DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 2026.08.25.01

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS EFUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PÁ. publicado no dia 25/08/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 198, no dia 24/08/2026 no JORNAL AMAZÔNIA, Página 4 e dia 24/08/2026 no D.O.E./IOEPA, página 155.

Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 09/09/2026.

Leia-se: a abertura da sessão pública será em 10/09/2026 às 10:30 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 982511/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. publicado no dia 25/08/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 198, no dia 24/08/2026 no JORNAL AMAZÔNIA, Página 4 e dia 24/08/2026 no D.O.E./IOEPA, página 155.

Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 07/09/2026. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 11/09/2026 às 9:30 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público o aviso de retificação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA COBERTURA E CONSTRUÇÃO DA GUARITA DO CENTRO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. publicado no dia 25/08/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 198, no dia 24/08/2026 no JORNAL AMAZÔNIA, Página 4 e dia 24/08/2026 no D.O.E./IOEPA, página 155.

Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 09/09/2026. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 11/09/2026 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA 003/2026

ORIGEM: PE SRP 9/2026-002 / Processo administrativo: 2004.001/2026/PMSCA; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIARIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: 1. ALEXON DE J F MAGALHAES

LTDA - CNPJ 54.045.261/0001-57 - ITEM 19 Valor: R$ 80.940,00. 2.ALUBAN SERVICE LTDA - CNPJ 44.921.333/0001-29 - ITENS 67-70. Valor: R$ 178.375,00. 3. CASA MIX LTDA - CNPJ 37.429.301/0001-45 ITENS 22, 26, 31 Valor: R$ 38.017,36. 4. CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 42.753.718/0001-07 ITENS 34,43 Valor R$ 72.404,00. 5. COMPRASNET COMERCIAL LTDA - CNPJ 57.778.437/0001-78 ITENS 05,06; Valor: R$ 35.521,00. 6. DELLAMED S.A. CNPJ: 11.666.105/0003-62 ITEM 65; Valor: R$18.900,00. 7. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ: 40.876.269/0001-50 ITENS 41, 56, 57; Valor R$ 17.892,00. 8. DLS COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.431.371/000130 ITENS 45,46; Valor R$:70.388,00. 9. EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI - CNPJ: 32.005.178/0001-11 ITEM 25; Valor: R$ 50.902,00. 10. FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA - CNPJ: 20.481.118/0001-96 ITENS 24,48; Valor R$ 296.061,60. 11. FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 09.316.105/0018-77 ITENS 27 - 30; Valor: R$ 716.951,90. 12. GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - CNPJ: 36.521.392/0001-81 ITENS 51, 52; Valor: R$ 57.509,21. 13. INFA N T A R I A COMERCIAL LTDA - CNPJ: 20.795.155/0001-79 ITENS 32,33; Valor: R$ 81.119,10. 14. K2M MAQUINAS LTDA - CNPJ: 50.445.599/0001-45 ITEM 47; Valor: R$ 35.200,00. 15. METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - CNPJ: 28.584.157/0003-92 ITEM 40; Valor: R$ 50.826,60. 16. REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 52.386.933/0001-62 ITENS 23, 35, 36, 37, 49, 53 e 55; Valor: R$ 288.750,21. 17. ROCHA NORT COMERCIO INSDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI - CNPJ: 08.408.448/0001-50 ITENS 09 - 12, 62, 63; Valor R$ 572.570,00. 18. SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ:05.383.424/0001-04 ITENS 01, 42, 64; Valor R$ 93.749,00. 19. T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.763.007/000129 ITENS 13, 17, 18, 66; Valor R$ 140.075,00. 20. UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 52.847.625/0001-97 ITENS 03, 04, 07, 14, 15, 21, 54; Valor R$ 190.528,00. 21. VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 49.287.699/0001-01 ITEM 08; Valor: R$ 64.964,70. 22. VERLUMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 63.679.550/0001-07 ITEM 20 Valor: R$ 20.240,00. VALOR GLOBAL R$3.171.848,68 (três milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026; informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. Santa Cruz do Arari (PA), 23 de julho de 2026. NICO L AU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA. Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 016/2026 -Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES , CNPJ/MF nº 44.383.939/0001-58; Contrato: 2026.08.25.01; Valor: R$ 127.850,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).; Vigência: 25/08/2026 A 25/08/2027; Assinatura: 25/08/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDILSON ABREU DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Secretária Municipal: WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.28.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 / Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIARIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA ESPECIAL, PLANO DE AÇÃO Nº 09032026097470 Contratada: CONCRETA ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 09.120.837/0001-49; Nº Contrato: 2026.07.28.01; Assinatura: 28/07/2026; Vigência: 28/07/2026 A 28/07/2027; Valor: R$ 613.365,95 (seiscentos e treze mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). MÁRCIO SANTOS REIS- SECRETARIA INTEGRADA DE INFRAESTRUTURA , OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.25.01 - PMSIP, Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com a empresa: T M S DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.758.295/0001-81; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL, de 26/08/2026 A 26/08/2027, nos mesmos termos avençados ao CONT R AT O nº 2025.08.25.01. Data da Assinatura: 26/08/2026.Ordenadora: Claudine Yukari Watanabe Sasaka, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP.

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA do Contrato nº 174/2022, fica prorrogado de 01/07/2026 até 01/09/2026, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 30 de junho de 2026. MARCIO SANTOS REIS. Secretário de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°090/2026D

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, zona rural e urbana, conforme demanda para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação-FME do município de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 10/09/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 002/2026- SEMED. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO II AEROPORTO VELHO- RECURSO FNDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". Contrato Nº 170/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/J A LOBATO. CNPJ Nº 53.048.416/0001-46. Valor: R$ 3.676.000,00 (Três milhões, seiscentos e setenta e seis mil reais). Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SEMSA

Objeto: Construção De Unidade Básica de Saúde (UBS) Comunidade de Piraquara Porte I. Empresa Vencedora Tupaiu Construcoes e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ n° 10.971.680/0001-44, vencedora do item 01.

Santarém/PA, 26 de agosto de 2026. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde

R E T I F I C AÇ ÃO

Nos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS publicados no DOU de 26/08/2026, Seção 3, página 227, na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o subtitulo: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

(P/Codou)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 005/2024. Pregão Eletrônico n° 0028/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Navegação Eloá Transporte -Eireli; Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão de Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Referente a Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Objeto do Aditivo: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 60 dias, do dia 29/08/2026 até o dia 29/10/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/08/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082700190