DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de ciclovia ao longo da Rodovia BA-245, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 10/09/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 33252175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected].

Iaçu - BA, 26 de agosto de 2026. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° PE/09/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Menor preço. Abertura: 10/09/26 às 10h. Objeto: aquisição de notebooks para atender as demandas das secretarias. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026

CONTRATAÇÃO INTEGRADA - O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica CE Nº 002/2026, com data de abertura das propostas prevista para o dia 20 de outubro de 2026, às 09h:00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 40 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Itabela/BA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário o?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 26 de agosto de 2026. RICARDO DE JESUS FLAUZINO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no município de Itanagra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 14/09/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 26 de agosto de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PA130/2026 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do PE Nº 013/2026 que objetiva AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E BRINQUEDOS EDUCATIVOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ - BAHIA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 09/09/2026 TERMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 às 08:00Hs INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 11/09/2026. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.

Itapé - BA, 26 de agosto de 2026. THIAGO SOUZA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 3/2026-1

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/000103).CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 40.500.706/000137.ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº CE 002/2026.OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50", referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 2.567.383,91. (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Oziane Alves Barbosa Rios (Pela Contratada).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50", referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - 40.500.706/0001-37, no valor total de R$ 2.567.383,91. (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Itapebi/BA, 7 de Agosto de 2026. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 11/09/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 32662175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br

ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2026 - SRP; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 09 de setembro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de artigos e utensílios de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jacobina/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026 - SRP; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 09 de setembro de 2026, às 11hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de forma parcelada, de bens de consumo destinados à composição de kits de assistência humanitária, para atendimento das famílias afetadas por situações de emergência ou estado de calamidade pública no Município de Jacobina/BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 040/2026. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de todas as unidades da rede municipal de saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 27.08.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 08.09.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.09.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 26 de agosto de 2026. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2026

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL HILDENFOR DOS REIS RODRIGUES, LOCALIZADA NO DISTRITO DA BARRINHA, MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 06/10/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 06/10/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026

Aviso de Contratação Direta - Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Materia de Consumo, Produtos de Higiene e Peças de Vestuario Para Recé-Nascidos, Na Forma de Kit Enxoval Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal Assitencia Social e Cidadania do Município de Jeremoabo/Ba,. Data Limite Para Apresentação de Propostas e Documentação de Habilitação designada para o dia 01/09/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/dispensas. Edital na integra disponível no Site Oficial do Município https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes.

Jeremoabo-BA, 26 de agosto de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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