DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. Pregão Eletrônico n° 028/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: M A S Machado - Registro de Preço Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais destinadas a suprir o Tratamento Fora do Domicílio TFD. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, do dia 29/08/2026 a 29/10/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 24/08/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E P L A N E JA M E N T O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Processo Administrativo nº 008/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/SEMDIP. Modalidade: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2025-SEMDEC. Inexigibilidade nº 004/2025-SEMDEC Contratada: F W Global Serviços e Tecnologia Ltda CNPJ: 08.464.939/0001-19, Assinatura: 25/ 08/2026. Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027. Valor R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Para Implantação e Licença de uso de Softwares de Gestão e Gerenciamento Portuário Público, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Portos - SEMPTA. Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2026-SEMCInexigibilidade de licitação nº 005/2026-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: ONTRATAÇÃO, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para acompanhamento e análise de projetos culturais no âmbito da lei nº 14.399/2022 (pnab), para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC Contratada: MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA o(a) inscrita no CNPJ sob nº 03.339.851/0001-51,com o valor de R$ 31.834,25 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS.) Vigência: á 25/08/2026 a 25/08/2027 Priscila Castro Teixeira Secretária Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 006/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 016/2026 Contratado: A L FERREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 41.469.028/0001-50 Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027 Valor: R$ 210.000,00 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cal e tinta, destinadas às atividades de manutenção urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SEMTUR

Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para agenciamento de ações culturais e turísticas promovidas pela secretaria municipal de turismo. Edital: 27/08/2026 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 27/08/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/09/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 26 de agosto de 2026. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. Processo Administrativo nº 026/2025. Pregão Eletrônico nº 053/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Semtras - Prefeitura de Mojuí dos Campos. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos em Geral, Visando Atender às Necessidades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Unidades Vinculadas, Contratante: Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: U. F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ nº 63.833.883/0001-30. Valor do contrato: R$ 33.593,33 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Ângelo César Coelho Azevedo - Sec. Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250198. Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de tonners e cartuchos de impressoras, destinados a atender a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e demais Secretarias. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Simone Pinheiro dos Santos. Secretário Municipal de Administração.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20250199. Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonners e cartuchos de impressoras, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Caroline Lima Pereira. Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250201. Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de tonners e cartuchos de impressoras, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogar do Prazo de Vigência do Contrato de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250200. Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de tonners e cartuchos de impressoras, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250202. Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de tonners e cartuchos de impressoras, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Osvaldina Nunes dos Santos. Secretária Municipal de Assistência Social.

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250203. Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de tonners e cartuchos de impressoras, destinados a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Elirrael Brito Cordeiro. Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2026 - 006PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026006PMSDA. Processo Administrativo nº 002.2026-SMH. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. Inicio do recebimento das Propostas: ás 09h00min do dia 27/08/2026 até as 09h00min do dia 11/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/09/2026 ás 09h01min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, , Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

São Domingos do Araguaia - PA, 25 de fevereiro de 2026.

EDILEUSA VIANA SALES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo administrativo: 0151/2026-PMSDC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 984068/2025/MSAÚDE/FUNASA - FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMEN-TARES. EMPRESA VENCEDORA: ALFA E OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.391.809/0001-15. VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 21/08/2026: R$ 1.152.929,70 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos).

São Domingos do Capim-PA, 26 de agosto de 2026. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE037/2026-SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E CMDCA E CMDPI. Abertura: 10/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https: //www.sfxingu.pa.gov.br/web/

MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.016-FMS -SRP

O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 09/09/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.016-FMS SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO LABORATORIO E SALA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232137

ORIGEM: Dispensa nº 7/2023-0010; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONT R AT A DA ( O ) : Empresa de tecnologia da informação e comunicação do Estado do Pará - Prodepa, Cnpj: 05.059.613/0001-18; OBJETO: Serviço de fornecimento de licença de uso anual do sistema específico de identificação civil da Secretaria de Estado de segurança pública, para emissão de identificação (Registro geral -RG), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027. Data da assinatura: 28 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250346

H O M O LO G AÇ ÃO PROCESSO Nº A.2026-00004 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45-2025-SRP-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 20250346, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 045-2025-SRP-PE, com fundamento no art. 86, § 2º e demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250346, visando à contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, EMPRESA: ABV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.168.066/0001-08. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 905.945,52 (novecentos e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). A adesão foi autorizada

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