DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2026-003SEMSA)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira devidamente designada pela Portaria nº 010/2026, torna público que às 09h00 de 09/09/2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, pelo sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, para o Sistema de Registro de Preços (SRP), para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal do TCMPA https://www.tcmpa.tc.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAG E M _ G R I D / , https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal da Prefeitura https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/consultarlicitacao? datainfo=MTIwMjYwODEzMTMxNlBQUA==&clean=false, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, a partir do dia 27/08/2026, nos termos do artigo 55, da Lei n° 14.133/2021. Após a publicidade, os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações poderão ser encaminhamos através do sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail institucional [email protected] COM CÓPIA para [email protected] até às 23h59 de 03/09/2026, em observância ao prazo de 03 (três) dias úteis que antecedem a data marcada para abertura do certame.

Parauapebas - PA, 24 de agosto de 2026. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-010601-C

PROC. ADMINISTRATIVO 32026010601C.

A Câmara Municipal de Portel, através da comissão de contratação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133 e legislação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DE PROVAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Tipo menor preço e técnica. Modo de disputa fechado. Envio de propostas a partir do dia 27/08/2026, até às 09:59h do dia 19/10/2026. Abertura: 19/10/2026, às 10:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Portal da transparência da Câmara Municipal (https://www.camaradeportel.pa.gov.br/) e no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Em 26 de agosto de 2026. MAYCON DE ALMEIDA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2/2026-FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2/2026-FME. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO, ESTACIONAMENTO, PAISAGISMO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CRECHE TIPO C, LOCALIZADA NO BAIRRO BEATA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. ABERTURA: 10/09/2026, ÀS 10:00HS. INFORMAÇÕES: SITE W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M . B R .

Porto de Moz - PA, 25 de Agosto de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação

R E T I F I C AÇ ÃO

Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2/2026-FME, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026, Pág. 225. Onde se lê" [...] Abertura: 09/09/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 10/09/2026 [...]"

Porto de Moz - PA, 26 de agosto de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-3/2026-FMS

PROCESSO N° 047/2026-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84.

Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. Empresas vencedoras: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -EPP, CNPJ Nº 57.654.886/0001-04 com Valor Total R$112.428,00 (cento e doze mil, quatrocentos e vinte e oito reais); BIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA S AU D E LTDA-ME CNPJ Nº 59.542.653/0001-45 com Valor Total R$3.613.044,00 (três milhões, seiscentos e treze mil e quarenta e quatro reais); D M C MESSIAS LTDA-EPP CNPJ Nº 17.992.985/0001-81 com Valor Total R$ 2.366.967,00(dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e sete reais); D P AGUIAR EIRELI -DEMAIS CNPJ Nº 33.834.782/0001-13 com Valor Total R$2.709.550,00(dois milhões, setecentos e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA-DEMAIS CNPJ Nº 83.929.976/0001-70 com Valor Total R$243.730,00(duzentos e quarenta e três mil e setecentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 19 de agosto de 2026.

Porto de Moz - PA, 19 de agosto de 2026. WENDERSON BARROS DA SILVA Ordenador de despesa

EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 007-3/2026-FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-3/2026-FMS, PROCESSO N° 047/2026-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. Empresas vencedoras: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -EPP, CNPJ Nº 57.654.886/0001-04 com Valor Total R$112.428,00 (cento e doze mil, quatrocentos e vinte e oito reais); BIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME CNPJ Nº 59.542.653/0001-45 com Valor Total R$3.613.044,00 (três milhões, seiscentos e treze mil e quarenta e quatro reais); D M C MESSIAS LTDA-EPP CNPJ Nº 17.992.985/0001-81 com Valor Total R$ 2.366.967,00(dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e sessenta e sete reais); D P AGUIAR EIRELI -DEMAIS CNPJ Nº 33.834.782/0001-13 com Valor Total R$2.709.550,00(dois milhões, setecentos e nove mil e quinhentos e cinquenta reais); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDADEMAIS CNPJ Nº 83.929.976/0001-70 com Valor Total R$243.730,00(duzentos e quarenta e três mil e setecentos reais). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 21 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 21 de agosto de 2026. WENDERSON BARROS DA SILVA - Ordenador de despesa.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-3/2026-FMS, PROCESSO N° 047/2026-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Medicamentos, Psicotrópicos, Controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. CONTRATO Nº 0163/2026-FMS Empresa Contratada: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -EPP, CNPJ Nº 57.654.886/0001-04 Valor Contratado R$112.428,00 (cento e doze mil, quatrocentos e vinte e oito reais); CONTRATO Nº 017-3/2026-FMS Empresa Contratada: BIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME CNPJ Nº 59.542.653/0001-45 Valor Contratado R$2.167.826,40(dois milhões, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 018-3/2026-FMS Empresa Contratada: D M C MES S I A S LTDA-EPP CNPJ Nº 17.992.985/0001-81 Valor Contratado R$1.420.180,20(um milhão, quatrocentos e vinte mil, cento e oitenta reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 0193/2026-FMS Empresa Contratada: D P AGUIAR EIRELI -DEMAIS CNPJ Nº 33.834.782/000113 Valor Contratado R$1.625.730,00(um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 24 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 24 de agosto de 2026. WENDERSON BARROS DA SILVA - Ordenador de despesa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025

PROCESSO LICITATORIO Nº 164/2025

CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 007/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAES/MS Nº 1.640/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Credenciou no presente certame as empresas: A. S. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 05.775.281/0001-78, - RHOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA CNPJ: 37.422.658/000100 - MEDIC FACIL CLINICA E LABORATORIO EIRELI CNPJ: 28.892.298/0001-00 - 00 - RIBEIRO E SANTANA LTDA CNPJ: 33.612.876/0001-48

Redenção - PA, 25 de agosto de 2026. WHATINA LEITE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Administrativo Nº 9/2026 Contratante: Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do município de Redenção-PA - IPPUR, CNPJ nº 16.366.277/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), compreendendo a execução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de aproximadamente 629 unidades imobiliárias de parte do núcleo urbano informal denominado setor entroncamento, no município de Redenção/PA. empresa adjudicatária: P P Marques Junior LTDA. - REURB Cidadã, CNPJ nº 50.001.674/0001-89, no valor de R$ 643.945,94 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Redenção-PA, 26 de agosto de 2026. FERNANDA ALMEIDA DE BARROS Diretora Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-2026 PMRP

Contratação de empresa em execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação de 5.305 metros de vias urbanas com Blocos Sextravados de Concreto, no município de Rondon do Pará, conforme, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, planilhas e plantas, e demais anexos que integram o instrumento editalício. Abertura: 14/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 14/09/2026. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 26 de agosto de 2026. MILTON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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