DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

da necessidade supervenientemente constatada, durante a fase de análise de propostas ao Edital, de revisão da modelagem da contratação e dos documentos que compõem a fase preparatória do certame. A decisão encontra fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, em conjunto com o poder de autotutela administrativa consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Os autos permanecerão disponíveis aos interessados, na forma da legislação aplicável.

Mossâmedes/GO, 26 de agosto de 2026 MAILSON SEBASTIÃO FREITAS SANTOS

Secretário(a) de Administração

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Lazer, conforme quantidade, condições e especificações, constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 10/09/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 10/09/2026 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 27/08/2026, respectivamente na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected].

Pirenópolis - GO, 26 de agosto de 2026 MARIA ELIANA DA ROCHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e demais serviços correlatos necessários à organização e realização dos eventos promovidos pelo Município de Mossâmedes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade administrativa, diante da necessidade supervenientemente constatada, durante a fase de análise de propostas ao Edital, de revisão da modelagem da contratação e dos documentos que compõem a fase preparatória do certame. A decisão encontra fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, em conjunto com o poder de autotutela administrativa consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Os autos permanecerão disponíveis aos interessados, na forma da legislação aplicável.

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 127/2025, Credenciamento nº 001/2025, Contratado: KSC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 61.275.872/0001-57. Prorrogação por 12 meses. 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 128/2024, Credenciamento nº 001/2025, Contratado: ALINY VEL A S CO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº: 41.600.890/0001-50. Prorrogação por 12 meses. FERNANDO DANTAS BUENO - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Mossâmedes/GO, 26 de agosto de 2026 MAILSON SEBASTIÃO FREITAS SANTOS Secretário(a) de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Niquelândia por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II COM 4 (QUATRO) SALAS NO POVOADO DO MORRO REDONDO, compreendendo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades, projetos e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, notadamente no Termo de Referência, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária e no Cronograma FísicoFinanceiro. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações e nos sites e www.niquelandia.go.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 26 de agosto de 2026. LUCINEIDE CORREIA MARTINS - Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 018/2026, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) E BANCO DE JARDIM, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação de Niquelândia/GO, Estado de Goiás, conforme exigências, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br.

Niquelândia, 26 de agosto de 2026 LUCINEIDE CORREIA MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Nova América, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a quem possa interessar que realizará a partir das 09:00hrs do dia 10 de setembro de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, através do site: www.bll.org.br, critério de julgamento menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Assistência Social, provenientes da Emenda de Bancada n.º 202371100009 (Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) do Ministério da Cidadania. O Edital, bem como seus anexos, estará disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no Departamento de Licitações, situado na Prefeitura Municipal, Av. JK nº 329 - Centro - CEP: 76.345-000, Nova América - GO.

Nova América - GO, 26 de agosto de 2026 EURÍDIA MARIA DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Ata de Registro de Preços nº 021/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2026: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão do ITEM 95 (seringa descartável estéril, 5 ml, bico luer lock, sem agulha), declarado fracassado após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram o referido item à empresa Medshop Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 54.541.915/0001-33, nos termos da documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 94317/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 021/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2026: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão do ITEM 78 (lâmina de bisturi nº 11, caixa c/ 100 unid.), declarado fracassado após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram o referido item à empresa Apoio Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.886.714/0001-23, nos termos da documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 110721/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 077/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2025: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão do ITEM 96 (Anastrozol 1 mg), declarado fracassado após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram o referido item à empresa RM Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.029.414/0001-74, nos termos da documentação acostada aos autos do Processo Administrativo Digital nº 79522/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, pelo telefone: (64) 36028124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

ARP PE063/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do

PE063/2026

ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA, CNPJ nº 01.123.973/0001-80, R$ 57.342,60.

ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.486.087/0001-94, R$

162.000,00.

OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 05.895.525/0001-56, R$ 52.797,60. XMEDICINE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ nº 36.619.587/0001-69, R$ 20.191,20. ENDOCTOR - PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 23.791.458/0001-01, R$ 97.800,00. DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 66.877.184/0001-80, R$ 9.381,60. NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº 20.344.116/0001-55, R$ 2.325,60. ABS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 18.987.352/0001-48, R$

45.160,00.

ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 01.945.638/0001-68, R$

70.000,00.

O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - dia 23/10/2026 às 09h:00min - Plataforma: https://bllcompras.com/- Objeto: Contração de serviços especializados para recuperação e sinalização de vias urbanas do Município de Ouvidor por meio de Emenda Parlamentar nº 28330007. Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.ouvidor.go.gov.br ou diretamente nas plataforma https://bllcompras.com/.

Ouvidor, 26 de agosto de 2026 IGOR HENRIQUE TRISTÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124

Rio Verde - Goiás, 26 de agosto de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 075/2026

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Item

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EDITAL Nº 25/2026

O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Pregoeira devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2026002934, Lei 14.133/2021, modo de disputa: aberto, que fará realizar na modalidade pregão, do tipo, menor preço, pelo sistema registro de preço objetivando eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Integrada de Saúde, Assistência Social, Esporte e

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de insumos, reagentes e equipamentos laboratoriais

DATA/HORÁRIO: 11 de setembro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124

Rio Verde - Goiás, 26 de agosto de 2026 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação

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