DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 135/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2026, Registro de Preços N.º 061/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 14 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE BOLOS CONFEITADO E SALGADOS para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 25 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 113/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2026, Registro de Preços N.º 048/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 11 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção destinados à doação para famílias de baixa renda (Lei Municipal N.º 4.854/2015), bem como reformas e construções de prédios públicos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 25 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 033/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 081/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA (EPI'S E EPC'S) destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 20/08/2026 a 19/08/2027. Registrada: AD LICITACOES LTDA. Valor: R$ 24.574,98.

Registrada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 4.516,96. Registrada: BARAOSEG LTDA. Valor: R$ 27.070,14.

Registrada: CABANA MAGAZINE LTDA. Valor: R$ 18.599,14.

Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 34.447,90. Registrada: EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI. Valor: R$ 11.495,74.

Registrada: HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO. Valor: R$ 85.404,18. Registrada: L J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 7.868,78.

Registrada: M F SOLUCOES LTDA. Valor: R$ 4.515,00. Registrada: M. TOZZI VESTUARIOS EIRELI. Valor: R$ 765,00. Valor Global do Processo: R$ 219.257,82. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) - PROCESSO Nº 6/2025 PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 26 de agosto até as 12h30min do dia 02 de setembro de 2026. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para contratação, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, de caráter eventual, para REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS DE MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL COM EMISSÃO DE LAUDOS em seu próprio estabelecimento, objetivando o adequado tratamento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, Termo de Referência e demais anexos. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma.

Santa Vitória-MG, 24 de agosto de 2026. SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) - PROCESSO Nº 050/2025. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: Das 08h do dia 26 de agosto até as 12h30min do dia 03 de setembro de 2026. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e através da Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Chamada Pública para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS (restaurantes) para Fornecimento de Alimentação Pronta para Consumo (MARMITEX E/OU SELF-SERVICE), no Município de Santa Vitória/MG, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, com preços baseados em valores de mercado. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 das 12h às 17h e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma https://licitamaisbrasil.com.br

Santa Vitória-MG, 25 de agosto de 2026. DANYLOWA CARIBÉ FERRAZ Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases. Contratada: Bittner Milani Transporte e Premoldados Ltda. Processo Licitatório 79/2026. Concorrência 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos inter-travados e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Antônio Cavalcante Sobral, no Município de Santana de Cataguases/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Contrato nº 109/2026. Valor:R$551.000,00. Homologação: 26/08/2026 a 26/02/2027

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Santana de Cataguases/MG através dos Proc. Licitatório nº 79/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Antônio Cavalcante Sobral, no Município de Santana de Cataguases/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, resolve Adjudicar à empresa Bittner Milani Transporte e Premoldados Ltda, CNPJ: 05.105.684/0001-000, localizada na Rua Dr. Antônio Cavalcante Sobral, 310, Bairro São Francisco, Santana de Cataguases/MG, CEP: 36.795-000. R$ 551.000,00 (quinhentos e cinquenta e um mil)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Prefeito do Município de Santana de Cataguases/MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Sra. Pregoeira cumprido as exigências do procedimento, Proc. Licitatório nº79/2026, Concorrência nº02/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Antônio Cavalcante Sobral, no Município de Santana de Cataguases/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, resolve Homologar à empresa Bittner Milani Transporte e Premoldados Ltda, CNPJ: 05.105.684/0001-000, localizada na Rua Dr. Antônio Cavalcante Sobral, 310, Bairro São Francisco, Santana de Cataguases/MG, CEP: 36.795-000, no valor R$551.000,00 (quinhentos e cinquenta e um mil).

Santana de Cataguases-MG, 21 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Santana de Pirapama/MG torna público aos interessados a abertura do Processo Licitatório nº 070/2026 - Pregão Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto é a "Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana de Pirapama/MG". Abertura das propostas ocorrerá no dia 14/09/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. A íntegra dos editais e seus anexos, está à disposição dos interessados na Plataforma Licitar Digital: www.licitardigital.com.br, no setor de licitações da Prefeitura, e no site do município: www.santanadepirapama.mg.gov.br.

Santana de Pirapama/MG, 26 de agosto de 2026 MARCOS HENRIQUE GOMES TAMEIRÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 047/2026 - Concorrência Nº 003/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com bloquetes de concreto sextavados na Avenida Bitu de Abreu (Trechos 02 e 03), área total de 140 m², no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento aos Planos de Ações n.º 09032025-083469/2025 - Emenda Parlamentar 202539910005 (Trecho 02) e Plano de Ação 09032023-036134 - Programa 09032023 (Trecho 03). Contratante: Município De Santo Hipólito/MG. Contratada: BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ inscrita no CNPJ sob n° 40.823.950/0001-30. Valor Total Lote: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 048/2026 - Concorrência Nº 004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquetes sextavados de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta nas ruas Mestra Adelina e Samuel Santiago de Freitas, sede do Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial (SIGCON - 004199/2026). Contratante: Município De Santo Hipólito/MG. Contratada: BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ inscrita no CNPJ sob n° 40.823.950/0001-30. Valor Total Lote: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 049/2026 - Concorrência Nº 005/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquetes sextavados de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no Distrito Valo Fundo e na Comunidade Rural de Buracão, em atendimento à Transferência Especial (SIGCON - 004400/2026). Contratante: Município De Santo Hipólito/MG. Contratada: BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ inscrita no CNPJ sob n° 40.823.950/0001-30. Valor Total Lote: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 050/2026 - Concorrência Nº 006/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquetes sextavados de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta na Comunidade Rural de Lameirão da Serra, em atendimento à Transferência Especial (Proposta - 005455/2026). Contratante: Município De Santo Hipólito/MG. Contratada: OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n° 45.720.260/0001-70. Valor Total Lote: R$ 233.247,01 (duzentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e um centavo).

HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO DIALOGO COMPETITIVO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 117/2026 OBJETO: Concessão de uso de bem público onerosa, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do imóvel municipal conhecido como espaço "PEIXE VIVO", mediante o encargo de elaboração de projeto e execução de intervenções estruturais de reforma, adequação comercial e ambiental. Modalidade: Diálogo Competitivo (Fase 1 - Habilitação e Pré-Seleção). Critério de Julgamento da Fase Final: Técnica e Preço (Ponderação entre proposta técnica e maior oferta de outorga mensal). Data de Publicação: 28 de agosto de 2026. Data Limite Para Impugnações: 30 de setembro de 2026. Data da Sessão Pública de Entrega dos Envelopes: 05 DE OUTUBRO NO SETOR DE LICITAÇÕES, DAS 09:00 HORAS ÀS 12:59 HORAS. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco-MG, 26 de agosto de 2026. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito

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