DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 285/2026-FMS/PMM - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (2359336) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 303/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050558.000442/2026-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90005/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches com intuito de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR R$ 571.857,60 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador. Contrato 303/2026-FMS/PMM (2339406) SEI 05050558.000442/2026-52. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. LÍCIA CO N C E I Ç ÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 319/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: NORTE SAUDE HOSPITALAR LDTA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.305.832/0001-82. VALOR R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 319/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 323/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: DENTAL UNIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.395.502/0001-52. VALOR R$ 35.606,10 (trinta e cinco mil seiscentos e seis reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 323/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao Pregão Eletrônico nº 013.2026, publicado em matéria no Diário da Amazônia no dia 21/08/2026, Pág. 08, e Diário Oficial da União no dia 21/08/2026, Pág. 227. Onde lê-se: "Abertura 07/09/2026, às 09:30hs", leia-se: "Abertura 11/09/2026, às 09:30hs". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 25 de agosto de 2026. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao Pregão Eletrônico nº 020.2026, publicado em matéria no Diário da Amazônia no dia 21/08/2026, Pág. 05, Diário Oficial da União no dia 21/08/2026, Pág. 224. Onde lê-se: "Abertura 07/09/2026, às 10:00hs", leia-se: "Abertura 11/09/2026, às 10:00hs". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 25 de agosto de 2026. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2026

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao Pregão Eletrônico nº 021.2026, publicado em matéria no Diário da Amazônia no dia 21/08/2026, Pág. 05, Diário Oficial da União no dia 21/08/2026, Pág. 224. Onde lê-se: "Abertura 07/09/2026, às 10:30hs", leia-se: "Abertura 11/09/2026, às 10:30hs". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 25 de agosto de 2026. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: Nº 026/2026 - INEX-SESAU /PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação Nº DO CONTRATO: 026/2026.0001 - INEX-SESAU-PMM CONTRATADO: CLENILDE SILVA DO NASCIMENTO RIBEIRO CPF: 862. . -49

DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026 VIGÊNCIA: 15 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 14 DE JUNHO DE 2027. VALOR: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais).

OBJETO: Locação de imóvel não residencial, localizado na Rua do Fio, nº 16 M, Bairro: Novo, CEP: 67.205-565, no município de Marituba/PA, destinado ao funcionamento integrado das áreas técnicas da Vigilância em Saúde do município de Marituba-PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: BHDENTAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.312.896/0001-26. VALOR R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 320/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 327/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.223.526/0001-06. VALOR R$ 38.113,40 (trinta e oito mil cento e treze reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 327/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: INTERJET COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.403.410/0001-26. VALOR R$ 2.934,00 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 322/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Tipo menor preço, com abertura no dia 09 de setembro de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de materiais gráficos utilitários para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de setembro de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa visando a Aquisição de Filtros e Baterias automotivas para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA GERAL DO CREAS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratada: A M M CARVALHO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 41.511.222/0001-56, valor global: R$ 304.876,69 (trezentos e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Contrato nº 20260091. Vigência: 26/08/2026 à 26/11/2026. Data de Assinatura: 26/08/2026. Melgaço/PA. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 17.853.685/0001-11, valor global: R$ 425.817,18 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos). Contrato nº 20260082. Vigência: 09/07/2026 à 09/10/2026. Data de Assinatura: 09/07/2026. Melgaço/PA. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2026

Processo Administrativo nº 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA GERAL DO CREAS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, A M M CARVALHO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 41.511.222/0001-56, valor adjudicado e homologado: R$ 304.876,69 (trezentos e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) no dia 21/08/2026. Melgaço/PA.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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