DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 09/09/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 016/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição materiais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 10/09/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 017/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 035/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURO, PARA COBERTURA DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS DE PRIORIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 11/09/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 26 de agosto de 2026. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-2

O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2026-2 Objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Luzia - Bahia, e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. Com abertura prevista para o dia 09/09/2026 as 10:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 25 de agosto de 2026.

SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO de licitação: Concorrência Eletrônica nº004/2026, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no Município de São Félix do Coribe, conforme Termo de Compromisso nº 995685/2025MCIDADES/CAIXA. ADJUDICA E HOMOLOGA EM 01.07.2026 à empresa vencedora: ARAU J O DURAES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.087.577/0001-07. Valor Global: R$ 2.776.899,45.

São Félix do Coribe-BA, 26 de agosto de 2026. TONI MARCOS SANTOS Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público o EXTRATO DO CONTRATO 183/2026: Processo Administrativo nº 089/2026. Contratante: Município de São Félix do Coribe/BA, CNPJ nº 16.430.951/0001-30. Contratada: ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.087.577/0001-07. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no Município de São Félix do Coribe, conforme Termo de Compromisso nº 995685/2025-MCIDADES/CEF-MUNICÍPIO. Valor: R$ 2.776.899,45. Vigência: 01/07/2026 a 01/04/2027. Data de assinatura: 01/07/2026. Signatários: Toni Marcos Santos, pelo Contratante, e Deiwison Luiz Machado Araújo, pela Contratada.São Félix do Coribe-BA, 27.08.2026 Toni Marcos Santos Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8CP/2026

O Município De São Gonçalo Dos Campos - Bahia, CNPJ nº 14.060.602/000149, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, visando atender à demanda anual da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e social do Município De São Gonçalo Dos Campos/Bahia, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 097/2026, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 27/08/2026 até às 08:00 horas do dia 21/09/2026 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/09/2026, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 26 de agosto de 2026. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação

AVISODE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PE/2026

Republicação

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 021PE/2026, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (INCLUINDO MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA COM ESCARIFICADOR TRASEIRO E TRATOR AGRÍCOLA 4X4 ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA), COM OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, visando atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do Municipio De São Gonçalo Dos Campos/Ba. A presente medida decorre da necessidade de retificação de erro material no envio de dados ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Banco do Brasil, fato que gerou a invalidação da publicação anterior por desalinhamento com a estratégia de competitividade resguardada pelo artigo 24 da Lei nº 14.133/2021 e em observância ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, portanto torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital, a qual, ocorrerá no dia 14 de setembro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,

https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1099720.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 26 de agosto de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 -SRP

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026, tipo menor preço por item, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 11/09/2026 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde, 26 de agosto de 2026. SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010307/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público a alteração e retomada do Pregão Eletrônico nº 28/2026. Objeto: contratação de serviços de SEGURO VEICULAR. Sessão: 14/09/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Seabra/BA, 25/08/2026. Samara Silva dos Anjos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012107/2026

O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA torna público o Pregão Eletrônico nº 35/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de VIDROS e correlatos, inclusos os serviços de instalação. Sessão: 14/09/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Seabra/BA, 25/08/2026. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012508/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Pregão Eletrônico nº 41/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MEDICAMENTOS e correlatos. Sessão: 10/09/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Seabra/BA, 26 de agosto de 2026. SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 -SRP

A Prefeitura Municipal de Sobradinho-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão de problemas técnicos que impossibilitaram a realização da sessão em 26/08/2026 às 10h, fica definido nova data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2026. Endereço eletrônico: www.bll.org.br.

Sobradinho/BA, 26 de agosto de 2026. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CR nº 007/2026 Objetivando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, FUNILARIA E PINTURA, ELÉTRICA, RETÍFICA, RADIADORES DA LINHA PESADA, AR-CONDICIONADO E INJEÇÃO ELETRÔNICA, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Av. José Sampio, nº 08, Centro-Souto Soares/Ba; Fone (75) 3339-2150. Os documentos poderão ser protocolados pelos interessados a partir do dia 27 de Agosto de 2026, permanecendo o credenciamento aberto por prazo indeterminado.

VAGNO SOUSA DE OLIVEIRA Sec. Municipal de Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700153