DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 076/2026

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Item

OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, ATI - Academia da Terceira Idade e API - Academia da Primeira Idade DATA/HORÁRIO: 14 de setembro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124

Rio Verde - Goiás, 26 de agosto de 2026 GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026

OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, de serviços contínuos de engenharia, de prestação de serviços de limpeza urbana no âmbito do Município de Santa Helena de Goiás, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 11/09/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 26 de agosto de 2026. EMERSON LEÃO DA SILVA Secretário Municipal da Cidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 009/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, com inversão de fases, sob o regime de empreitada por preço global, para a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Ampliação do Hospital Municipal - Etapa I, no Município de São Francisco de Goiás/GO, agendada para o dia 15 de setembro de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

São Francisco de Goiás/GO, 26 de agosto de 2026. AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 20/2026

O PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decretos Municipais nº. 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO BAIRRO PARQUE DOS IPE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 954053/2023 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 25 de agosto de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 25 de agosto de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12081400/2026

A Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará Dispensa Eletrônica, com base no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial decorrente das enchentes ocorridas no Município de Anapurus/MA, conforme Decreto Municipal nº 018/2026. O recebimento das propostas ocorrerá a partir do dia 27/08/2026 até 01/09/2026, com abertura da sessão no dia 01/09/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), por meio do Portal de compras: www.pmamaportal.com.br. O Edital completo encontra-se disponível no Portal de Compras do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Anapurus/MA, 25 de agosto de 2026. LUCÉLIA SALUTINO DE SOUSA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

PROC. ADM. N.º 202606052/2026 - CPL/PMA

Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202606052/2026 - CPL/PMA, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Araioses/MA , PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 062241/2025, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONVÊNIO Nº 984787/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 062241/2025. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,

satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 015/2026 à empresa CONSTRUTORA GAP LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.889.599/0001-69, situada na Rua Santos Reis, Quadra 05, Lote 06, Setor Sul, Santo Antônio de Goiás - CEP n.º 75.375-000, na cidade de Goiânia/GO, representada neste ato pelo Sr. JOSE DE RIBAMAR BRITO BASTOS, inscrito no CPF n.º 603.*.3-24 e com e- mail para correspondência eletrônica [email protected]. Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Araioses/MA, 5 de agosto de 2026. JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

PROC. ADM. N.º 202606052/2026 - CPL/PMA

Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 015/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Araioses/MA, PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 062241/2025, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CONVÊNIO Nº 984787/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 062241/2025, foi HOMOLOGADA a empresa CONSTRUTORA GAP LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.889.599/0001-69, situada na Rua Santos Reis, Quadra 05, Lote 06, Setor Sul, Santo Antônio de Goiás - CEP n.º 75.375-000, na cidade de Goiânia/GO, representada neste ato pelo Sr. JOSE DE RIBAMAR BRITO BASTOS, inscrito no CPF n.º 603.*.3-24 e com e- mail para correspondência eletrônica [email protected]. CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSURB. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Araioses/MA, 5 de agosto de 2026. JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÂO do Pregão Eletrônico SRP n.º 015/2026 - Processo Administrativo n.º 202608053/2026 - CPL/PMA, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos destinados ao transporte escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araioses/MA, e o Pregão Eletrônico SRP n.º 016/2026 - Processo Administrativo n.º 202608054/2026 - CPL/PMA, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender, de forma eficiente e adequada, às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. Publicados no Diário Oficial do Município - DOM N.º 3.906, INSS 3086-0350 em 19 de agosto de 2026 e no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, N.º 159, ISSN 1677-7069, na página 178, em 24 de agosto de 2026. Foram revogados por motivos administrativos.

Araioses/MA, 19 de agosto de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÂO do Credenciamento n.º 003/2026 - Processo Administrativo n.º 202608055/2026 - CPL/PMA, tendo por objeto o Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA, e o Credenciamento n.º 004/2026 - Processo Administrativo n.º 202608056/2026 - CPL/PMA, tendo por objeto o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos. nas modalidades no Município de Araioses/MA. Publicados no Diário Oficial do Município - DOM N.º 3.907, INSS 3086-0350 em 21 de agosto de 2026 e no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, N.º 159, ISSN 1677-7069, na página 178, em 24 de agosto de 2026. Foram revogados por motivos administrativos.

Araioses/MA, 19 de agosto de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026

ADESÃO N°03/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.346/2026 - Barra do Corda/MA . OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços de n° 2302102201/2026, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulância simples de remoção, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. ADESÃO N° 03/2026. Contratado: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ de n° 10.686.600/0001-09. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Unidade Orçamentária - 1901- Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 -Saúde. Sub-função - 301Atenção básica. Programa - 1017 - Promoção da gestão trab. Educ. em Saúde c/ foco na saúde. Projeto Atividade - 2.084 - Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA . Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 -Equipamentos e material Permanente. Fonte de Recurso - 1600100000 - Receita de impostos e trans.-saúde. Fonte de Recurso - 1601000000 - Transf. SUS-Bloco de Estruturação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) MESES, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de maio de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretario Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO N° 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.346/2026 - Barra do Corda/MA. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. OMAR TEODORO CURADO FLEURY, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICOU a Adesão 03/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 1.346/2026 - PMBBDC/MA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços de n° 2302102201/2026, para contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulância simples de remoção, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. Contratada: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ de n° 10.686.600/0001-09. Valor: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA) 13 de maio de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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