DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO - QUANTIDADE - P.E. Nº 39/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CONTRATADA: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.419.868/0001-93. Contrato nº. 251103-001. Objeto serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 03/08/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, garantia de funcionamento, atualização de cadastro, software de gestão e poda de árvores, para atendimento a Prefeitura Municipal de Altamira. Empresa: LUMEN ENGENHARIA LTDA CNPJ: 55.752.200/0001-92 VALOR R$ 9.499.390,88.

Altamira, 2 de Junho de 2026 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº. 011/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA : GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 29.669.089/0001-65, contrato nº. 26-0818002, valor R$ 5.286.449,88. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para eventual execução de obras destinadas à implantação de praças públicas com campo de futebol em grama sintética, sob demanda da Administração, em áreas públicas do Município de Altamira/PA e distritos. Ass.: Altamira/PA, 18/08/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO - Prefeito Municipal de Altamira

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - PE-SRP Nº 13/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.380.978/0001-69, contrato nº. 26-0810-001, valor R$ 6.360,00. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para Locação de Veículos para Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. Ass. 10/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico Srp nº 9/2025-040 Sesau/Pma. Republicado. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Sesau/Pma. Objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Medicamentos de Farmácia Básica, Saúde Mental e Urgência/Emergência, Para Atender As Demandas da Rede de Saúde de Ananindeua. Ata de Registro de Preços nº 2025.040.009 Sesau.Pma, Para os Itens 175 e 176 do Termo de Referência, No Valor Total de R$ 5.477.400,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 26/08/2026. Partes Signatárias: Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador / Ordenador de Despesas) e A Empresa: Farmeli Solução Em Saúde Ltda, Cnpj nº 32.329.432/0001-37.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-040 SESAU/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-040 SESAU/PMA. REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa FARMELI SOLUÇÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 32.329.432/0001-37, para os itens 175 e 176 do Termo de Referência, no valor total de R$ 5.477.400,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais).

Ananindeua/PA, 24 DE AGOSTO DE 2026 DAYANE DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-FMS

Processo Administrativo nº 20260035/01/FMS.

O Fundo Municipal de Saúde de Anapu/PA, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e insumos para assistência à saúde destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Anapu/Pa. Data da Sessão Pública: 11 de setembro de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Local: Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Aquisição do Edital: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Anapu/PA, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260187. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-005-FME. Processo Administrativo nº 20260032/01/FME. Contrato nº 20260187. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Anapu/PA, CNPJ nº 29.891.948/0001-66. Contratada: Malharia Branca de Neve Ltda, CNPJ nº 60.284.735/0001-16. Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de camisetas e fardamentos personalizados destinados à identificação e à padronização visual dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e das equipes das unidades escolares, bem como à utilização em projetos, programas, campanhas, eventos pedagógicos, esportivos, culturais, cívicos e demais ações institucionais promovidas pela Rede Municipal de Ensino de Anapu/Pa. Valor Global: R$ 60.723,00 (sessenta mil, setecentos e vinte e três reais). Vigência: da publicação do extrato até 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso II. Anapu/PA, 25 de agosto de 2026. Vitória Régia de Oliveira - Secretária Municipal de Educação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-005-FME

A Secretaria Municipal de Educação de Anapu/Pa, por intermédio da autoridade competente, torna público que RATIFICOU e HOMOLOGOU a Dispensa de Licitação nº 7.2026-005-FME, referente ao Processo Administrativo nº 20260032/01/FME, com fundamento nos arts. 72, parágrafo único, e 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de camisetas e fardamentos personalizados destinados à identificação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das equipes das unidades escolares, bem como à utilização em projetos, programas, campanhas e eventos pedagógicos, esportivos, culturais e cívicos da Rede Municipal de Ensino de Anapu/PA. Contratada: Malharia Branca de Neve Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.284.735/0001-16. Valor total: R$ 60.723,00 (sessenta mil, setecentos e vinte e três reais). Contrato nº 20260187. Data da ratificação e homologação: 25 de agosto de 2026.

Anapu/PA, 26 de agosto de 2026. VITÓRIA RÉGIA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de combustível, tipo Óleo Diesel S10, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal Agricultura de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 11/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa, 26 de agosto de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Município de Aurora do através da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de realização de consultas e exames oftalmológicos; cirurgias catarata e pterígio, destinadas aos usuários do sistema único de saúde (SUS), visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde do município de Aurora do Para - PA. Prazo para envio da documentação 21/09/2026 a 25/09/2026 de 08:30hs às 18:00hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE AURORA DO ATRAVÉS DA AGENTE de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços cirurgias catarata e pterígio, destinadas aos usuários do sistema único de saúde (sus), visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde do município de Aurora do Pará - PA. Prazo para envio da documentação 21/09/2026 a 25/09/2026 de 08:30hs às 18:00hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 26 de agosto de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026-SEGEP

Processo nº 192/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260031/01/PMA.

A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, por meio de sua Secretaria Municipal de Viação, Infraestrutura e Urbanismo, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, Para Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção corretiva e preventiva, à expansão e à modernização do sistema de iluminação pública, inclusive de vias públicas, praças, logradouros e demais áreas públicas do Município de Anapu/Pa. Data da Sessão Pública: 10 de setembro de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Local: Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Aquisição do Edital: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Anapu/PA, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Anapu/PA, 26 de agosto de 2026 ÉDIO CORRÊA DOS SANTOS Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP/PMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/09/2026 às 09h00 (Horário Local) - Tipo MENOR PREÇO.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática. UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 27/08/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 21 de agosto de 2026. ELISÂNGELA MARA DA SILVA JORGE Ordenadora de Despesas /SEGEP/PMB

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