DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003268/000073/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CADEIA DE FRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TEMPERATURA DOS IMUNOBIOLÓGICOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO AS UNIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PRONTO-SOCORRO INFANTIL E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE PAU LO AFONSO/BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 10/09/2026, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - CO M P R A S N E T , https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

JOSÉ ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendência de licitações e contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, destinados a práticas corporais em educação física e reabilitação, para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de PintadasBahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie.

O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 09 de setembro de 2026 às 9h.

Pintadas - Bahia, 26 de agosto de 2026. IVANA DIAS DA SILVA Agente de Contração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para requalificação e construção de praças em Planaltino (Praça Manoel BERNARDINO ARRUDA; Praça MANOEL JOSÉ DE ANDRADE; Praça da PORTELINHA e Praça São João, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025076753 e condições estabelecidas no Edital e Anexos. Seção de Disputa: 16 de setembro de 2026, ás 15:30 - SEÇÃO: https://bnccompras.com/

RONALDO LISBOA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificantes, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 10/09/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.

Rafael Jambeiro/BA, 26 de agosto de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Processo Administrativo nº 173/2026 Pregão Eletrônico nº 043/2026

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados e máquinas com operador, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Riachão das Neves/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 27/08/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 11/09/2026 às 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 15/09/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 27 de agosto de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 11/09/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de aparelhos de academia, tais como voador peitoral com voador dorsal, leg press, remada, entre outros, para instalação de academias ao ar livre e playgrounds, compostos por gangorra, balanço, gira-gira e escorregador, conforme Convênio n° 985760/2025, firmado junto ao Ministério do Esporte, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, deste município. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e- mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 26 de agosto de 2026.

JACIRA CARDOSO DE CASTRO MARQUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por meio de seu Agente de Contratação, em cumprimento à decisão da Autoridade Superior e em conformidade com o disposto no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 47 do Decreto Municipal nº 37.611/2023, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 254973/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026, cujo objeto consiste na aquisição de gênero alimentício (LINGUIÇA SUÍNA TIPO CALABRESA), através do Sistema de Registro de Preços, destinado às escolas parceiras da Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O inteiro teor do Comunicado e do respectivo Despacho de Revogação encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico, através do ID nº 1088960.

Salvador, 24 de agosto de 2026. WILLIANA MORAIS Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA HOMOLOGADA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão da Sra. Subsecretária Municipal de Educação, com fulcro na Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 14.133/21, na sua atual redação, subsidiariamente, divulga o resultado abaixo especificado: CHAMAMENTO PÚBLICO - SMED nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 256878/2025

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL, IOGURTES E POLPAS DE FRUTAS CONGELADAS) ofertados por produtores da Agricultura Familiar, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Em tempo, informa-se que o inteiro teor do Julgamento do Recurso Administrativo encontra-se disponível para consulta pelos interessados, com vistas franqueadas, no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br, na aba "Licitações - Chamamento Público".

Data da Adjudicação/Homologação: 21/08/2026.

Salvador, 24 de agosto de 2026. IANA BRITO MELO Agente de Contratação

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2026

H O M O LO G A DA

A Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90008/2026-Processo nº: 78487/2026-Objeto: contratação de empresa capacitada para execução de obras de Requalificação Viária da Rua Chapada Diamantina, Bairro: Fazenda Grande II - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa: aberto e fechado. Vencedora: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com percentual de desconto ofertado de 15,01%, cujo valor global da proposta soma R$ 1.725.508,41 (um milhão setecentos e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e quarenta e um centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 11/08/2026

Salvador, 20 de agosto de 2026. MARIA DO ALÉM G. SILVA Agente de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026

H O M O LO G A DA

A Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026-Processo nº: 39822/2026-Objeto: contratação de empresa capacitada para execução de obras de Reforma de Campo de Futebol, Rua Nova do Arenoso, nº 124, Bairro: Arenoso - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa: aberto e fechado. Vencedora: VENETO EMPREENDIMENTOS LTDA, com percentual de desconto ofertado de 12,01%, cujo valor global da proposta soma R$ 2.016.995,24 (dois milhões dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 28/07/2026

Salvador, 20 de agosto de 2026. ANA LUCIA LUZ DE S. E SILVA Agente de Contratação

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