DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026

Processo n.° 0393/2026 Aquisição de geladeira, para atender às necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento econômico - sedec. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento econômico. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas..

Três Corações, 25 de Agosto de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026

Processo n.° 0405/2026 Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - programa fortalecimento das escolas municipais - convênio de saída nº 1261004600/2026/see. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 25 de Agosto de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeira, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 10/09/2026 às 08:59, objetivando Aquisição de mobiliários e bens permanentes através do programa FNDE Proinfancia- Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Publica de Educação Infantil no munícipio de Três Marias. Assistencia Financeira do MEC-MOB- Equipe ProInfancia. Processo nº: 23400000988202302, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 10/09/2026 ás 09:00h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Três Marias, 26 de agosto de 2026. LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 302/2026, Referência Processo nº 031/2026, Concorrência nº 002/2026. Objeto: alteração quantitativa exclusivamente aos serviços do LOTE 03 do Contrato Administrativo nº 533/2026, mediante o acréscimo de quantitativos de serviços integrantes do objeto originalmente contratado, conforme detalhamento constante da Planilha Orçamentária do Aditivo, da Justificativa Técnica e dos demais documentos que integram o processo administrativo e passam a constituir parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Contratada: NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.387.076/0001-04. Valor global: R$ 103.864,93 (cento e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Uruana de Minas, 26 de agosto de 2026. BRUNO RAPHAEL MOTA FERREIRA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 051/2026 - Firmado com SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 177.690,70, cujo o objeto e a execução de obra comum de engenharia destinada ao recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) da Rua Otávio Gonçalves de Oliveira, Bairro Antônio Quirino, no Município de Vargem Alegre/MG, referente a Concorrência Eletrônica n.º 005/2026, Vigência 12 (doze) meses. Vargem Alegre - MG, 21 de agosto de 2026 - Maria Cecília Costa Garcia, Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Republicação

Torna público que fará realizar na Diretoria de Licitação, licitação modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, obj: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra mecânica corretiva com fornecimento de peças, destinada a veículo pertencente a frota municipal. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/09/26, 09h. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/21. Infor: Endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3304-5641, Diretoria de Licitação, Veríssimo

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 006/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: PONTO DE VENDAS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 15.504.062/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sonorização e infraestrutura de áudio para plenário da Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total R$ 32.192.00 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS). Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 26/08/2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 RATIFICAÇÃO, publicado no DOU de 24/08/2026, Seção 3, Nº 159, pág. 190, observou-se que ouve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Valor total R$ 29.662.00 (Vinte e nove mil seiscentos e sessenta e dois mil reais)", Lê - Se: " Valor total R$ 32.192.00 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS)".

LEONIDDES DOS REIS FERREIRA Presidente da Câmara de Bannach

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 160426-001. Pregão Eletrônico nº 002/2026. Processo Administrativo: nº 2025/1126-001-SEMAD. Contratante: Município de Abaetetuba, por intermédio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração. Contratada: J A da Silva Rodrigues Neto, CNPJ nº 31.632.199/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Abaetetuba/PA. Valor global: R$ 533.870,00 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: de 16 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027. Data da assinatura: 16 de abril de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nas edições circuladas no dia 11/08/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 150, pág. 180; Diário do Pará, Folha Economia, B8; e nas edições circuladas no dia 11/08/2026, no Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 4066, Pá; referente ao Extrato de Contrato nº 040826-001 do Credenciamento nº 004/2025/FMS. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 3.500.809,84 (três milhões e quinhentos mil e oitocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). LEIASE: Valor: R$ 258.010,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e dez reais).

Abaetetuba/PA, 26 de agosto de 2026

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso De Homologação do Pregão Eletrônico N 013/2026 - SRP 007/2026, publicado no DOU, SEÇÃO 3, nº 156, pág nº 186, em 19 de agosto de 2026:

ONDE SE LÊ: PROCESSO ADM 1.259/2016; LEIA-SE: PROCESSO ADM 1.259/2026.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.259/2026 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME e a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.040.696/0001-05.

