DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 748/2026.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público por meio de sua Agente de Contratação o seguinte extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Constução da Escola de Ensino Fundamental Santa Maria do Icatu. Sessão pública: 15/09/2026, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no Geo-Obras do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

Igarapé-Miri, 26 de agosto de 2026 ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split. Vigência:12 meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 19/08/2026. ATA Nº 202613.1: Alcance Vibe Ltda CNPJ:20.819.329/0001-96; ITEM: 04-R$1.750,00. ATA Nº 202613.2: Friovix Comercio de Refrigeração Ltda CNPJ:09.316.105/0018-77; ITEM: 03-R$1.467,00. ATA Nº 202613.3: Norte Enterprise e Empreendimento Ltda-CNPJ:44.352.691/0001-68; ITENS: 06-R$2.150,00 e 08R$2.994,00. ATA Nº 202613.4:Sebastião Q. Ferreira-Me-CNPJ:07.137.759/0001-60; ITEM: 02-R$1.597,00. ATA Nº 202613.5: Vertys Solar Ltda-CNPJ:04.116.210/0001-09; ITENS: 01R$1.399,87, 05-R$2.165,58 e 07-R$2.785,85. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Recuperação do Ramal do Paciência Com Pavimentação do Porto, Conforme Plano de Ação nº 09032025-083048. CONTRATO Nº 08.1/2026-PMI-C; Vigência: 300 dias contados de 18/08/2026 até 14/06/2027. Contratada: Plasmiri Indústria Comercio e Serviços Eireli CNPJ nº 21.614.539/0001-00. Valor Global: R$ 2.145.507,55. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEMSA-CE-2026

A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da Licitação/Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2026-SEMSA-CE-2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção de Unidade Basica de Saude Porte I (Localidade Caji) no Municipio de IgarapéMiri/Pa. Vencedor: J. F. C. de Correa Eireli CNPJ: 16.766.282/0001-72, com valor global total de R$ 3.076.659,62. Data da Homologação: 25/08/2026.

Igarapé-Miri/Pa, 26 de agosto de 2026 FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202608120001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00036-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOT A L : R$ 2.237,38 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0020-PE/SRP

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório Nº 9/2026-0020-PE/SRP, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento menor preço por item, em favor da(s) empresa(s): R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ/MF: 07.991.050/0001-27, VALOR TOTAL: R$ 775.262,93 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 30.924.946/0001-05, VALOR TOTAL: R$ 207.097,80 (duzentos e sete mil e noventa e sete reais e oitenta centavos), LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ/MF: 49.485.789/0001-07, VALOR TOTAL: R$ 196.830,10 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e trinta reais e dez centavos), L J ALVES LTDA, CNPJ/MF: 27.716.723/0001-48, VALOR TOTAL: R$ 775.970,00 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais), Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Ipixuna do Pará - PA, 26 de agosto de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20260282 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: S.R.V. DA ROCHA-EPP, CNPJ: 13.739.921/0001-12, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EPI, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 182.522,06 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos) VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. CONTRATO Nº 20260283 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: S.R.V. DA ROCHA-EPP, CNPJ: 13.739.921/0001-12, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EPI, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 194.734,07 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e sete centavos) VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DAT A DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº 20260284 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: S.R.V. DA ROCHA-EPP, CNPJ: 13.739.921/000112, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EPI, OBJETIVANDO ATENDER AS NEC ES S I DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 197.879,84 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº 20260285 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: S.R.V. DA ROCHA-EPP, CNPJ: 13.739.921/0001-12, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EPI, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALO R TOTAL: R$ 185.503,08 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e três reais e oito centavos) VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 25/08/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 20260020, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025, cujo objeto é 'REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA ASSISTENCIAIS AOS PACIENTES DO SUS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO A FIM DE ATENDER NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA-PA'. 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 20250288, oriundo da INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-00038, cujo objeto é 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA'. 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 20250230, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002-2025, cujo objeto é 'REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA'. 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20260004, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025, cujo objeto é 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA, SOB O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025'. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 25/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026

Objeto: Fornecimentos continuados de agregados naturais e britados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de ItaitubaPA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 10/09/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026

Objeto: Aquisição de agregados naturais areia lavada destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 10/09/2026, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0021-PE/SRP

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório Nº 9/2026-0021-PE/SRP, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento menor preço por item, em favor da(s) empresa(s): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 49.337.910/0001-53, pelo valor total de R$ 55.716,88 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos); BR3 COMERCIO E DISTR I B U I Ç ÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.700.625/0002-48, pelo valor total de 65.580,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

Ipixuna do Pará - PA, 26 de agosto de 2026. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026-DE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por lote, tendo por objeto aquisição de 80 kits de enxoval de bebê (auxílio natalidade), destinados às gestantes em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba/PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700185