DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 166/2025 - SEMAD, oriundo da Pregão Eletrônico nº 06/2025. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de maio de 2026, prorrogando-se até 27 de maio de 2027. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 353/2023 - Semmat, Oriundo da Inexigibilidade nº 008/2023. Partes: Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo Benevides Pessoa Jurídica de Direito Público, Inscrito No Cnpj N° 36.518.297/0001-29 e A Empresa Gsan Consultoria Em Saneamento e Meio Ambiente Eirelli Inscrita No Cnpj Sob O nº Cnpj nº 27.034.190/0001-14. Objeto do Contrato: Assessoria e Consultoria Técnica Em Saneamento Ambiental Englobando os Setores de Água e Esgoto, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/Pa. Objeto do Termo A) Prorrogação do Prazo Contratual Por Mais 06 (Seis) Meses, A Iniciar do Dia Subsequente Ao Término da Vigência Em 29/05/2026, Prorrogando-Se Até 29/11/2026. Ordenador de Despesa: Welton Rodrigo da Silva Neves - Secretário Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo Benevides/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

AVISO DE LIICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-06 PMBGA

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-06 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público a REPUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-06 PMBGA, tipo menor preço global, em razão da retificação do instrumento convocatório quanto às exigências de qualificação técnica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AAATK/2025/MCIDADES/CAIXA, À PROPOSTA Nº 040176/2025 E À SELEÇÃO NOVO PAC Nº 56000003564/2025. NOVA ABERTURA: 11/09/2026. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. O Edital Retificado encontra-se disponível no site do Município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Brejo Grande do Araguaia/PA, 26 de agosto de 2026 FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

AV I S O

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-006/2026-PMBB

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-006/2026-PMBB

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BREU BRANCO- BREU BRANCO-PA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CCE-006/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0331-001/SEMAP finalizado sextafeira, 29 de maio de 2026 às 14:28, objeto: Contratação de empresa especializada para executar os Serviços de Recapeamento de vias no Município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos e ainda, em conformidade com o Edital.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: BEST ENGENHARIA LTDA (83332908000120) com o lote 1 no valor de R$ 4.186.606,23 (quatro milhões e cento e oitenta e seis mil e seiscentos e seis reais e vinte e três centavos),

BREU BRANCO - PA, 26 de agosto de 2026 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03015-2026/SEMSA/Breves Chamamento Público. Credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Breves/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Jucineide Alves Barbosa, portaria 004/2025-Gab.PMB, torna pública a RATIFICAÇÃO do procedimento de inexigibilidade de licitação decorrente do Credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS, com fundamento no art. 74, inciso IV, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos arts. 74 a 77 do Decreto Municipal nº 047/2023. Objeto: Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) especializadas para prestação de serviços de realização de exames diagnósticos por imagem e exames gráficos, com emissão de laudos médicos, de forma complementar à rede municipal de saúde. Empresas Credenciadas: Clínica Dediagnóstico Por Imagem Saúde Vida - CNPJ nº 18.596.477/0001-47.

Breves/PA, 26 de agosto de 2026 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretário(a) Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 21/2026 Tipo: Menor Preço Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 033/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026- Valor Global R$ 4.573.290,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais); Vigência: 18/08/2026 e encerramento em 17/08/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 21/2026, tendo por objeto a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 033/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026- Valor Global R$ 4.573.290,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais); Data da Assinatura dia 14/08/2026. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito Municipal de Bujaru

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 18/2026

Tipo: Menor Preço Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DE VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: R M T CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.764.126/0001-10-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026Valor Global R$ 5.113.437,40 (cinco milhões, cento e treze mil reais, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); Vigência: 18/08/2026 e encerramento em 17/08/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 18/2026, tendo por objeto a RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DE VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: R M T CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.764.126/0001-10-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026- Valor Global R$ 5.113.437,40 (cinco milhões, cento e treze mil reais, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); Data da Assinatura dia 14/08/2026. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito Municipal de Bujaru

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. Origem: Concorrência Eletrônica nº 23/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ORDEM E PROGRESSO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CASTELÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 21.062.558/0001-71-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026Valor Global R$ 386.575,47 ( trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); Vigência: 18/08/2026 e encerramento em 17/08/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 23/2026, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ORDEM E PROGRESSO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CASTELÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 21.062.558/0001-71-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026- Valor Global R$ 386.575,47 ( trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); Data da Assinatura dia 14/08/2026. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 055/2025-SECTOU/PMCA. Pregão Eletrônico nº 012/2025 - PE SRP/CCL/PMCA, cujo objeto é a Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis (diesel, diesel s10, gasolina comum) para atendimento da frota municipal das unidades requisitantes da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa. Objeto: 1º Termo Aditivo para acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 055/2025-SECTOU/PMCA . Contratada: Posto São Sebastião Comércio de Combustíveis LTDA (MATRIZ), CNPJ n° 10.571.940/0001-94, no valor de R$ 51,328,13 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e treze centavos). Base Legal: Art. 124, I, alínea "b" e art. 125 da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 056/2025-SECTOU/PMCA. Pregão Eletrônico nº 012/2025 - PE SRP/CCL/PMCA, cujo objeto é a Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis (diesel, diesel s10, gasolina comum) para atendimento da frota municipal das unidades requisitantes da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa. Objeto: 1º Termo Aditivo para acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) aos Contratos nº 056/2025 - SECTOU/PMCA . Contratada: Posto São Sebastião Comércio de Combustíveis LTDA (FILIAL), CNPJ n° 10.571.940/0003-56, no valor de R$ 377.578,13 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e treze centavos. Base Legal: Art. 124, I, alínea "b" e art. 125 da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 - PMC/SEMAS. A Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar Provisoriamente Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social da Instituição Abrigo Casa Lar, em favor de Manoel José Viana Vanzeler, CPF nº *.899.502-, Valor Total R$ 42.000,00. Data da Autorização: 18/06/2026.

Cametá/Pa, 26 de agosto de 2026 CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social/Ordenador de Despesas.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - PMC.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras - Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site http://www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 11 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026 - PMC/SMS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS Para Futura e Eventual Aquisição/Confecção de Óculos de Grau Completos, Sob Demanda, Incluindo Lentes Oftálmicas, Armações, Montagem, Centralização, Ajustes, Estojo/Capa, Flanela e Garantia, Organizados Por Tipos Específicos de Lentes, Destinados ao Atendimento dos Usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Cametá/Pa, Conforme Prescrição Oftamológica Individual, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 26 de agosto de 2026 JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde

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