DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA

AV I S O S CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 631/2025

O Município de Jitaúna realizará licitação em 14/09/2026 às 09:30h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de nova UBS Padrão 01 Equipe, localizada na Rua Jequié, no município de Jitaúna-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

O Município de Jitaúna realizará licitação em 10/09/2026 às 09:30h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de veículos automotores novos, 0 km, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 27/08/2026.

BRUNA DA SILVA NERIS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026

PA 112/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias. Sessão pública: às 9h, 09/09/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado. ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/BA, 26 de agosto de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torna público as licitações: Credenciamento nº 10/2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de consultas especializadas e procedimentos de média e alta complexidade, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lafaiete Coutinho. Data: 28/08/2026 - Horário: 09:00h. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho. ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

Lafaiete Coutinho, 26 de agosto de 2026. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 -SRP

Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pneus, visando atender os veículos da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura do Município de Lapão-Ba. Data: 14/09/2026 às 09:10h Através da plataforma do BNC - https://bnccompras.com/Home/Login, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74) 99926-3809, e-mail:[email protected].

Lapão - BA, 26 de agosto de 2026. VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 005/2026 (Processo Administrativo nº 02835/2026), cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Município de Lauro de Freitas/BA. Fica CREDENCIADA a empresa INST. DE ASSIST. À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - PROVIDA (Processo Administrativo nº 10998/2026), inscrita no CNPJ nº 07.466.228/0001-10, por atender às exigências estabelecidas no Edital. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária. Lauro de Freitas, 26 de agosto de 2026.

ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 005/2026 (Processo Administrativo nº 02835/2026), cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Município de Lauro de Freitas/BA. Fica CREDENCIADA a empresa INST. SANTA BARBARA DE GEST. ASSIST. A SAÚDE E PROMOÇÃO (Processo Administrativo nº 10638/2026), inscrita no CNPJ nº 11.204.751/0001-46, por atender às exigências estabelecidas no Edital. Lauro de Freitas, 26 de agosto de 2026.

ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados que em virtude de IMPUGNAÇÃO, fica SUSPENSO o PE nº 031/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Lauro de Freitas/BA, 26/08/2026.

DEISIANE CHAGAS CAITANO LÔBO Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CB CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.387.181/0001-75, com sede na Rua Professor Leopoldo Amaral, nº 366, Empresarial Alto do Parque, Edifício Alto do Parque, Empresarial Sala 903, Pituba, Salvador - Bahia, CEP: 41.830-494, representada pelo Sr. Roberto Borges de Oliveira Filho. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 631/2025, assinado em 25 de agosto de 2025 com vigência até 25 de agosto de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1" a ser realizada no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Compromisso nº 958324/2024/FNDE/CAIXA, celebrados com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Livramento de Nossa Senhora/BA. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2027, nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO, Prefeita - pela Contratante e CB CONSTRUÇÕES LTDA - pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2°ADITIVO DA ATA PA 15.779/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026. Cláusula Primeira: Ficam revisados os valores unitários dos itens integrantes do Lote V, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme demonstrado na planilha anexa. I - O valor unitário do Item 1 fica revisado em 19,98%; II - O valor unitário do Item 2 fica revisado em 14,11%; III - O valor unitário do Item 3 fica revisado em 9,74%; IV - O valor unitário do Item 4 fica revisado em 20%; V - O valor unitário do Item 5 fica revisado em 17,60% ; VI - O valor unitário do Item 6 fica revisado em 19,98%; VII - O valor unitário do Item 7 fica revisado em 20,01%. Em decorrência da presente revisão, o valor total atualizado da Ata de Registro de preço nº 07/2026 passa a ser de R$ 5.147.535,42. Cláusula Segunda: Fica suplementada a dotação orçamentária em mais R$ 69.641,78; Cláusula Terceira: Ratificam-se as demais Cláusulas da Ata no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. FORNECEDOR: MELHOR ALIMENTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 24 DE AGOSTO DE 2026 WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PA 12.934/2026. PE 72/2026 RP.

Objeto; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos, trenzinho, oficinas de balões e pintura facial, em regime de diária, para atender às ações e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mata de São João/BA, e pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS/FMAS, sendo os serviços da Assistência Social custeados com recursos federais do PSB/FNAS/MDS e PCF/FNAS/MDS. Empresa: KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor R$73.400,00 Lote I e valor R$9.300,00 Lote II. Lote III Fracassado.

Mata de São João /BAHIA, 26 DE AGOSTO 2026. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº CCRE 9/2026

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação de uma (01) passagem molhada na Comunidade de Santana, localizada na zona rural do Município de Paramirim/BA, conforme previsto no Convênio nº 0106/26/CAR. Sessão Pública: 11/09/2026, às 08:30hs - Site da Sessão: www.bll.org.br. Email: cpl.pmp.licitacao. [email protected]. Fone: (77) 99873-2408 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br. Paramirim-BA, 26 de agosto de 2026.

RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004256/000092/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel higiênico folha dupla e sacos plásticos para acondicionamento de resíduos comuns (30 litros), destinados ao abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso/BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 10/09/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG .asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. José Rosman Varjão Alves de Albuquerque. Superintendência de licitações e contratos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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