DOU 27/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

pelo órgão gerenciador FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, NÚMERO DE INSCRIÇÃO 29.766.506/0001-98, observados os requisitos de vantajosidade, compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado, disponibilidade dos quantitativos e demais condições legalmente aplicáveis.

Soure/PA, 26 de agosto de 2026. IASMYN BASTOS LIMA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

EXTARTO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DO ENCARTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260405, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026027FME/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Vencedores: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 46.036.096/0001-49. Itens nº 26 e nº 27, com valor arrematado de R$ 22.272,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais); J C MARTINS LTDA, CNPJ nº: 19.438.974/0001-80. Itens nº 01, 11, 25, 36, 47, 48, 53, 55, 92 e 93, com valor arrematado de R$ 300.860,10 (trezentos mil, oitocentos e sessenta reais e dez centavos); JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, CNPJ nº: 19.488.746/0001-14. Itens nº 02, 04, 08, 19, 29, 45, 46, 82, 90 e 98, com valor arrematado de R$ 269.308,37 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e oito reais e trinta e sete centavos); PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21. Itens nº 05, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 49, 50, 51, 52, 66, 71,72, 77, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 96, 97, 99 e 100, com valor arrematado de R$ 1.553.897,80 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 08.255.726/0001-87. Itens nº 03, 12, 28, 31, 32, 37, 54, 74, 76, 78, 81, 89, 91, 94 e 95, com valor arrematado de R$ 253.336,41 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos); RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 31.868.643/0001-85. Item nº 30, com valor arrematado de R$ 43.260,00 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 2.442.934,69 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 26 de agosto de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260371 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-039FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOM ÓV E I S LTDA, CNPJ: 04.104.117/0007-61, com o valor total de R$ 200.696,00 (duzentos mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 18 de Agosto de 2026 extinguindo-se 15 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 18 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 26 de Agosto de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-027FME/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-A/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretária Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 46.036.096/0001-49, com valor arrematado de R$ 22.272,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais); J C MARTINS LTDA, CNPJ nº: 19.438.974/0001-80, com valor arrematado de R$ 300.860,10 (trezentos mil, oitocentos e sessenta reais e dez centavos); JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, CNPJ nº: 19.488.746/0001-14, com valor arrematado de R$ 269.308,37 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e oito reais e trinta e sete centavos); PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de R$ 1.553.897,80 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 08.255.726/0001-87, com valor arrematado de R$ 253.336,41 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos); RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 31.868.643/0001-85, com valor arrematado de R$ 43.260,00 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 2.442.934,69 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-027FME/2026

ITENS FRACASSADOS

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS Nº 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 73, 75 e 80 - FRACASSADOS, do Processo Licitatório nº 9/2026-027FME/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.

Tucumã - PA, 26 de agosto de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Viseu/PA, para abastecimento da frota municipal e demais veículos e equipamentos utilizados na execução das atividades administrativas e operacionais, abrangendo a sede do Município de Viseu/PA e as localidades de Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana e demais comunidades adjacentes que, porventura, não tenham sido expressamente elencadas. Abertura: 10/09/2026 às 09:00H, com fundamento no Art. 28, I da Lei nº 14.133. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/.

Viseu/PA, 26 de agosto de 2026. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, em concordância com o Secretaria Municipal de Finanças, representada pela Secretária de Finanças, torna pública a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 099/2022/CPL, celebrado com a empresa ASP Automacao Servicos e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04, para fins de continuação da prestação de serviços. Ass.: 29/07/2026. Vigência: 31 de julho de 2026 a 31 de outubro de 2026, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito municipal de Viseu.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas destinadas às demandas operacionais e de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu/PA. Abertura: 10/09/2026 às 10:00H, com fundamento no Art. 28, I da Lei nº 14.133. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregaoeletronico-2026/.

Viseu/PA, 26 de agosto de 2026. SONIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS Secretária Municipal de Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-031-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADA: LAZARINI & AZEVEDO LTDA - CNPJ: 18.142.954/0001-02 - Contrato Administrativo nº 20250475, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 16/09/2026 e encerrando em 15/09/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar; Vitória do Xingu/PA, 14/08/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-042-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADA: IMPERIAL INFORMÁTICA, CELULARES E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20250489; CONTRATADA: J S MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250490; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/09/2026 e encerrando em 22/09/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-015-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250441; CONTRATADO: A MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20250442; CONTRATADO: V C DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97 - Contrato Administrativo nº 20250445; CONTRATADO: A B DPS SANTOS LTDA - CNPJ: 32.719.660/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20250463; CONTRATADO: C PESSOA DA SILVA LTDA - CNPJ: 20.647.489/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20250464; CONTRATADO: FAROL FEST PRIME LTDA - CNPJ: 16.821.151/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250465; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/08/2026 e encerrando em 26/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); Vitória do Xingu/PA , 17/08/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-018SEMUTS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/000130; CONTRATADA: CEIR MENEGAZZO KIRLS - CPF: 249.xxx.202-xx - Contrato Administrativo nº 20240382; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 05/09/2026 e encerrando em 04/09/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de um Imóvel localizado na Rua José Acebino nº 470, Vila Belo Monte, Zona Rural de Vitória do Xingu/PA, para funcionamento do SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Vitória do Xingu/PA, 06/08/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: NORTE FORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250330, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/06/2026 e encerrando em 23/06/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: Materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 12/06/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

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