DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PRC nº 074/2026 Objeto: A aquisição de pó de café, em razão da revogação do item no Pregão nº 119/2025, visando ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e da Guarda Civil Municipal do Município de Leopoldina, para o exercício de 2026. Empresas Vencedoras : SIQUEIRA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LT DA /CNPJ: 65.227.305/0001-86/Valor Total: R$ 42.424,55 AGROPECUÁRIA FAZENDA DO BENTO IND. COM. LTDA. /CNPJ: 38.749.487/0001-82/Valor Total: R$ 117.796,82 Recursos: PRÓPRIO, SUS, FEAS, FNAS Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 11/08/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - DISPENSA ELETRÔNICA N° 01/2026 - menor preço por item. O Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 01 de setembro de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste - MG, 26 de agosto de 2026. AMARILDO DIAS DE CASTRO Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Prefeitura Municipal de Lontra - Mg, - Processo Licitatório nº 089/2026 - Concorrência Eletrônicaº 004/2026 - contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviço de pavimentação asfáltica em cbuq, na estrada rural - trecho novo horizonte a umbuzeiro, no município de lontra/mg. Recebimento das propostas, do dia 27/08/2026 ás 09h00 min ao dia 11/09/2026 ás 09h00 min, Fase de lances dia 11/09/2026 ás 09h01min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Adjudicação, Homologação e Contrato n° 032/2026, referente ao Processo Licitatório nº 021/2026, Concorrência nº 002/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de contratação de empresa para execução de OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM MICRORREVESTIMENTO de vias públicas do Município de Luislândia/MG, conforme Emenda Parlamentar de Transferência Especial Federal Nº 202641480002. Contratada: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 18.666.391/0001-43 - Valor: R$ 309.291,19 (trezentos e nove mil, duzentos e noventa e um reais e dezenove centavos). Vigência: 25/08/2026 à 25/08/2027.

JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Contratação de empresa para fornecimento de Uniformes e EPIs para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Manga-MG", no dia 14/09/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 26 de agosto de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 044/2026, Credenciamento nº 03/2026, Inexigibilidade nº 03/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), junto à Unidade Básica de Saúde do Município de Marilac/MG, nos Termos da Portaria nº 336/2022 do Ministério da Saúde. Início do recebimento da documentação dia 27 de agosto de 2026 às 09h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.

Marilac-MG, 26 de agosto de 2026 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 48/2026

O Município de Marliéria/MG, torna público que estará realizando licitação da modalidade concorrência eletrônica, Nº 11/2026, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital, OBJETO: Reforma e revitalização da Praça da Bíblia, situada na Rua Curitiba, no Distrito de Cava Grande, em área urbana, no Município de Marliéria- MG, (latitude -19.63537 e longitude - 42.62104), a obra beneficiará turismo local, uma vez que a área de intervenção "praça" funciona como ponto de convivência, lazer, atração cultural e turística, um espaço bonito e atrativo, atraem turistas locais e regionais, fomentando o Turismo local. Será realizada na obra construção de pergolado, urbanização (execução de passeio, plantio de gramas, pintura), construção de fonte luminosa, e construção de muro e calçada, TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL 2026, PLANO DE AÇÃO 09032026-097957 / 2026, EMENDA 2026447200. Data da disputa/Fim do envio de propostas: 10/09/2026 08:00:00, Valor total do processo: R$ 548.066,91, consulte o processo em: licitardigital.com.br.

Marliéria - MG, 25 de agosto de 2026. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Município de Marliéria/MG, por intermédio da Autoridade Competente, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 18/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futuras aquisições de Equipamentos e Materiais permanentes, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de saúde; administração pública e gestão; assistência social; obras, serviços urbanos e defesa civil; cultura, esporte e lazer; e educação. valor total estimado: r$ 897.313,54. valor total homologado: r$ 653.592,67.a homologação contemplou os lotes adjudicados às empresas vencedoras constantes do procedimento, conforme termo de homologação, dentre elas: 66.084.148 ludmila aparecida de souza, aluban service ltda, angular soluções em distribuição ltda, castro equipamentos ltda, cirurgica santa joana darc, comercial usual ltda, debrum moveis corporativos ltda, duda shop store comercio de eletroeletronico ltda, felipe altamiro espindola, go vendas eletronicas ltda, inova tech informatica ltda, jwr moveis ltda, k.c.r. industria e comercio de equipamentos eireli, lumiar health builders equipamentos hospitalares ltda, m&r equipamentos e moveis ltda, maria aparecida rosa da silva santos 57174075649, móveis e serviços ltda .me, nilza rodrigues office ltda, prime moveis industria e comercio ltda, promed distribuidora de materiais e equipamentos hospitalares e odontologicos ltda, starmedical importacao e exportacao de produtos hospitalares ltda, vertice comercio de artigos de plasticos ltda, virales distribuidora ltda, vs costa e cia ltda e zirico moveis ltda.a homologação foi realizada em 25 de agosto de 2026, pela autoridade competente hamilton lima paula.

Marliéria - MG, 25 de agosto de 2026. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026

Extrato de Edital - Concorrência Pública n° 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de conclusão da Construção do Galpão de Transbordo do Município de Matipó/MG. ABERTURA: 15/09/2026 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

Matipó/MG, 26 de agosto de 2026 ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato 37/26, PL 46/26, Adesão a ARP 10/26 Obj: Contratação de empresa p/ aquisição de dois veículos minivan (mínimo 7 lugares), em atendimento a Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Monte Formoso, conf. Resoluções SES/MG 11.028/26 e 11.064/26. Contratada: Marka Veículos e Peças Ltda, 18.707.422/0001-67, valor global R$ 305.209,22 (trezentos e cinco mil, duzentos e nove reais e vinte e dois centavos). Vig: 05/08/26 a 05/08/27.

Extrato do Contrato 40/26, PL 49/26, Adesão a ARP 11/26. Obj: Contratação de empresa p/ aquisição de três veículos tipo passeio (5 lugares), em atendimento à Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Monte Formoso, conf. Resolução SES/MG 11.042/26 e 11.429/26. Contratada: Titoneli Veículos Ltda, 11.448.734/0001-54, valor global R$ 287.610,00 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e dez reais). Vig: 21/08/26 a 21/08/27.

Extrato do Contrato 38/26 - Órgão Gerenciador: Município de Monte Formoso, Contrato 38/26. Contratada: Banco Bradesco S.A, 60.746.948/0001-12, vencedora com o valor global R$ 204.420,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Obj: Contratação de instituição financeira p/ prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, comissionados, contratados e pensionistas do mun. de Monte Formoso. Monte Formoso, 26/08/26. Vig: 60 meses. Jânio M. Ramalho, Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Através da plataforma eletrônica www.ammlicita.org.br, 15/09/26, às 08hs com critério de julgamento menor preço item. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos p/ atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral do Centro de Educação Pequenos do Monte, e Escola Mun. João Evangelista dos Santos. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.ammlicita.org.br. Monte Formoso, 26/08/26.

WANDERSON N. DA SILVA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Data e horário da sessão: 17/08/26, 08hs. Obj: Contratação de instituição financeira p/ prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, comissionados, contratados e pensionistas do mun. de Monte Formoso. Empresas Concorrentes: Banco Bradesco S.A. Empresa Vencedora: Banco Bradesco S.A, valor global R$ 204.420,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e vinte reais).

WANDERSON NERES DA SILVA Pregoeiro

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