DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Caldas Novas torna público que está SUSPENSO POR SINE DIE em razão de questionamentos a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26029350009. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 27 de agosto de 2026.

IONI DE SOUSA TOME LEAL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 14 de setembro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 035/2026, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES FUNCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕ ES DE TRABALHO, PROMOVER SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, BEM COMO FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de agosto de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, COMUNICAR a todos os interessados e participantes a ANULAÇÃO do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 033/2026, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES FUNCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROMOVER SEGURANÇA, CONFORTO E HIGIENE DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, BEM COMO FORTALECER A ORGANIZAÇÃO E A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A decisão pela anulação foi fundamentada na Súmula 473 do STF, em razão de inconsistência insanável consubstanciada em falhas na pesquisa de preços que embasou a estimativa de valor, bem como determinar a republicação de outro Edital, após atualização da pesquisa de preços. Ressalte se que a sessão pública ainda não se iniciou (abertura prevista para 03/09/2026, às 08h00min.), de modo que a anulação não acarretará prejuízo aos licitantes interessados. A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes.

Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de agosto de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, através da Agente de Contratação TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. O presente objeto destina-se à Contratação de jurídicas prestadoras de serviços em saúde que atendam às necessidades dos usuários do sistema único de saúde-sus, dos serviços: sessões de terapia aba ou psicologia aba; sessões de terapia ocupacional; sessões de fonoaudiologia; sessões de nutrição com foco em seletividade alimentar; e sessões de musicoterapia, conforme Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura, a partir do dia 18/09/2026 até o dia 18/09/2027, no horário das 8h às 10h30min e das 13h00min às 16h30min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura, Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal (62) 3337-6946 e-mail: [email protected]

Carmo do Rio Verde - GO, 26 de agosto de 2026 LEIDYANNE GUIMARÃES SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS

AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo nº 3672/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao Hospital Municipal Santa Catariana e demais unidades de atendimento do município de Damianópolis, em atendimento ao Plano de Trabalho nº 202600005002504, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data e horário da sessão: 28/08/2026 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://damianopolis.go.gov.br/. Fone: (62) 996056408.

Damianópolis-GO, 26 de agosto de 2026 MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 09/09/2026 às 08:30h. Objeto: Locação de equipamentos de impressão, cópia e digitalização, com o fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos com a tecnologia laser, monocromáticos e policromáticos, bem como o fornecimento de suprimentos originais, exceto papel, visando atender as necessidades do município de Damolândia/GO. Local: Endereço Eletrônico, www.licitardigital.com.br. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected].

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2026 RP

Tipo: Menor preço por Item.

Objeto: Futura e Eventual aquisição de Material de Limpeza para os Próximos 12 Meses. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 10/09/2026, às 09h (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Eletrônico SRP nº33/2026, no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama/GO, www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h às 11h e das 13h horas às 17h, Tel: (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

Diorama/GO, 26 de Agosto de 2026 ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

O MUNICIPIO DE ITAPURANGA, através de sua agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 06 de outubro de 2026, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO ESPAÇO CULTURAL CORA CORALINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E TODOS OS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL, nas condições fixadas pela Lei Federal n° 14.133/21. Informações no departamento de Licitações e Contratos, localizado na sede da Prefeitura de Itapuranga, no sítio www.itapuranga.go.gov.br, e-mail [email protected].

Itapuranga-GO, 25 de agosto de 2026 LUCIANE LUCAS MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 25/2026

O MUNICÍPIO DE JUSSARA, torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 21 DE SETEMBRO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade P R EG ÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXAS E PRODUTOS CORRELATOS. documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected].

Jussara - GO, 26 de Agosto de 2026 LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2026

A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, Alteração do Edital de Licitação que aconteceria no dia 31 de agosto de 2026, às 08h00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, tendo por objeto: Aquisição De Mobiliário Em Geral (Material Permanente), Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Leopoldo De Bulhões, Conforme Especificações Mínimas Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Houve uma alteração no Edital na parte do descritivo, cujo Edital Retificado está disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e www.bnc.org.br também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), ficando estipulado a nova data de abertura do certame no dia 14/09/2026 as 08h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected]

Leopoldo de Bulhões-GO, 26 de agosto de 2026. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e demais serviços correlatos necessários à organização e realização dos eventos promovidos pelo Município de Mossâmedes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade administrativa, diante

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