OBJETO: registro de preço para futura e eventual manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra de serviços de infraestruturas de modo geral para atender as demandas das unidades de ensino municipais (escolas) do interior e cidade, prédio da Secretaria De Educação e Biblioteca.

ITENS: item 1: 1.1, 1.2, 1.3; Item 2: 2, 1, 2, 2; Item 3: 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7; item 4: 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4.10, 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 4.16, 4.17, 4.18, 4.19, 4.20; Item 5: 5.1, 5.2; Item 6: 6.1, 6.2, 6.3, .64, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8; Item 7: 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8, 7.9, 7.10, 7.11; Item 8: 8.1, 8.2. Item 9: 9.1, 9.2, 9.3; Item 10: 10.1, 10.2; Item 11: 11.1, 11.2, 11.3, 11.4; Item 12: 12.1, 12.2, 12.3.12.4, 12.5, 12.6, 12.7, 12.8; Item 13: 13.1, 13.2, 13.3, 13.4; Item 14: 14.1; Item 15: 15.1, 15.2, 15.3; Item 16: 16.1, 16.2; Item 17: 17.1; Item 18: 18.1, 18.2; Item 19: 19.1; Item 20: 20.1, 20.2, 20.3, 20.4, 20.5; Item 21: 21.1, 21.2, 21.3, 21.4, 21.5, 21.6; Item 22: 22.1, 22.2; Item 23: 23.1 ,23.2; Item 24: 24.1, 24.2, 24.3, 24.4, 24.5, 24.6, 24.7, 24.8, 24.9, 24.10, 24.11, 24.12, 24.13, 24.14, 24.15, 24.16, 24.17, 24.18, 24.19, 24.20, 24.21, 24.22, 24.23, 24.24, 24.25, 24.26, 24.27; Item 25: 25.1, 25.2, 25.3, 25.4, 25.5, 25.6, 25.7, 25.8, 25.9, 25.10, 25.11, 25.12, 25.13, 25.14, 25.15, 25.16, 25.17, 25.18, 25.19, 25.20, 25.21; Item 26: 26.1, 26.2, 26.3, 26.4, 26.5, 26.6, 26.7, 26.8, 26.9, 26.10; Item 27: 27.1, 27.2, 27.3, 27.4, 27.5, 27.6, 27.7, 27.8, 27.9, 27.10, 27.11, 27.12, 27.13, 27.14, 27.15, 27.16, 27.17, 27.18, 27.19, 27.20, 27.21, 27.22; Item 28: 28.1, 28.2, 28.3, 28.4, 28.5, 28.6, 28.7, 28.8, 28.9, 28.10, 28.11, 28.12, 28.13, 28.14, 28.15, 28.16, 28.17; Item 29: 29.1, 29.2, 29.3, 29.4, 29.5, 29.6, 29.7, 29.8, 29.9, 29.10, 29.11, 29.12, 29.13, 29.14, 29.15, 29.16, 29.17, 29.18, 29.19, 29.20; Item 30: 30.1, 30.2; Item 31: 31.1, 31.2, 31.3, 31.4, 31.5; Item 32: 32.1, 32.2, 32.3, 32.4; Item 33: 33.1, 33.2, 33.3; Item 34: 34.1, 34.2, 34.3; Item 35: 35.1, 35.2, 35.3, 35.4, 35.5; Item 36: 36.1, 36.2, 36.3; Item 37: 37.1, 37.2, 37.3, 37.4; Item 38: 38.1, 38.2, 38.3, 38.4, 38.5, 38.6, 38.7, 38.8, 38.9, 38.10, 38.11, 38.12, 38.13, 38.14, 38.15, 38.16, 38.17, 38.18, 38.19. VALOR GLOBAL COM BDI: 14.659.111,57. VIGÊNCIA: 25/08/2026 à 25/08/2027. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal.

HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO - QUANTIDADE - P.E. Nº 39/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: A. MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA. CNPJ: 26.920.123/000134. Contrato nº. 25-2711-001. Objeto serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 10/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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