DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

Ratificação Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 096/2026, Pregão Eletrônico nº 057/2026. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto aquisição de materiais para pavimentação de estrada rural do Córrego do Goiás. Abertura dia 10/09/2026 às 13h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg. gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Ipanema-MG, 26 de agosto de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que reabertura do Processo Licitatório nº 035/2026, na modalidade Concorrência nº 008/2026, objetivando contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação de escola do ensino fundamental 1 com 06 salas, anexo i da escola municipal arte de aprender, vestiário, piscina, construção de quadra poliesportiva, pavimentação e muro de fechamento, em Itabirinha, nos termos do convênio de saída nº 003254/2025/SEE.. A reabertura será dia 15 de setembro de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected]. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 048/2026, na modalidade Concorrência nº 010/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, em vias públicas no município de Itabirinha, convênio de saída n° 1301004842/2026 - seinfra. A abertura será dia 16 de setembro de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 - centro - Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2026, EDITAL Nº 71/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2026, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO no dia 14 de setembro de 2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Registro de preço visando a futura, eventual e parcelada aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares de consumo ambulatorial, destinados à manutenção contínua dos serviços públicos de saúde das unidades de Saúde de Japaraíba, Distrito de Capoeirão, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Familia (ESF) e Policlínica, no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde de Japaraíba/MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba - MG, 26 de agosto de 2026. AMANDA CAROLINE SOARES Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2026, EDITAL Nº 73/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE, no dia 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, Japaraíba/MG, cujo objeto é a: Contratação de empresas especializadas para a execução das obras e dos serviços de Reforma e Revitalização da Praça André e Chiquinha, localizada no Município de Japaraíba/MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba - MG, 26 de agosto de 2026. MARIA CECÍLIA ALVES PEREIRA Equipe de Apoio do Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O município de Itambacuri, realizará no dia 14/09/2026, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 019/2026 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri - MG, 25 de agosto de 2026. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O município de Itambacuri, realizará no dia 14/09/2026, às 14:00horas o Pregão Eletrônico 020/2026 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de bloquete sextavado. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri - MG, 25 de agosto de 2026. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o extrato de contrato do Processo de Licitação: 40/2026 Modalidade: Inexigibilidade n° 11/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: R A J R Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda/R$ 31.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para ministrar os seguintes cursos: Curso de Operação de Caminhão Munck (Guindauto); Curso de Operação de Cesto Aéreo, conforme as NR-11 e NR-12; Curso de Reciclagem da NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; e Curso de Trabalho em Altura, conforme a NR-35, no município de Janaúba/MG. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Torna público o extrato do terceiro aditivo de reequilíbrio econômico ao CONTRATO Nº 249601 Processo de Licitação n°.: 096/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 43/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Oximed Montes Claros Limitada - Ep Objeto da Licitação: Aquisição de gases medicinais e locação de concentrador para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Janaúba/MG. Valor total decrescido neste Aditivo: R$ - 73.780,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.216.935,60.

Torna público o Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao CONTRATO Nº 249601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 096/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Nº. 043/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Oximed Montes Claros Limitada - Epp OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gases medicinais e locação de concentrador para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2026 PRORROGAÇÃO: 30/07/2026 a 30/07/2027.

R E T I F I C AÇ ÃO

Referente a publicação no DOU, do dia 07/04/2026, seção 3, pág. 257. ONDE SE LÊ: Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2414801 LEIA-SE: Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2414801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 148/2024 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 25/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação em CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de Janaúba. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/04/2026 PRORROGAÇÃO: 18/04/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 030/2025, Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Contrato nº 052/2026; firmado em 25/08/2026, entre o Município de Jequitaí e a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.448.209/0001-18; Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de Quadra Society na Comunidade do Barrocão, no Município de Jequitaí/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todos os insumos necessários à perfeita execução do objeto, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1481004665/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, e o Município de Jequitaí/MG; Valor: R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

ABERTURA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0051/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG, Torna - se pública a abertura do Processo Licitatório nº 0051/2026 - Concorrência n° 002/2026.

Objeto: Contratação de Empresa Técnica Especializada Em Engenharia Para Execução de Obra de Reforma da Antiga Capela Nossa Senhora da Abadia (Salão Paroquial): Segunda Etapa, Conforme Termo de Compromisso Iepha/Habilitaç ã o / Fe c / D c r nº. 129467584/2025, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, Habilitado Através do Edital Fec 07/2025 - Restaura Minas - Repasse Aos Municípios, Incluindo Mão de Obra e Materiais.

Abertura No Dia: 10/09/2026 às 08h00min (Horário de Brasília).

Informações e Edital Completo Poderão Ser Obtidos Na Prefeitura Municipal de Lagamar, Pelo e-Mail: [email protected], PELO TELEFONE: (34) 3812-1916 ou PELO SITE OFICIAL: https://lagamar.mg.gov.br/licitacoes.html.

Vinícius de Paulo Corrêa, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 022/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para manutenção das secretarias e demais setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 22/09/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/09/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes/1.

Leme do Prado - MG, 26 de agosto de 2026. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - PRC nº 074/2026 Objeto: A aquisição de pó de café, em razão da revogação do item no Pregão nº 119/2025, visando ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e da Guarda Civil Municipal do Município de Leopoldina, para o exercício de 2026. Empresa Vencedora : CONTRATO Nº: 158/2026 - SIQUEIRA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA /CNPJ: 65.227.305/0001-86/Valor Total: R$ 42.424,55 CONTRATO Nº: 159/2026 - AGROPECUÁRIA FAZENDA DO BENTO IND. COM. LTDA. /CNPJ: 38.749.487/000182/Valor Total: R$ 117.796,82 Recursos: PRÓPRIO, SUS, FEAS, FNAS Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura do contrato: 19/08/2026 Vigência: 31/12/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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