DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CR nº 006/2026 CREDENCIAMENTO PARA CLÍNICAS MÉDICAS PARA ELABORAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS MÉDICOS E SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM DIVERSAS ÁREAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE SOUTO SOARES/BA, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, mediante sistema de credenciamento, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. O encaminhamento da documentação dos interessados poderá ser feito a partir das 8h do dia 26/08/2026. O edital está disponível no DOM. Fone (75) 3339-2150.

SELMA VIEIRA DE SOUZA Sec. de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 32/2026, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as escolas do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 10 de setembro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 26 de agosto de 2026. Decreto N.° 40/2023.

CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Uruçuca/BA, avisa que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, abertura dia 14/09/2026, às 09:30 horas. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da Obra ID 1081892 - Escolas Integradas de Serra Grande, Uruçuca/BA. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] - Uruçuca/BA, 26/08/2026.

IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Credenciamento de empresa especializada para fornecimento de material gráfico diverso, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Várzea do Poço/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Diário Oficial Eletrônico do Município, maiores informações através do e- mail: [email protected], e na sede da Prefeitura, Setor de Licitações.

Várzea do Poço/BA, 27 de agosto de 2026. EVERSON MARCOS MATT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2026

A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de Administração e planejamento avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de passagens terrestres intermunicipal e interestadual, compreendendo passagens convencionais, semi-leito e leito, visando atender as demandas do Município de Xique-Xique-Ba.

O credenciamento terá vigência de 12 meses, os interessados poderão entregar documentação a partir do dia 27 de agosto de 2026, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.

Xique-Xique -BA, 26 de agosto de 2026. MAX MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretaria Municipal De Administração E Planejamento

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.12.01PE Extrato do Contrato N° 2026.08.12.003 - PROCESSO: Pregão Eletrônico N° 2026.03.12.01PE; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - Endereço: Armando Arraes Feitosa, Nº S/N - Centro; CONTRATADO(A): PROHOSPITAL COMERCIO HOLAN DA LTDA - CPF/CNPJ: 09.485.574/0001-71 - Endereço: Avenida Capitão Hugo Bezerra, 181, Barroso, Fortaleza - Ceará, CEP: 60862-730; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As determinações estabelecidas na lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, no município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar N° 20830016, nos Termos da Proposta N° 13537713000125003 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/08/2026 até 12/08/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 157.979,40 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 06 01 10 302 0017 2.038 4.4.90.52.24 1601000000 06 01 10 302 0017 2.038 4.4.90.52.18 1601000000 06 01 10 302 0017 2.038 4.4.90.52.08 1601000000. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026; SIGNATÁRIOS: Raiane Braga Araujo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde, e José Rufino da Silva Neto - Representante Legal do(a) Contratado(a) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 12 de Agosto de 2026. Raiane Braga Araujo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142026PEFMS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 10 de setembro de 2026, às 09:00h, será realizado o pregão eletrônico Nº 0142026PEFMS, cujo o objeto é a aquisição de veículo tipo ambulância, modelo furgão, destinado à remoção simples de pacientes, para atender às necessidades da rede municipal de saúde de Apuiarés/CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, com recursos provenientes da emenda Nº 11901982000124003. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 10 de setembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Apuiarés - CE, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20.001/2026 CE

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de setembro de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gestão, manutenção e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Aquiraz-CE, incluindo serviços de iluminação decorativa e obras de ampliação e eficientizações das instalações de IP o Município de Aquiraz/CE. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/CE, 26 de agosto de 2026. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2026-PE

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracati torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 10.003/2026-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamento permanente para as Unidades Básicas de Saúde, visando executar a Emenda Parlamentar Nº 09650719000126002, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aracati/CE, ficando Adjudicadas e Homologadas as seguintes propostas: MSB COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, vencedora dos Itens 01 e 03, com os Valores de R$ 115.200,00 e R$ 7.694,52, respectivamente, perfazendo o Valor Total de R$ 122.894,52; BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.312.896/0001-26, vencedora do Item 02, com o Valor Total de R$ 14.500,00; STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61, vencedora dos Itens 04, 06, 08 e 09, com os Valores de R$ 5.390,00, R$ 5.700,00, R$ 33.200,00 e R$ 8.800,00, respectivamente, perfazendo o Valor Total de R$ 53.090,00; MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 69.366.326/0001-33, vencedora do Item 05, com o Valor Total de R$ 3.833,72; e DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50, vencedora do Item 07, com o Valor Total de R$ 11.560,00. O VALOR GLOBAL Adjudicado e Homologado do certame é de R$ 205.878,24 (Duzentos e Cinco Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Aracati-CE, 26 de agosto de 2026. ANA LÚCIA DA COSTA MELLO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2026-PE

A Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, torna público que realizará no dia 10 de Setembro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 13.002/2026-PE, referente a Aquisição de equipamentos, incluindo carrinhos plataforma, empilhadeira e carretinhas reboque, destinados à estruturação do Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/08/2026 até o dia 10/09/2026 às 8h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 10/09/2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 26 de Agosto de 2026. MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº DL-01.210526-SEJUV - Contrato Nº 202608250001 - Origem: Dispensa Nº DL-01.210526-SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá - Contratada(o): William Ferreira Paiva. Objeto: Reforma da fachada da Biblioteca Municipal Maria Carlos Mourão no Município de Ararendá-CE. Valor Total: R$ 24.633,53 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) - Programa de Trabalho: 0901.13.392.0407.2.086 - Manutenção dos Programas de Difusao Cultural, R$ 24.633,53 no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 25 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025

OBJETO: contratação de empresa para a construção de 02 (duas) unidades de apoio ao programa saúde da família com área de 105,00 m2, situadas nas localidades de segredo e salgado, zona rural do município de aratuba/CE. Declaro REVOGADO o processo licitatório em epígrafe, Concorrência Eletrônica nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Aratuba/CE, por razões de conveniência e oportunidade, com fundamento no art. 71, II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, em virtude de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará no Processo nº 24639/2025-0.

Aratuba/CE, 26 de Agosto de 2026. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700154