DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da Praça e adequação da Rodoviária para área de eventos no Município de Bom Jardim/MA, cuja sessão pública estava prevista para o dia 28 de agosto de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). A suspensão se faz necessária para adequações e complementações na documentação técnica do processo. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada nos Diários Oficiais e demais meios oficiais de publicação. Bom Jardim/MA, 21 de agosto de 2026. Jânio Gomes Souza - Agente de Contratação - Portaria nº 014/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 (seis) salas de aula no Povoado Vila Bandeirante, no Município de Bom Jardim/MA, conforme Termo de Compromisso nº 171708, Obra nº 1015479 e Convênio nº 30249/2014, cuja sessão pública estava prevista para o dia 28 de agosto de 2026, às 11h00min (horário de Brasília). A suspensão se faz necessária para adequações e complementações na documentação técnica do processo. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada nos Diários Oficiais e demais meios oficiais de publicação.

Bom Jardim/MA, 21 de agosto de 2026. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2026

Concorrência nº 021/2026. Processo Adm. nº 4355/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de conclusão da construção da escola de 06 salas com quadra coberta, padrão FNDE no Bairro Cohab em Chapadinha; Abertura: 16/09/2026 às 08:00h; Endereço Eletrônico (https://portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.

Chapadinha/MA, 26 de agosto de 2026. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026, do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição de kits educativos de promoção à saúde bucal, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde do Município, no dia 15/09/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto. com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov. br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelho [email protected].

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna público que fará realizar Concorrência 008/2026, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. de Saúde - SEMUS (prédios próprios, locados e/ou conveniados), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, no dia 16/09/2026 às 08:00h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação desta Prefeitura. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma. gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto. [email protected].

Coelho Neto - MA, 24 de agosto de 2026. SAMUEL JONATHAN DE LIMA BASTOS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, COM FORNECIMENTO

DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA REPARAÇÃO. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 955091/2023-MC/CAIXA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 10/09/2026 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 24 de agosto de 2026.

LUAN BRUNO LOBO CAMPOS Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Municipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, https://www.licitafortalezadosnog.com.br/ ou e- mail: [email protected].

. .Pregão Eletrônico - Nº 24/2026 .Data/Hora de Abertura 11/09/2026 - 14h30min. Tipo: Menor Preço Global

. .Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e reformas de pontes de madeira para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA, conforme especificação no Termo de Referência e Projeto Básico.

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 26 de agosto de 2026. FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026. a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 2608.1/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas e a empresa JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.967.959/0001-40; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Arena São Marcos no Município de Igarapé do Meio/MA, Através da Proposta nº 026587/2021 - ID da Obra nº 50006.21-14 - Contrato de Repasse nº 916100/2021/MESP/CAIXA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 176; d) Processo: 0805.1/2026; e) Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 27 811 0012 INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CLASSIFICAÇÃO: 27 811 0012 2075 0000 REFORMA DE QUADRAS E CENTROS ESPORTIVOS NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 528.133,60 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos); g) Prazo de Vigência: 26/08/2026 à 26/08/2027; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: José Ribamar Coelho Bastos - Administrador. Igarapé do Meio, MA 26/08/2026. LOURIVAL SOUSA SOARES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026. PROCESSO: 0805.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Arena São Marcos no Município de Igarapé do Meio/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESA VENCEDORA: JRB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 07.967.959/0001-40. Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 528.133,60 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e trinta e três reais e sessenta centavos).

Igarapé do Meio - MA, 25 de agosto de 2026. LOURIVAL SOUSA SOARES Secretário Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700164