Diário Oficial da União · 27/08/2026 · pág. 177

DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/06/2026, Pág. 251. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - (...) ONDE SE LÊ: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços (mecânico/elétrico/lanternagem) preventivos e corretivos em veículos leves, pesados, maquinas, ônibus, vans e utilitários, com fornecimento de peças, acessórios, filtros, lubrificantes e mão de obra, com base em desconto fixo utilizando o sistema traz valor. LEIA-SE: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços (mecânico/elétrico/lanternagem) preventivos e corretivos em veículos leves, pesados, maquinas, ônibus, vans e utilitários, com fornecimento de peças, acessórios, filtros, lubrificantes, pneus, câmaras de ar e mão de obra, com base em desconto fixo utilizando o sistema traz valor. Os interessados deverão encaminhar a documentação de habilitação exclusivamente por meio da plataforma eletrônica Licitar Digital, disponível no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, permanecendo o credenciamento aberto até o dia 28 de dezembro de 2026. Consulta e esclarecimentos através da plataforma www.licitardigital.com.br.

Padre Paraíso/MG, 26 de agosto de 2026. GIZELIA CARDOSO FERREIR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2026 - PROC. ADM. Nº152/2026 - Realizará a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de licenciamento de uso de solução integrada para gerenciamento do Portal Institucional do Município de Passos, na modalidade Software como Serviço (SaaS), acessível por computadores, tablets e dispositivos móveis, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO por MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 11/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 24 de agosto de 2026 CLELIA ROSA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MGPREGÃOELETRÔNICONº039/2026- PROC. ADM. Nº120/2026- Realizará a aquisição de kits de materiais escolares para os alunos e profissionais da rede municipal de ensino, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preços, pelo Menor Preço por LOTE. Abertura da Sessão dia 11/09/2026 às 08:30h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 24 de agosto de 2026 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO Nº 152/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e Serviços incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para instalação de Sistema de Geração de Energia por Fonte Solar Fotovoltaica para atendimento das demandas de consumo dos prédios de propriedade do município de Patrocínio do Muriaé MG conforme Convênio celebrado entre o Município de Patrocínio do Muriaé/MG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A Contrato de Financiamento BF Nº 400.022/2025. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 14/09/2026. Início da Sessão: 14/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 28/08/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 25 de agosto de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026

PROCESSO Nº 150/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de equipamentos e materiais médico hospitalares, em atendimento à demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Unitário, com Itens de Ampla Concorrência e Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 09/09/26. Início da Sessão: 09/09/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: licitacao3@patrociniodo muriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 27/08/2026.

Patrocinio do Muriae-MG, 25 de agosto de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO - I TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 106/2026 ORIGEM: Processo Licitatório Nº 050/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO, do Contrato, conforme Processo Licitatório nº 050/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PERDIZES - MG e PAVINI ENGENHARIA LTDA, em data de 28 de maio de 2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes CONTRATADO: PAVINI ENGENHARIA LTDA PERÍODO DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará até 31 de dezembro de 2026. Certifico que o presente Extrato de Contrato foi publicado e exposto no Quadro de Avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES - MG. Perdizes - MG, 22 de junho de 2026 SR. HAMILTON FIRMINO DA SILVA SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E DEFESA CIVIL CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Licitatório nº. 116/2024, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Objeto: contratação de transporte terceirizado para atender as demandas das secretarias. contratada: transporte ramalho ltda, CNPJ: 55.711.365/0001-16 , Fica o prazo de vigência contratual prorrogado até por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 26/08/2027. Fica reajustado, a partir de 26/08/2026, 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento) - IPCA, o valor unitário do quilômetro, passando de R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos). Valor total Aditivo: R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Isabel Cristina de Souza Pereira Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Licitatório nº. 116/2024, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Objeto: contratação de transporte terceirizado para atender as demandas das secretarias. Contratada: SF TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ: 50.004.733/0001-72 , Fica o prazo de vigência contratual prorrogado até por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 26/08/2027. Fica reajustado, a partir de 26/08/2026, 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento) - IPCA, o valor unitário do quilômetro, passando de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos) para R$ 8,06 (oito reais e seis centavos). Valor total Aditivo: R$ 16.120,00 (dezesseis mil e cento e vinte reais). Gabriela Aparecida Oliveira da Costa Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

R E T I F I C AÇ ÃO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2024. Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 25/08/2026 página 188, o Município, torna público a seguinte retificação: onde se lê: 4º Aditivo ao Contrato nº 077/2024, leia-se: 6º Aditivo ao Contrato nº 077/2024 e onde se lê: vigência de 17/03/2026 a 15/06/2026, leia-se: vigência de 14/08/2026 a 11/01/2027. Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 090/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA. Fundamento Processo Licitatório n.º 067/2026. PREGÃO ELETRÔNICA nº021/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor R$ 1.957,28 (mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) Dotação Orçamentária 3.4.4.90.52.00.204.012.10.301.00.021.0007- Signatário - Contratante Cristina Barbosa Toledo Neiva- Contratado GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA. Brunna Monique Guidi -Sócia/administradora. Piraúba-MG, 26 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 4.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 091/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Fundamento Processo Licitatório n.º 067/2026. PREGÃO ELETRÔNICA nº021/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor R$ 5.057,86 (cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.204.01.10.301.0025.1.0007Signatário - Contratante-Cristina Barbosa Toledo Neiva- Contratado MAIS ES P O R T E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- Leonardo Martiny-Sócio/administrador. Piraúba-MG, 26 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 092/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. Fundamento Processo Licitatório n.º 067/2026. PREGÃO ELETRÔNICA nº021/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor R$ 705,00 (vinte oito mil e oitenta reais) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.204.01.10.301.00.251.0007- Signatário - Contratante Cristina Barbosa Toledo Neiva- Contratado ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS - Anderson Carlos Diniz Silva -Sócio/administrador. Piraúba-MG, 26 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 093/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado TECHSUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fundamento Processo Licitatório n.º 067/2026. PREGÃO ELETRÔNICA nº021/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor R$ 1.571,94 (mil, quinhentos e setenta e um real e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.204.01.10.301.00.251.0007- Signatário - Contratante Cristina Barbosa Toledo Neiva- Contratado TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Mirian Stuani - Sócia/administradora. Piraúba-MG, 26 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

EXTRATO DE CONTRATO

Torna público o Extrato de Contrato nº 101/2026 - Concorrência Eletrônica nº 14/2026. Objeto: Obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 30/06/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC. Contratado: Objetivo Engenharia Ltda, CNPJ nº 40.089.857/0001-44. Valor: R$ 42.029,01. Prazo de vigência: 03 meses.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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