DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2026

Processo Administrativo nº 017/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 17.853.685/000111, valor adjudicado e homologado: R$ 425.817,18 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e dezoito centavos) dia 07/07/2026. Melgaço/PA .

JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2026-PMNI - SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 13.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 089A/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 10/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

Nova Ipixuna - PA, 26 de agosto de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO Dir. de Depar. de Segurança Patrimonial

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2026-PMNI-SRP

Processo Administrativo nº 084B/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 24 de agosto de 2026, nº 97 seção 03, pág. 197. onde - se lê Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 09/09/2026. leia-se: Recebimento das Propostas: até às 6h00min do dia 09/09/2026.

Nova Ipixuna - PA, 26 de agosto de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO. Diretor de seg patrimonial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026/CP/PMO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00006

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras remanescentes de pavimentação em concreto de vias nas Comunidades Curumu e Igarapé-Açu, conforme Convênio nº 24/2024-SEOP Processo nº 2023/294538, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos - PA. Contratado: STM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.686.001/0001-34. Valor: R$ 3.017.522,13. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. JAIME BARBOSA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo n° 004/2025/AD/SEMED Adesão de Ata de Registro de Preços nº A.2025-004, oriunda da Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 9.2025-00009. Contratado: R N S F JUNIOR LTDA, CNPJ N°: 21.145.049/0001-02. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº A.2025-004, oriunda da Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 9.2025-00009, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura do Município de Óbidos/PA, cujo objeto é a Aquisição de madeira de lei devidamente serrada (tabuas, caibros e ripão). VIGÊNCIA: 15/08/2026 A 15/08/2027. MARIA ZILDA B E N T ES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO - 1ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 15/2025-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

Contratada: F J S VIANA, inscrita no CNPJ nº 34.074.452/0001-30.

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 015/2025-PMO, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SRP-PMO, com vigência até 26 de agosto de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de agosto de 2026. Vigência: 26 de agosto de 2026 até 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 25 de agosto de 2026. Recurso Próprio.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2026, oriunda do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026, realizada pela PMTS - Prefeitura Municipal de Terra Santa, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão ao item da Ata de registro de preços, de até 47,94% da quantidade. Órgão Gerenciador da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. Empresa Vencedora: RIOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 44.612.417/0001-80.

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2026, oriunda do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026, PROCESSO Nº 037/2026, realizada pela Prefeitura Municipal de Terra Santa, cujo objeto se trata ao carona da contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização de eventos culturais, artísticos e tradicionais, incluindo locação, montagem, desmontagem, manutenção, suporte operacional e execução de infraestrutura e atrações (tais como palco, sonorização, iluminação, tendas, trio elétrico, show pirotécnico e apresentações artísticas) para atender ao calendário oficial da Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA . Autorização: EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA.

Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE N° 018/2026. Credenciamento nº 002/2026, objeto: Credenciamento de profissionais da área da saúde, pessoas físicas, para prestação de serviços técnicos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Ourém/PA. Prazo de Credenciamento: 27/08/2026 a 27/08/2027. A entrega da documentação será de forma presencial, de segunda a sexta, na Secretaria Municipal de Saúde de Ourém/PA, situada na Travessa Cipriano Santos, nº 111, Centro, Ourém/PA, CEP 68.640-000, em horário de expediente 08h:00min às 12h:30min. O Edital permanecerá aberto durante 12 (doze) meses para novos credenciados. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM Erro! A referência de hiperlink não é válida.

TCM-PA - Portal do Jurisdicionado e www.ourem.pa.gov.br/ (transparência) e na SEMUS.

Ourém - PA, 26 de agosto de 2026. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0348/2024/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: WLADEIR RAFAEL BURATTO Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses de 03/09/2026 até 02/09/2027. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260263

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-010-PMP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: W. N NORTE CONSTRUCOES E SERVICO LTDA, CNPJ: 41.905.269/0001-02. Valor: R$ 622.882,24 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Objeto: Realização de obras de instrutura nas vicinais do município, em virtude da situação de emergência conforme Decreto municipal nº 221/2026. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0216.041220037.2.088. Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data da assinatura: 21/08/2026. André Rios de Rezende, ordenador de despesas.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 013/2026-PMP. CONTRATO Nº 20260263. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-010-PMP. Objeto: realização de obras de infraestrutura nas vicinais do município, em virtude da situação de emergência, conforme Decreto Municipal nº 221/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50, Contratado: W. N NORTE CONSTRUCOES E SERVICO LTDA, CNPJ: 41.905.269/0001-02. Valor: R$ 622.882,24 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de início da obra: 21/08/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO Nº 424/2026 ao CONTRATO Nº 601/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP/ PRINT ARTS STORE LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 419/2026 ao CONTRATO Nº 374/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00060-SRP-PMP/ MERCEARIA CAPIXABA LTDA. Referente ao acréscimo de aproximadamente 25% no quantitativo. Valor Global: R$ 22.454,30. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

2º TERMO ADITIVO Nº 386/2026 ao CONTRATO Nº 825/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP/ SISTEMA DE TECNOLOGIA PROFISSIONAL LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 26.645,59. Vigência: 07/08/2026 a 06/06/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária de Meio Ambiente.

3º TERMO ADITIVO Nº 417/2026 ao CONTRATO Nº 236/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012-SRP-PMP/ GENTE EM FOCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 349.690,00. Vigência: 26/08/2026 a 20/04/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 1273/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-PMP/ INOX CENTER E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e material de consumo para informática, objetivando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer". Valor total: R$ 74.002,86. Vigência: 24/08/2026 a 31/08/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.

CONTRATO Nº 1272/2026 - CARONA Nº A/2026-00025-PMP/ GM FEITOSA EIRELI ME. Objeto: "Contratação de empresa especializada na locação de estruturas temporárias para atendimento à programação da Semana da Pátria de 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor total: R$ 58.700,30. Vigência: 24/08/2026 a 24/10/2026. Recurso: 15001001 - Fundo Municipal de Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.

CONTRATO Nº 1275/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00025-SRP-PMP/ L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos, ferramentas e material de consumo para informatica, para atender as demanadas da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente". Valor total: R$ 2.229,55. Vigência: 24/08/2026 a 28/08/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária de Meio Ambiente.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00074-PMP-REABERTURA

Objeto: "Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva mecânica dos caminhões e grades aradoras, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Paragominas". A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA, CNPJ nº 23.604.506/0001-05 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 74.306,200. Paragominas, 26 de agosto de 2026. Sidney Rosa - Prefeito de Paragominas.

SIDNEY ROSA

Prefeito de Paragominas

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