DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026

Processo 0195-2026 -Registro de Preços para a eventual e parcelada execução de serviços de pavimentação, compreendendo o fornecimento e instalação de piso intertravado de concreto (tipos sextavados e 16 faces/onda) e o assentamento de guias de meio-fio, incluídos todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e transporte necessários, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas em vias urbanas e rurais do Município de Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 25/08/2026 às 12 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances:08/09/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel- Secretário Municipal de Obras públicas.

Pouso Alto-MG, 25 de agosto de 2026 ADRIANO RANGEL Secretário Municipal de Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON-LINE Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS torna público, para conhecimento de todos o Leilão Público ON-LINE Nº 001/2026, objetivando a ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, RELACIONADOS NO ANEXO I DO EDITAL. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ , https://www.marcusviniciusleiloes. com.br/ . DATA VISITAÇÃO: 15/09/2026 à 28/09/2026. LOCAL: Rua Almerinda Barbosa Silva, n° 02, Bairro de Lourdes, Riacho dos Machados, MG, CEP.: 39.529-000, Garagem da Prefeitura. Início para recebimento dos lances a partir do dia 15/09/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF) e com encerramento para o recebimento dos lances em 29/09/2026 às 14:00 horas (horário de Brasília - DF) pelo site www.marcusviniciusleiloes.com.br .

Riacho dos Machados-MG, 26 de agosto de 2026 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 destinado ao: Registro de Preços Para Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Em Confecção de Malharia (Camisas, Camisetas, Jalecos, Coletes, Calças Para Capoeira, Cordões de Capoeira, Calças de Brim, Ecobags Em Algodão, Sacolas Em Tnt, Mochilas, Bonés e Chapéus), Objetivando Atender Necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Vermelho e Demais Secretarias Que Compôem A Esfera Municipal.Abertura: 10/09/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Torna público nova data de abertura do PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026 destinado ao Registro de Preços Para Aquisição de Mochilas Escolares Destinados à Distribuição Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Vermelho.Abertura: 15/09/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

CREDENCIAMENTO 004/2026 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, conforme itens, especificações, quantitativos e valores constantes do Termo de Referência (Anexo I), para atendimento das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG. A empresa GABRIELA LUIZA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, foi credenciada ao item 04, foi credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 26 de agosto de 2026. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS

EXTRATO DE CONTRATO

torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa CARLOS DONIZETE B E R N A R D ES Hp CONSTRUÇÕES. Processo nº 028/2026, Edital nº 012/2026, na modalidade de Concorrência nº 002/2026. Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), destinadas a atender às necessidades habitacionais da população de Santa Rita de Caldas - MG, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária elaborados e demais documentos anexos ao processo, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 1103.842-52/992385/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I, Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 24.08.2026. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Stella Siqueira de Carvalho Chefe do Departamento Municipal de Obras 24 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 18/08/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 4077/2026 - Contratada: AHAPS SAÚDE LTDA. Contrato N.º 4078/2026 - Contratada: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 20/08/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4082/2026 - Contratada: SERV SAÚDE LTDA.

Contrato N.º 4084/2026 - Contratada: SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA. Contrato N.º 4085/2026 - Contratada: LETICIA FERNANDA SIQUEIRA VITAL. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 20/08/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4081/2026 - Contratada: ROMANO DERMATOLOGISTA LTDA Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2026

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público o PROCESSO Nº 146/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2026, objetivando a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 10/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 26 de agosto de 2026. CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de setembro de 2026 às 09 horas, estará recebendo propostas comerciais para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de kits lanches para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Escalvado - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, pelo telefone (31) 3883-1153 ou pelo e-mail (licitacao@santacruzdoes calvado.mg.gov.br). Setor de Licitação.

Santa Cruz do Escalvado, 26 de agosto de 2026. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito

Extrato do Contrato N.º 4047/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 082/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) de resíduos sólidos de construção civil e volumosos no município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra necessários. Contratada: SALOCASTRO SERVICE LTDA. Valor: R$ 142.700,10. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

Tornamos pública a alteração do Edital no Processo Licitatório PRC N.º 127/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2026, Registro de Preços N.º 057/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para aplicação de concreto usinado em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí / mg, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 11 de Setembro de 2026 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 25 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

Tornamos pública a alteração do Edital no Processo Licitatório PRC N.º 119/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 11 de Setembro de 2026 às 13h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 25 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

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