacional e segurança, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Brumado/BA , conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 10 de setembro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, em 26 de agosto de 2026. MAGALY DO CARMO ALVES RODRIGUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

148

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700148