DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PRC 0132/2026, RP 51/2026, DISP 027/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: COMERCIAL CENIRA LTDA, Valor:19.765,53; ENZOMAX COMERCIO LTDA , Valor:20.540,21; ESPEDITO FRANCISCO GOMES, Valor: 30.569,26. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para as Secretarias Municipais. Data: 17/08/2026. Prazo: 12 meses. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

Retificação de abertura de PE 065/2026, PRC 120/2026, RP 047/2026 tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 16/09/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 92000-4634.

MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo nº 069/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026. Torna público que a nova data para realização da sessão será às 08h00min do dia 09/09/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "Menor Preço por Item", para Registro de Preços para aquisição de medicamentos. O Edital e demais informações estão disponíveis nos sites: www.morrodagarca.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, ou podem ser obtidos pelos telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406 e e-mail: [email protected], no horário das 07h30min às 16h00min. Morro da Garça - MG, 26 de agosto 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 212/2026 - Pregão Eletrônico n.º 059/2026, Registro de Preço n° 050/2026. contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de veiculos, minivan (7 lugares), veiculos passeio, ambulancia, microonibus, onibus, vans para os departamentos municipais da prefeitura de munhoz/mg, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 26/08/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 11/09/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 11/09/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 11/09/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

P. M. Mutum/MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 060/2026 Pregão Eletrônico nº 036/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios e materiais multissetoriais, em atendimento ás demandas das diversas Secretarias Municipais de Mutum-MG.. Início do recebimento das propostas a partir do dia 28 de agosto de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de setembro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ARP N° 012/2026 P. M. de Mutum-MG - Processo Administrativo n.º 068/2026; Pregão Eletrônico n.º 041/2026; Adesão ARP n° 012/2026. Torna-se público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2026, município de Itanhomi-MG, objetivando a Contratação de empresa especializada visando à execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, no Trecho 04 da estrada de acesso ao Distrito de Roseiral e no trecho da estrada de acesso ao Distrito do Centenário, no Município de Mutum/MG. Valor global: R$ 30.630.693,77 (trinta milhões seiscentos e trinta mil novecentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), Valor aderido: R$ 3.334.436,73 (três milhões trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).

Em 10 de agosto de 2026. CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG torna pública a ANULAÇÃO da concorrência eletrônica 003/2026 anteriormente realizadas, objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em CBUQ na Av. Olival Mendonça, Bairro Vila Esperança, neste município de Nanuque-MG, conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos. Dessa forma, ficam notificadas todas as licitantes participantes do presente processo licitatório para ciência da sua anulação.

GILSON COLETA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Pública A Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Prc nº 046/2026, Que Tem Como Objeto Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Alteração Viária e Construção de Passeios Em Trecho da Avenida Maria Firmina da Silva, Com Demolições e Construção de Novos Trechos de Canteiros Centrais das Vias, A Implantação de Passeios Para Pedestres Nos Canteiros Centrais, Abertura de Via, Aimplantação de Acessibilidade Em Determinados Trechos, e O Restabelecimento do Pavimento Asfaltico Entre Outros Servilos Complementares Na Av. Maria Firmina da Silva, Conforme Termo de Referencia. Fica adjudicado o item e homologado o processo tendo como vencedores as empresas: EST BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 900.584,02 (Novecentos mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dois centavos).

Ouro Branco-MG, 21 de agosto de 2026. JOSE AUGUSTO CARNEIRO Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana

AV I S O S CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 5/2026 E Nº 6/2026

DESPACHO DE SOBRESTAMENTO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº: 046/2026 e 047/2026 Origem: Gerência Contratos e licitações Assunto: Sobrestamento temporário dos atos de formalização contractual

1. À vista do Memorando nº 378/2026, emitido em 20 de agosto de 2026 pela Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana, determino o SOBRESTAMENTO TEMPORÁRIO dos atos destinados à formalização e assinatura dos instrumentos contratuais decorrentes das Concorrências Eletrônicas nº 005/2026 e nº 006/2026. 2. A medida fundamenta-se nas razões de interesse público explicitadas pela secretaria demandante, que apontam a necessidade de prudência administrativa e responsabilidade fiscal em face da redução temporária da receita municipal. Resta consignado que a suspensão não representa desistência ou revogação dos certames, os quais permanecem homologados e adjudicados. 3. Diante disso, exarem-se as seguintes providências imediatas: Abstenha-se de promover qualquer ato de convocação das empresas adjudicatárias para fins de assinatura dos contratos; Registre-se a suspensão temporária do andamento dos processos nos sistemas oficiais de tramitação pelo período estimado de 03 (três) meses, ou até manifestação em contrário da Secretaria de Obras; Monitore-se rigorosamente o prazo de validade das propostas remanescentes, adotando-se as medidas de prorrogação junto às licitantes nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, caso o período de sobrestamento se estenda de forma a ameaçar a vinculação dos certames. Publique-se nos autos para a devida segurança jurídica do procedimento. Ouro Branco.

AV I S O CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 5/2026 E Nº 6/2026

DESPACHO DE SOBRESTAMENTO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº: 046/2026 e 047/2026 Origem: Gerência Contratos e licitações Assunto: Sobrestamento temporário dos atos de formalização contratual.

1. À vista do Memorando nº 378/2026, emitido em 20 de agosto de 2026 pela Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana, determino o SOBRESTAMENTO TEMPORÁRIO dos atos destinados à formalização e assinatura dos instrumentos contratuais decorrentes das Concorrências Eletrônicas nº 005/2026 e nº 006/2026. 2. A medida fundamenta-se nas razões de interesse público explicitadas pela secretaria demandante, que apontam a necessidade de prudência administrativa e responsabilidade fiscal em face da redução temporária da receita municipal. Resta consignado que a suspensão não representa desistência ou revogação dos certames, os quais permanecem homologados e adjudicados. 3. Diante disso, exarem-se as seguintes providências imediatas: Abstenha-se de promover qualquer ato de convocação das empresas adjudicatárias para fins de assinatura dos contratos; Registre-se a suspensão temporária do andamento dos processos nos sistemas oficiais de tramitação pelo período estimado de 03 (três) meses, ou até manifestação em contrário da Secretaria de Obras; Monitore-se rigorosamente o prazo de validade das propostas remanescentes, adotando-se as medidas de prorrogação junto às licitantes nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, caso o período de sobrestamento se estenda de forma a ameaçar a vinculação dos certames. Publique-se nos autos para a devida segurança jurídica do procedimento. Ouro Branco - MG, 21 de agosto de 2026.

Ouro Branco-MG, 21 de agosto de 2026. MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 048/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 11/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), periféricos e componentes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 26 de agosto de 2026. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso da Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste Aviso. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e realização de levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG, contemplando a identificação, o inventário, a classificação, a organização, a avaliação e a atualização dos registros dos bens móveis municipais, bem como o apoio técnico à gestão, ao controle e à regularização patrimonial. Data limite para apresentação das propostas: 02/09/2026 até às 09:00. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Consulta e esclarecimentos através do e- mail: licitacao@padreparaiso. mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal.

Padre Paraíso/MG, 26 de agosto de 2026. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação

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