DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260276 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90001-2026.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CONTRATADA(O): ESTANCIA E CONTRUÇAO PACAJA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA TURÍSTICA LOCALIZADA NA VILA SÃO SEBASTIAO, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084146 - EMENDA PARLAMENTAR 202541820003,VALOR TOTAL.: R$ 1.368.503,57 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e três reais e cinquenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 02 de Julho de 2026 a 02 de Maio de 2027 DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA TURÍSTICA LOCALIZADA NA VILA SÃO SEBASTIAO, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084146 - EMENDA PARLAMENTAR 2025418200037. Empresa Homologada: ESTANCIA E CONSTRUTORA PACAJA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.366.893/0001-80. Valor Homologado: R$ 1.368.503,57 (Um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e três reais e cinquenta e sete centavos). Data da Homologação: 01 de julho de 2026

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de RETIFICAÇÃO do chamamento público da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2026 FORMA ELETRÔNICO publicado no diário oficial da união Seção 3, quarta-feira, 8 de julho de 2026, jornal da Amazônia pg 8 e no diário oficial do estado Quinta-feira, 09 de JULHO de 2026. Onde se lê: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2026 Leia-se: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 03/2026 onde se lê: credenciamento de pessoas jurídicas do ramo da construção civil interessadas na elaboração dos projetos arquitetônicos, complementares e de infraestrutura e a execução da obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, visando termo de compromisso nº 974477/2024/MCIDADES/CAIXA, número da proposta novo PAC - seleção: 56000003405/2024 visando o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco habitacional no município de Itupiranga /PA Leia-se: credenciamento de pessoas jurídicas do setor da construção civil para elaboração de projetos e execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais do residencial pôr do sol, no âmbito do programa minha casa, minha vida - MCMV, faixa 1, com recursos do fundo de arrendamento RESIDENCIAL-FAR, em conformidade com os termos da portaria MCID n 488/2025 e demais aplicáveis no município de Itupiranga/PA. permanecendo inalteradas as demais informações.

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 17/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, TIPO MICRO-ÔNIBUS, DESTINADA AO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026090650 E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643900003. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 17/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 11 de setembro de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3.2026-008-PMJ

Abertura dia 11/09/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço - Empreitada por Preço Global Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO FRANCISCO, A SER IMPLANTADA EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELETRONORTE

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e Geo-Obras, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-027-PMJ

Pregão Eletrônico Nº 9.2026-027-PMJ, Abertura dia 09/09/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço por item. Objeto Aquisição de um automóvel 0 km (veículo leve) e quatro caminhonetes cabine dupla com tração 4x4, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais SEMAS, SEMED E S E M AT U R .

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-028-PMJ

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-028-PMJ, Abertura dia 09/09/2026, às 15:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço por item. Objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de massa asfáltica (CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para aplicação nas vias do Município de Jacundá - PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-030-PMJ

Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-030-PMJ, Abertura dia 11/09/2026, às 08:00 horas site: Portal de Compras Públicas Tipo: Menor Preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma fracionada e sob demanda, de uniformes, serviços de malharia e bandeiras oficiais para atender as secretarias municipais SEMAP, SMSJ, SEMOB, SEMED, SECULT, GP, SEFF, SEMIC, SEHAT, SEMAPLAN, SEMAS, SEMATUR E SEPOM.

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

ITONIR APARECIDO TAVARES

Chefe do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Publicação Feita no dia, 26 de junho de 2026 (sexta-feira) nº 118 - seção 3, referente ao Contrato nº 1206010/2026-SMS-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026-SMS/PMLA. Credenciamento nº01/2026-SMS-PMLA. ONDE SE LER: Valor total: R$ 1.455.184,41 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). LEIA-SE: Valor total: R$ 1.455.189,84 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 265/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.251.627/0001-90. VALOR R$ 6.098,00 (seis mil noventa e oito reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 265/2026FMS/PMM - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (2355802) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.737.688/0001-65. VALOR R$ 5.059,00 (cinco mil cinquenta e nove reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 328/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 267/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.055.837/0001-50. VALOR R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37; 061201.10 302 5002 7.003 aquisição de bomba de infusão (HMM) Emenda Impos. Ronisteu. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 267/2026FMS/PMM - CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA (2359357) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 285/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.632.729/000141. VALOR R$ 11.089,40 (Onze mil, oitenta e nove reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa

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