DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

AV I S O S

DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 73/2026 - DISPENSA EMERGENCIAL 07/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Adjudicação, Ratificação e Homologação - da Dispensa 07/2026. Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, em modalidade de residência inclusiva ou equipamento equivalente, destinado ao atendimento de alta complexidade para pessoa com deficiência. O serviço deverá contemplar hospedagem, alimentação balanceada, acompanhamento multidisciplinar contínuo (cuidadores 24h, assistência de enfermagem e suporte nutricional) e atividades de convivência social, visando assegurar a proteção integral, saúde e dignidade da usuária em situação de vulnerabilidade, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) .Empresa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA (APAE PIRACEMA) CNPJ nº 02.992.947/0001-51. Valor Total: R$ 120.000,00. Vigência 12 meses.

Bela Vista de Minas - MG, 26 de agosto de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público que o P.L. 059/2026 - P.E. 043/2026. Obj.: AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS/ PERECÍVEIS - HORTIFRUTIS) foi anulado, em razão de ilegalidade quanto ao prazo mínimo de publicação de edital.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 070/2026- Pregão Eletrônico Nº 029/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas completas, destinadas ao atendimento das demandas do Município de Bonfinópolis de Minas/MG. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 28.08.2026. Fim do Recebimento de propostas: 07h do dia 11.09.2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 11.09.2026. Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38)99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected].

Bonfinópolis de Minas - MG, 26 de agosto de 2026. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

Processo Licitatório 74/26

Obj: RP p/ Futura e eventual aquisição de Material de Construção, elétrico e hidráulico. Julg: 09/09/26 as 09hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Registro de preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de gesso acartonado (DRYWALL) e forro em PVC. Data de Sessão: 18/09/2026 às 08h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www. portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas. mg.gov.br.

Brasilia de Minas - MG, 26 de agosto de 2026. ALICE MARA SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º termo aditivo ao contrato nº 63/25, referente ao Processo Licitatório nº 63/25 Concorrência nº 02/25, entre o município de Brazópolis e a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.744.153/0001-06 - O presente Termo Aditivo de prorrogação contratual terá a vigência de 30/8/26 à 30/11/26. Assinado em 26/08/2026. Brazópolis 26/08/2026. João Torres Pereira Junior - Chefe do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú - Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. Objetivando O "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais, Insumos, Produtos de Uso Odontológico, Instrumentais, Medicamentos/Anestésicos, Equipamentos e Acessórios Odontológicos, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Unidades e Serviços Odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira dePAJEÚ/MG". Início do Recebimento das Propostas: às 09h00mim do dia 02/09/2026. Término do Recebimento das Propostas: às 08h30mim do dia 16/08/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 mim do dia 16/08/2026. O edital poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e através do site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br.

Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto A Agente de Contratação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 08h00 às 14h00.

Cachoeira de Pajeú - MG, 26 de agosto de 2026 PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PL Nº 167/2026

Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos para abastecimento contínuo da Farmácia de Minas, das Unidades Básicas de Saúde e do Pronto Atendimento Municipal. Empresas vencedoras: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda., no valor de R$ 83.275,00; Alfalagos Ltda., no valor de R$ 32.210,00; BH Farma Comercio Ltda., no valor de R$ 22.690,00; Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda., no valor de R$ 212.150,00; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda., no valor de R$ 76.850,00; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 26.700,00; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., no valor de R$ 59.784,00; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 19.600,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda., no valor de R$ 254.972,00; Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda., no valor de R$ 76.398,00; Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., no valor de R$ 1.620,00; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor de R$ 10.130,00; Drogafonte Ltda., no valor de R$ 139.456,00; Fresenius Kabi Brasil Ltda., no valor de R$ 35.500,00; Inovamed Hospitalar Ltda., no valor de R$ 62.505,00; Kadfar Medicamentos Ltda., no valor de R$ 2.000,00; Med Center Comercial Ltda., no valor de R$ 19.060,00; Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor de R$ 66.855,00; Medigram Comercio de Medicamentos Ltda., no valor de R$ 1.100,00; Nova Medicamentos Ltda., no valor de R$ 7.140,00; Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda., no valor de R$ 259.400,00; Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmaceuticos e Correlatos, no valor de R$ 32.660,00; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 10.450,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda., no valor de R$ 276.951,00; Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor de R$ 73.520,00; TS Farma Distribuidora Ltda., no valor de R$ 3.820,00; WF Distribuidora de Medicamentos Ltda., no valor de R$ 36.960,00. Valor total: R$ 1.903.756,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026, Inexigibilidade nº 028/2026 cujo objeto: Tem por objeto a inexigibilidade de licitação para contratação de profissional de notória especialização para realização de 03 (três) palestras educativas presencial intituladas "Valorização da Vida e Prevenção às Drogas", "O exercício da excelência em serviços para profissionais da Educação e da Assistência Social" e "Os desafios na educação dos filhos" destinada a professores, estudantes, pais e familiares do município. A palestra ocorrerá nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, no ginásio poliesportivo de Coimbra. O valor de cada inscrição é de R$ 7.500,00, sendo o valor total R$ 22.500,00. A homologação ocorreu no dia 21/08/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026 - CONTRATADA: BRUNO CRISTIAN ASSUMPCAO ROSA LTDA - CNPJ: 13.372.070/0001-12, Valor Total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 21/08/2026, Vigência: 21/08/2026 a 21/11/2026.

Coimbra - MG, 24 de agosto de 2026. RAISSA ARAÚJO MORAIS Diretora Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Oferta, com o seguinte objeto: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/09/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 26 de agosto de 2026. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2026

O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 252/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objetivo é Contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação da estação de tratamento de água (ETA) e da estação de tratamento de esgoto (ETE) no distrito de Córregos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 252/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 15 de setembro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

ALEXANDRE GANEM DE CARVALHO LEAL Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026.

O Município de Congonhas do Norte/MG torna público aos interessados que no dia 15/09/2026 às 09h00 acontecerá sessão pública de licitação. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente, drenagem superficial e passeio na rua cristalina, bairro cidade nova, município de Congonhas do Norte/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos termos do projeto básico de engenharia integrante deste instrumento, conforme plano de ação: 09032026-092540/2026; O edital na integra encontra-se no Prédio da Prefeitura Municipal situada na Rua João Moreira, nº 22 centro ou no site oficial do município: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 98107-7735.

BRUNA CARDOZO MACHADO

Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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