DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica registrada sob número 90009/2026, com sessão online para disputa de lances agendada para o dia 16/09/2026 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo FederalCompras.gov.br, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo disponíveis como anexos do Instrumento Convocatório. O Edital e seus anexos se encontram à disposição nos Portais de Compras Públicas do Governo Federal e da Transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 14:00hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-datransparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 25 de agosto de 2026. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/26

Execução Da Contratação: 983403 - 233/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 08/09/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme necessidades administrativas, destinados ao atendimento da alimentação escolar das unidades educacionais da rede pública do Município de Caetité-BA, durante o período letivo do segundo semestre de 2026 e primeiro semestre de 2027, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 26 de agosto de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A PMCG-BA, torna público que a licitação realizada no dia 13/08/2026 às 09h30min na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE LATICÍNIOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, INCLUINDO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, BEM COMO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME, TERMO DE CONVENIO Nº 562/2022, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, foi considerada FRACASSADA. Data: 21/08/2026.

ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Marcone Freitas Mota, CPF Nº 051..-**, Valor: R$ 9.000,00; 63.167.307 Arthur Filipe Mesquita Vieira de Souza, CNPJ Nº 63.167.307/0001-00, Valor: R$ 20.000,00 -

Capim Grosso - BA, 25 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 153/2026 LEI 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 09 de Setembro de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (SELF-SERVICE E MARMITEX) NA CIDADE DE CRISTÓPOLIS/BA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 24 de Agosto de 2026. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 909/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 909/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 040/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de protetores solares e repelentes, destinados à proteção individual dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 11/09/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras - LICITANET (https://licitanet.com.br) e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Vinculada ao Processo Administrativo Nº 098/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE BOX DE COMÉRCIOS GERAIS E AÇOUGUES LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/09/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 26 de agosto de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 097/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/09/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 26 de agosto de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2026-PE

COMUNICADO - CORREÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO N° 37-2026-09L

A Prefeitura de Feira de Santana-BA torna público a retificação do edital de LICITAÇÃO Nº 37-2026-09L, publicado no dia 18/08/2026, na seção 3, edição N° 155, página 173 do Diário Oficial da União, conforme a seguir: Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de alunos da rede municipal de ensino, abrangendo o deslocamento regular entre os pontos de embarque e desembarque previamente definidos e as unidades escolares da zona urbana e rural do município. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital.

Feira de Santana, 26 de agosto de 2026. FABRICIO DOS SANTOS AMORIM Núcleo Preparatório

GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026

O município de Gandu-BA; através da Sec. M. de Educação, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 014/2026-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS MANIPULATIVOS PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 11/09/2026, ÀS 09:00H. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL WWW.LICITANET.COM.BR.

Gandu - BA, 26 de agosto de 2026. GARDÊNIA MACEDO ROSEIRA DA COSTA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO Nº 31/2026

AVISO EDITAL - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo AMBULÂNCIA AVANÇADA TIPO D SAMU (zero km), para Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: dia 27/08/2026, às 8h, Abertura das propostas: 10/09/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 10/9/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected].

Em 26 de agosto de 2026. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro

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