DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar Provisoriamente Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social da Instituição Abrigo Casa Lar. CONTRATO Nº 1.INEX.52/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Manoel José Viana Vanzeler, CPF nº *.899.502-, Valor Total R$ 42.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 18/06/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 9.2026-007, publicação circulado no D.O.U seção 3 pág. 192, IOEPA pág. 100 e DIARIO DO PARÁ pág. B8 no dia 25/08/2026, retifica, ONDE SE LÊ: 08/09/2026. LEIA-SE: 14/09/2026. As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-SRP-PMC;Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2026-SRP-PMC;Objeto: registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção, compreendendo vergalhões, colunas de ferro, lajes pré-moldadas, tijolos, telhas e demais materiais correlatos, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA, visando a execução de obras, reformas, manutenções e demais serviços de infraestrutura realizados pela administração pública municipal. Empresas registradas: LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 15.690.701/0001-77, no valor total de R$ 924.000,00. J.O. RAMOS RABELO - CNPJ Nº 17.958.229/0001-36, valor global R$ 459.000,00, e J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA CNPJ Nº 10.527.964/0001-46, valor global R$ 775.825,00 e GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- 20.049.843/0001-90, no valor total de R$ 975.300,00. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/08/2026.

EXTRATO DS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-SRP-PMC;Origem: Pregão Eletrônico Nº 007/2026-SRP-PMC;Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de materiais hidráulicos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos, redes de abastecimento de água, prédios públicos, escolas, unidades de saúde, vias públicas e demais instalações pertencentes à prefeitura municipal de Chaves/PA e suas secretarias, em favor das empresas: LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA- 15.690.701/0001-77, no valor total de R$ 2.214.812,20; J. O. RAMOS RABELO- 17.958.229/0001-36, no valor total de R$ 778.075,00; J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA- 10.527.964/0001-46, no valor total de R$ 715.755,00; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/08/2026, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATOS DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2026-SRP-PMC.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção, compreendendo vergalhões, colunas de ferro, lajes pré-moldadas, tijolos, telhas e demais materiais correlatos, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA, visando a execução de obras, reformas, manutenções e demais serviços de infraestrutura realizados pela administração pública municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaves/PA e Fundos Municipais. Contratados e valores: LIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.690.701/0001-77: Contratos nº 100/2026-PMC - R$ 161.700,00; nº 101/2026-FMS - R$ 138.600,00; nº 102/2026-FME - R$ 138.600,00; nº 103/2026-FMAS - R$ 23.100,00.J O RAMOS RABELO, CNPJ nº 17.958.229/0001-36: Contratos nº 104/2026-PMC - R$ 160.650,00; nº 105/2026-FMS - R$ 108.500,00; nº 106/2026-FME - R$ 137.700,00; nº 107/2026-FMAS - R$ 22.950,00.GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 20.049.843/0001-90: Contratos nº 108/2026-PMC - R$ 170.238,00; nº 109/2026-FMS - R$ 146.295,00; nº 110/2026-FME - R$ 146.295,00; nº 111/2026-FMAS - R$ 23.943,00.J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ nº 10.527.964/0001-46: Contratos nº 112/2026-PMC - R$ 271.538,75; nº 113/2026-FMS - R$ 232.747,50; nº 114/2026-FME - R$ 232.747,50; nº 115/2026-FMAS - R$ 38.791,25.Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico Nº 007/2026-SRP-PMC; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de materiais hidráulicos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos, redes de abastecimento de água, prédios públicos, escolas, unidades de saúde, vias públicas e demais instalações pertencentes à prefeitura municipal de Chaves/PA e suas secretarias; Contratante: Prefeitura Municipal de Chaves/PA e Fundos Municipais. Contratados e valores: LIDER COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ 15.690.701/0001-77: Contratos nº 116/2026-PMC, valor global: R$ 385.227,52; nº 117/2026-FMS, valor global: R$ 331.477,34; nº 118/2026-FME, valor global: R$ 331.477,34; nº 119/2026-FMAS, valor global: R$ 55.204,86;J O RAMOS RABELO, CNPJ 17.958.229/0001-36: Contratos nº 120/2026-PMC - valor global: R$ 272.602,25; nº 121/2026-FMS, valor global: R$ 233.422,50; nº 122/2026-FME, valor global: R$ 233.422,50; nº 123/2026-FMAS, valor global: R$ 38.627,75; J DE J A R AU J O MACIEL nº 10.527.964/0001-46: Contratos nº 124/2026-PMC, valor global: R$ 250.615,46; nº 125/2026-FMS, valor global: R$ 214.726,50; nº 126/2026-FME, valor global: R$ 214.726,50; nº 127/2026-FMAS, valor global: R$ 35.686,54;Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa de Licitação nº 010/2026; Objeto: Aquisição de materiais de informática e escritório, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves/PA e Secretarias Municipais

