DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 026/2026 - PROCESSO Nº. 134/2026 - EDITAL Nº. 057/2026 - Objeto: Adequação do canal de macrodrenagem do córrego matadouro já existente nas avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação da bacia de contenção de cheias M01 para controle de inundações no município de Contagem/MG, marcado para as 09:00hs do dia 02/10/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 17 (dezessete) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352.

Contagem - MG, 24 de agosto de 2026. RÔMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Processo de Compra nº 094/2026 - Processo Licitatório nº 074/2026

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para construção e operacionalização de uma rede de transporte de dados metropolitana (RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de Coronel Fabriciano a pontos de acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de Coronel Fabriciano/MG, além do provimento de link dedicado de acesso à internet mundial e a rede nacional de pesquisa (RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas de todas as secretarias e demais órgãos que integram a Administração Municipal, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta às impugnações e esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos.

Coronel Fabriciano, 25 de agosto de 2026. RHAYSSA SOARES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Processo de Compra n.° 165/2026 - Processo Licitatório n.° 094/2026, publicado no DOU de 19/08/2026, Seção 3, pág. 177.

Informamos aos interessados que foi realizada alteração no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 31/08/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano - MG, 25 de agosto de 2026. AHIRTON VITÓRIA DO REIS FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

Processo Licitatório nº 066/2026 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 009/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão: 14/09/2026, às 08h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, pelo telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site: www. cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos.

Cruzeiro da Fortaleza/MG, 25 de agosto de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório 048/2026. Concorrência Eletrônica 001/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq), Na Extensão da Rua 19, Na Estrada Vicinal Que Interliga O Município de Cruzeiro da Fortaleza Ao Município de Patrocínio. Data da Homologação: 25/08/2026. Proponentes vencedores: FALK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.901.632/0001-99 Valor: R$299.500,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Licitatório 048/2026. Concorrência Eletrônica 001/2026. Objeto: MENOR PREÇO GLOBAL, para COntratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ), NA EXTENSÃO DA RUA 19, No Município de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Homologação: 25/08/2026. Proponentes vencedores: FALK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.901.632/000199 Valor: R$ 522.000,00.

Cruzeiro da Fortaleza - MG, 26 de agosto de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 371/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026

O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000371/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000112/2026, objetivando o Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Playgrounds, Parques, Brinquedos, Jogos E Materiais Pedagógicos E Recreativos. Mais informações, através do endereço eletrônico https://www.extrema.mg. gov.br/licitacoes.

Extrema - MG, 26 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA RP Nº 19/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 043/2026, Pregão Eletrônica RP nº 019/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletro e equipamentos, destinados a manutenção das ações das secretarias municipais. Abertura da sessão 15/09/2026, às 08h00.

A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.

Felisburgo - MG, 26 de agosto de 2026. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 233/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 233/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço - Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros, destinado a suprir as demandas das Secretarias Municipais de Frutal (MG), de acordo com as especificações e os quantitativos definidos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08h30min (horário de Brasília) do dia 11/09/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal - MG, 26 de agosto de 2026 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2026

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgoneta, de pequeno porte, novos, zero quilômetro (0 km), originais de fábrica, com primeiro emplacamento em nome do Município de Galiléia/MG, transformados e adaptados em Ambulância Tipo A - Simples Remoção. Início de recebimento das propostas: 28 de agosto de 2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 14 de setembro de 2026, às 08h00min. Data da sessão: 14 de setembro de 2026, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Pref. Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1381.

Galiléia - MG, 26 de agosto de 2026. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 64/2026 na modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando contratação de empresa para CALÇAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS NAS RUAS CÍCERO VASCONCELOS, JOSÉ OLIVEIRA COSTA E EDGAR DE OLIVEIRA COSTA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 14/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço: eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e www.goiana.mg.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected]

MONIQUE DE AQUINO ALVES Diretora Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026

Extrato DO CONTRATO N° 090/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa AR IMPORTS LTDA, CNPJ: 63.482.340/0001-16, o qual rege a Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Governador Valadares/MG com recursos oriundos do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Danos Coletivos (PAJ nº 000445.2019.03.006/4), oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 - PAC n° 002/2026 com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027, valor total estimado de R$ 2.780,00 (dois mil, setecentos e oitenta reais). Governador Valadares, 21 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2026

Extrato DO CONTRATO N° 091/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BRASIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96, o qual rege a Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Governador Valadares/MG com recursos oriundos do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Danos Coletivos (PAJ nº 000445.2019.03.006/4), oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 - PAC n° 002/2026 com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027, valor total estimado de R$ 3.983,24 (três mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte quatro centavos). Governador Valadares, 21 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2026

Extrato DO CONTRATO N° 092/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 53.438.403/0001-83, o qual rege a Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Governador Valadares/MG com recursos oriundos do Termo de Recebimento de Bens ou Valores em Reparação a Danos Coletivos (PAJ nº 000445.2019.03.006/4), oriundo PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 - PAC n° 002/2026 com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027, valor total estimado de R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito). Governador Valadares, 21 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700172