DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0101/2026/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra pública destinada à construção do Centro de Eventos Turísticos do Município de São Francisco do Glória/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e demais insumos necessários à execução do objeto, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 08h30min

São Francisco do Glória, 25 de agosto de 2026. FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0104/2026/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de via pública em bloquetes sextavados, na Rua Pascoal Laviola, no Município de São Francisco do Glória/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e demais insumos necessários à execução do objeto, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 07 de outubro de 2026, às 13h30min

São Francisco do Glória, 25 de agosto de 2026. FRANCIELE ALVES SANTANA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2026

Concorrência Eletrônica n° 003/2026, Processo Licitatório n° 059/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimentação poliédrica existente nas Ruas Minas Gerais, Padre Libério, Frei Galvão e Rufino Alves Pereira em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 984103/2025/ MCIDADES/CAIXA . Empresa vencedora: LPR PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ n° 57.966.661/0001-93, com o valor de R$ 418.885,28. Assinado em 26 de agosto de 2026. Vigência 12 (doze) meses. São Gonçalo do Pará/MG, 26 de agosto de 2026. Eduardo Pereira Maia - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da secretaria municipal de saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste termo de referência. Abertura de sessão pública dia 10 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 26 de agosto de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

SUSPENSÃO "SINE DIE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor analise de impugnação.

São Gonçalo do Pará/MG, 26 de agosto de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção em aderir à Ata de Registro de Preços nº 039/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 044/2025 e Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas. A adesão contempla o item 07, sendo 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, nova de fábrica, zero hora, marca New Holland, modelo B110C, no valor unitário de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), tendo como fornecedora a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54. O valor global da adesão é de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

JUSSIANE MARIA DA SILVA Departamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 42/2026 - Processo Licitatório Nº 034/2026 Concorrência Pública Eletrônico Nº 003/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de revitalização de estradas por meio de obras de reforma nas vias municipais que dão acesso a zona rural do município, nos termos do convênio de saída nº 1231002455/2026, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, E O Município De São José do Divino-MG, Município São José do Divino X W Vieira de Souza EIRELLI, Valor global: R$ 3.027.925,46 (três milhões, vinte e sete mil, novecentos e vinte cinco reais e quarenta e seis centavos). Adjudicação 21/08/2026, Homologação 21/08/2026 Ass. Contrato: 25/08/2026. Edital de Processo Licitatório n.°039/2026, credenciamento n° 004/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e suporte operacional da Corrida Rústica do Município de São José do Divino/MG. A ser realizada a partir da data 21/09/2026. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Assinatura: Geraldo Guedes Rodrigues/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Empresa Contratada: AUTO POSTO AGUIAR LTDA - Contrato nº 054/2025, Processo Licitatório nº 043/2025 - Pregão Eletrônico SRP 010/2025 - Validade: até 21/08/2027 Serranópolis de Minas/MG, 21 de agosto de 2026 Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Reabertura Reabertura do EDITAL do P. 081/26 - P.E. 030/26, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de academias ao ar livre e parques infantis com referência ao Convênio nº 979838/2025, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Serro. Data: 09/09/2026 às 08:15h, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br.

CELINE MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia visando à ampliação e reforma da Escola Municipal José Horácio Pereira Sobrinho, localizada na Rua Mariano Pereira, nº 161, centro, no Município de Taparuba/MG. ABERTURA DE PROPOSTA: 10 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município.

Taparuba/MG, 25 de agosto de 2026. RUBENS ROHRIGK GONÇALVES LOBATO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 070/2026. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento regular, parcelado e sob demanda, de materiais de ferragem, perfis estruturais e insumos metalúrgicos correlatos, para suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação e Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Empresas Vencedoras: E&E Materiais de Construção Ltda, pelo valor total de R$61.807,75 (sessenta e um mil, oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos) e Comércio e Transportes Queiroz Ltda, pelo valor total de R$123.349,00 (cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais). A Ata do Pregão e demais documentos poderão ser visualizados no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br.

Timóteo, 25 de agosto de 2026. FABRÍCIO FERREIRA DE FARIAS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

• PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO contrato do pregão eletrônico nº 94/2026 Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, produção, operacionalização e execução da 54ª expotrês, com o fornecimento de toda a infraestrutura, equipamentos, materiais, mão de obra especializada, serviços e demais recursos necessários à realização do evento, incluindo a elaboração e execução da decoração temática, a divulgação e promoção do evento, a montagem, manutenção e desmontagem das estruturas, palcos, camarotes, sonorização, iluminação, painéis de led, geradores, sanitários químicos, gradis, fechamentos, tendas, segurança, brigadistas, limpeza, praça de alimentação, parque de diversões, shows artísticos e demais estruturas e serviços necessários à plena execução do evento, a ser realizado no parque de exposições Vale do Rio Verde, nos dias 24, 25 e 26 de Setembro de 2026. Contrato: nº 242/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Barry Eventos Ltda - Me. valor: r$69.000,00(sessenta e nove mil reais ) o prazo deste contrato será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 13/08/2026 Três Corações, 13 de Agosto de 2026 Claudinei Ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de Três Corações 6º/2026 termo aditivo contrato nº 106/2025 - Concorrência eletrônica nº 6/2025 Contratação de empresa especializada em reforma, ampliação e cobertura de quadra - bairro São Sebastião. Contratada: Tri-Service Engenharts e Terceirização Ltda : Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,3647 % em função da inclusão quantitativa de itens. autorização: Cláusula 15.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica n°6/2025. início vigência: 13/08/2026 até 17/11/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 14/08/2026 14 de Agosto de 2026 André Luís Souza Ribeiro secretaria municipal de esportes

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeitura municipal de Três Corações. Extrato de termo de rescisão amigável da ata de registo de preços n° 166/2026 Aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Três Corações. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Brasfrios Logistica e Transportes Ltda,. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 19/08/2026 Três Corações, 26 de Agosto de 2026. Daniel Santos Ribeiro Secretário de educação

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeitura municipal de Três Corações. Extrato de termo de rescisão amigável dos itens: 2, 5, 6, 11, 12, 17, 18, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 37 e 38 da ata de registo de preços n° 56/2026. Pregão eletrônico nº 0159/2025. Processo administrativo n° 0342/2025 Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das secretarias. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Vector Ti - Suprimentos de Ti e Eletronicos Ltda,. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 06/08/2026 Três Corações, 26 de Agosto de 2026. Hermes Ximenes Naves Secretário de comunicação e relações institucionais

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