Contratante: Prefeitura Municipal de Chaves/ Fundo Municipal de Saúde; Contratado e valor: N L SANTOS LTDA, CNPJ nº 53.861.929/0001-71: Contrato nº 01408/2026- P M C, valor global R$ 23.800,00, Contrato nº 01508/2026-FMS - Valor global R$ 41.150,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificadora Concorrência Eletronica nº 4/2026 -Tipo: Menor Preço , Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Comum de Engenharia Destinada à Pavimentação Em Concreto das Vias Urbanas Com Meio Fio e Sarjeta, Através do Convênio Fde nº 36/2026 Celebrado Entre O Município de Curralinho e A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - Seplad, Neste Estado, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos .Publicada Na Imprensa Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado -Ioepa e Jornal Amazônia No Dia 24/08/2026 Onde Se Lê Abertura Dia 08/09/2026 Lê-Se Dia 11/09/2026. As 08:00horas Informações: Edital Disponível: Na Sede da Prefeitura, Https://Www. Erro! A Referência de Hiperlink Não É Válida. Https://Licitanet.Com.Br/

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2026 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis em geral, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus respectivos fundos municipais. Do tipo Menor Preço Por item. DATA DE ABERTURA: 10/09/2026, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https:// www.licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.

Em 25 de agosto de 2026 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. Edital de Seleção de Agentes Culturais Para Premiação Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB, no Âmbito da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de artistas, fazedores de cultura e iniciativas artístico-culturais dos segmentos de Artesanato, Dança, Música, Feira Artesanal e Gastronômica, Concurso Musical, Literatura e Cultura Digital, para recebimento de premiação cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. O presente Edital tem como objetivo incentivar e valorizar as diversas formas de manifestações culturais existentes no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, mediante a concessão de apoio financeiro aos agentes culturais selecionados. As inscrições estarão abertas das 08h00 do dia 28 de agosto de 2026 até às 17h00 do dia 18 de setembro de 2026, podendo ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 1962, Floresta do Araguaia - PA, ou por meio do e-mail [email protected]. O Edital está fundamentado na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, na Lei nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura, e demais legislações pertinentes. O Edital na íntegra juntamente com todos os anexos estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1f_9Sc3ZzjmFUA9tjgTJHRVtb0kxZ2bHY?usp=drive_link.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. Edital de Seleção de Projetos Culturais Para Subsídio Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no Âmbito da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. A Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à concessão de subsídio financeiro a espaços, coletivos e iniciativas culturais do Município de Floresta do Araguaia, por meio da seleção de projetos culturais. O presente Edital tem como objetivo subsidiar projetos culturais cadastrados que desenvolvam expressões culturais, mediante apoio financeiro e celebração de Termo de Subsídio Cultural, visando incentivar e fortalecer as diversas formas de manifestações culturais existentes no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. As inscrições estarão abertas das 08h00 do dia 28 de agosto de 2026 até às 17h00 do dia 18 de setembro de 2026, podendo ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 1962, Floresta do Araguaia - PA, ou por meio do e-mail [email protected]. O Edital está fundamentado na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, na Lei nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura, e demais legislações pertinentes. O Edital na íntegra juntamente com todos os anexos estão disponíveis no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 i 0 o Gx E _ 7 E V h e w - BW 8 X z z j s a 6 9 q X 8 s H J T ? u s p = d r i v e _ l i n k .

Floresta do Araguaia/PA, 26 de agosto de 2026 RICHARDSON RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2026-014

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais em geral para atender a rede de ensino municipal e desfile cívico do dia 07 de setembro de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 27/08/2026 as 14:30 horas, finalizando em 01/09/2026 as 14:30 horas. Abertura de da sessão: 01/09/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 26 de agosto de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2026-011 - SEMED

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higienização e limpeza para atender as necessidades das unidades escolares da zona urbana e rural no município de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 27/08/2026 as 14:00 horas, finalizando em 01/09/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 01/09/2026 as 14:00 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 26 de agosto de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2026-012 - SEMED

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente em geral para atender a rede de ensino municipal e desfile cívico do dia 07 de setembro de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 27/08/2026 as 14:00 horas, finalizando em 01/09/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 01/09/2026 as 14:00 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 26 de agosto de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700184